DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23007.00029847/2023-66. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB e UNIVERSIDADE DA CORUÑA (UDC)

A CORUNA, ESPANHA. Objeto: estabelecer relações e colaborações educacionais específicas entre as duas instituições signatárias, a fim de promover laços acadêmicos e enriquecer a compreensão da cultura dos países das respectivas instituições por meio da realização de intercâmbio estudantil. Vigência: 04 (quatro) anos, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 19/12/2023. Signatários:Julio Abalde Alonso, reitor da UDC, e Georgina Gonçalves dos Santos, Reitora da UFRB.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10688/2023. Nº Processo: 23077.123707/2026-42.

Dispensa. Nº 60051/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10688.21.1423-UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 10506/2023. Nº Processo: 23077.113638/2026-69.

Dispensa. Nº 60043/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10506.21.1423 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 11/03/2028, alocar recursos financeiros adicionais, alterar quantitativos de metas, inserir novas metas alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/08/2026 a 11/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.985,61. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153103

Número do Contrato: 9851/2022.

Nº Processo: 23077.128333/2026-51.

Dispensa. Nº 60036/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9851.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 30/04/2027, alterar quantitativos de em anexo. Metas, conforme plano de trabalho.. Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.800.872,20. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA o(a) Sr.(a) OSVALDINHO ARBOIT, SIAPE nº 0354701, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.546828/2026-59, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DA P / P R O G ES P , por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: NOTIFICAR, pelo presente edital, o(a) Sr.(a) GRISELDA LIGIA BARRERA DE GALLAND, SIAPE nº 0357628, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.547299/2026-19, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DAP/PROGESP, por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, o(a) Sr.(a) LAURO MAZZINI PANICHI, SIAPE nº 0357140, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.547300/2026-05, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DAP/PROGESP, por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, o(a) Sr.(a) MARISTELA SALVATORI, SIAPE nº 0420936, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.546839/2026-39, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DAP/PROGESP, por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6.670, de 25 de setembro de 2024, no art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na Orientação Normativa SEGEP nº 4, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente edital, o(a) Sr.(a) SONIA MARA MOREIRA OGIBA, SIAPE nº 6355419, tendo em vista terem restado infrutíferas as tentativas de notificação realizadas por meio eletrônico e via postal, para que tome ciência do Processo Administrativo nº 23078.549595/2026-46, que trata da apuração de inconsistência identificada em seus registros cadastrais e financeiros, relativamente ao percentual do Adicional por Tempo de Serviço - Anuênio. Conforme apurado nos autos, foi identificada divergência entre o percentual de anuênio registrado no Sistema Integrado de Administração de Pessoal - SIAPE e o tempo de efetivo exercício considerado para fins da referida vantagem. Fica o(a) interessado(a), portanto, notificado(a) para, querendo, apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contados da publicação deste Edital, acompanhada dos documentos que entender pertinentes. A manifestação deverá ser encaminhada à Divisão de Análise Funcional - DAF/DA P / P R O G ES P , por meio do endereço eletrônico [email protected], com a indicação do número do processo administrativo. O processo administrativo e os documentos que fundamentam a apuração poderão ser consultados pelo(a) interessado(a), mediante solicitação encaminhada ao endereço eletrônico anteriormente indicado. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CREDORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a DEVEDORA: CASSIO JESUS EL KIK-ME, CNPJ Nº 11.117.836/0001-97, na pessoa de seu representante legal, Cassio Jesus El Kik, a efetuar o pagamento do débito de taxas, no valor atualizado de R$ 4.619,96, referente ao Contrato de Concessão de Uso nº 002/2013 (descumprimento da Cláusula Quarta)) ou para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 05 dias úteis contados desta data, ou ainda, solicitar o parcelamento. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. Tais solicitações devem ser feitas pelo e- mail: [email protected]. A ausência de pagamento ou pedido de parcelamento, no prazo de 15 dias corridos, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; e IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico pode ser acompanhado em: https:// sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id orgao_acesso_externo=0. Processo Administrativo 23078.506933/ 2020-60.

DIOGO JOEL DEMARCO.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

Pró-Reitor de Planejamento e Administração

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