DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 068935/2026-82. Partes: Tokyo Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068940/2026-95. Partes: SPE Varsovia Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068944/2026-73. Partes: SPE Verona Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 066537/2026-21. Partes: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068927/2026-36. Partes: SPE Indianapolis Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068923/2026-58. Partes: SPE Genebra Incorporadora Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068872/2026-64. Partes: Adana Incorporadora e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068882/2026-08. Partes: Florença Construtora e Incorporadora e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068054/2026-61. Partes: SR Serviços Médicos Odontológicos e Estéticos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 064554/2026-24. Partes: MDI Engenharia e Comércio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contrato n° 067/2026. Proc: 23074.064465/2026-65- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências das Religiões - CE- partes: Universidade Federal da Paraíba e Alberlene Baracho Sales - vig: 01.09.2026 a 21.06.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Alberlene Baracho Sales(contratado(a)).

Extrato de Contrato n° 068/2026. Proc: 23074.057682/2026-70- instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Promoção da Saúde - CCM- partes: Universidade Federal da Paraíba e Manuella Ribeiro Lira Riquieri- vig: 01.09.2026 a 30.08.2027- vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Doutor - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto(contratante) e Manuella Ribeiro Lira Riquieri(contratado(a)). MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO PRÓ-REITORA EM EXERCÍCIO 28 DE AGOSTO DE 2026

SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153066

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 23074.119987/2025-12.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA. Objeto: Fixar novo prazo de entraga do escopo contratado, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133, de 2021 e a orientação normativa agur nº 92/2024, de forma que a prorrogar a vigência contratual em 90 (noventa) dias, até 25/01/2027; e o prazo de execução até 19/10/2026, conforme novo cronograma físico-financeiro e justificativas constantes nos autos do processo da contratação.. Vigência: 26/10/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.139.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 90/2026

Processo: 23075.041383/2026-45

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado VACINA-AÇÃO: Vacinação infantil e redução de desigualdades em saúde, transformando evidência em ação., protocolo nº PIC2026321000003, em conformidade com o Plano de Trabalho. Valor: R$ 575.218,00. Vigência do Acordo: 26/08/2026 a 26/11/2029. Data de Assinatura: 26/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Ramiro Wahrhaftig - Diretor Presidente - F U N DAÇ ÃO ARAUCÁRIA - PR.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153079

Número do Contrato: 111/2025. Nº Processo: 23075.024750/2025-65.

Pregão. Nº 90038/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

acréscimo de 01 (um) posto de trabalhador agropecuário - 40 horas semanais e devidos insumos, destinado ao setor de ciências biológicas, o que equivale a 2,44% (dois vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com a alteração a ser firmada, ficam os percentuais totais do contrato acrescidos em 2,44 % (dois vírgula quarenta e quatro por cento). Esta alteração se trata de um acréscimo quantitativo, com fundamento no art. 124, i, "b", da lei nº 14.133/2021.

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 30/09/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 a redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026; conforme instrução constante no processo anexado sei nº 23075.024070/2026-22.

a redução de jornada prevista na subcláusula 1.1 aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a classificação brasileira de ocupações e o anexo i da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 2024, com a redação da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 2026: atualização de valores, considerando custos não renováveis a partir do 2º ano de exercício contratual.. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.558.151,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

AVISO DE PENALIDADE

Processo 23075.077415/2025-60. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CINECON DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ/MF nº 18.199.200/0001-80), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2 do Termo de Referência anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.061/2024. Ensejou a penalização o fato de atrasar a entrea dos itens do empenho nº 2025NE004881. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e multa no valor de R$ 114,00 (cento e quatorze reais).

Curitiba - PR, 31 de agosto de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR

AVISO DE PENALIDADE

Processo Processo 23075.005144/2025-41. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. (CNPJ/MF sob n° 28.956.477/0001-64), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 13.2, alínea IV do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens dos Empenhos 2024NE002583, 2024NE002588 e 2024NE3926. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 685,14 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).

Curitiba - PR, 31 de agosto de 2026. RICARDO LEITOLES KRUPA Pró-Reitor de Orçamento e Administração em exercício da UFPR

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

Processo 23075.053859/2025-18.

A Universidade Federal do Paraná, torna pública a homologação em 31/08/2026 do resultado do Leilão n° 01/2026- UFPR, do tipo maior preço, cujo objeto foi a alienação de bens móveis, veículos, máquinas e equipamentos diversos antieconômicos, irrecuperáveis e sucatas, tendo como arrematantes: Lotes 01 e 03- Timbermar do Brasil - Indústria e Comércio de Madeiras Ltda; Lote 02 - FRANCO DAVET RODRIGUES; Lote 04 - SIMONE DIAS DE SOUZA; Lote 05- RODRIGO CAMARGO BEZERRA; Lote 06 - Cleverton Rodrigo da silva; Lote 07- Paulo Cesar Pereira; Lote 08 - Jose Carlos Labhardt; Lote 09 - Peterson Reikdal Vargas; Lotes 10 e 11 - Bruna Pires vieira; Lote 12 - Leidiane Franciele Derhon; Lote 13 - VIRGILIO DE ALMEIDA SANTOS 03317849800; Lote 14 - Henrique Pereira Corrêa.

SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor de Orçamento e Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 58/2024 Processo: 23075.009769/2024-09

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PARQUE CIENTIFICO E TECNOLOGICO DE BIOCIENCIAS LTDA - null. Resumo do Objeto: A prorrogação de prazo do acordo original até 28/08/2027.. Data de Assinatura: 28/08/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Paulo Roberto Cordeiro Rocha - null.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153090

Número do Contrato: 113/2024.

Nº Processo: 23076.099267/2024-53.

Dispensa. Nº 21/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE EXTENSAO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: A. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 113/2024 - UFPE para 30 de novembro de 2026; b. Atualizar o plano de trabalho e a proposta de trabalho da FADE-UFPE, com a atualização do período de execução e do cronograma de execução, com ajustes no orçamento detalhado, mas sem alteração na equipe ou no valor total do projeto, conforme anexos.

.. Vigência: 29/08/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.788,86. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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