DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.917298/2026-06

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade LTDA., com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Ortofarma Laboratório de Controle de Qualidade LTDA. Objeto: o Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Influência do veículo farmacêutico na bioacessibilidade do omeprazol: estudo in vitro sob condições gastrointestinais simuladas". Valor: R$ 59.899,42 (cinquenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos) Vigência: 17/08/2026 a 17/04/2028 Data da assinatura: 17/08/2026

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Juliana de Carvalho da Costa (Coordenadora do Projeto); Roberta Guilarducci Fonseca Adário (Representante legal da empresa).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 905213. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, Unidade Gestora: 153032. Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL, CNPJ nº 07905127000107. I - Majorar o valor do convênio em R$364.741,45

II - Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo nº 23090.019879/2025-96 por aquele juntado aos autos do Processo nº 23090.030448/2025-58. Valor Total: R$ 364.741,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/12/2020 a 31/08/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 08/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE ROBERTO SOARES SCOLFORO, CPF nº .081.007-*, Convenente: ANA PAULA PIOVESAN MELCHIORI, CPF nº .513.318-*.

PRO-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTAO

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ACREDITAÇÃO N. 161/2026-UFLA

Processo: 23090.014113/2026-73. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Centro de Indexação de Vírus de Minas Gerais, CNPJ 22.0787.679/0001-74. Objeto: Mediante o presente termo, o OAC requer ao ORGANISMO DE ACREDITAÇÃO a prestação de seus serviços de acreditação, conforme detalhado em uma solicitação de acreditação específica, de acordo com os documentos normativos aplicáveis. Assinatura: 19/08/2026.Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2036.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO, SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 151/2026

Processo: 23090.006340/2026-25. Partícipes: Biota Innovations Indústria de Bioprodutos Ltda, CNPJ 29.194.673/0001-01; Giro Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 05.570.587/0000198; Objeto: Proteção das INFORMAÇÕES SIGILOSAS E CONFIDENCIAIS a serem compartilhadas entre as PARTÍCIPES sobre o conteúdo dos possíveis projetos de pesquisa, inovação e/ou extensão tecnológica que poderão ser desenvolvidos em cooperação entre as partícipes. Assinatura: 31/07/2026. Vigência: 31/07/2026 a 31/07/2036.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N. 134/2025-UFLA Processo: 23090.024264/2025-59. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substitui o Plano de Trabalho. Assinatura: 05/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Proc. 23072.222358/2026-91 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por intermédio de sua Faculdade de Direito, representada pelo seu Diretor, Prof. Hermes Vilchez Guerrero, e por interveniência do Centro de Excelência em Estudos Europeus Jean Monnet (CEJM-UFMG), representado pela sua Diretora, Prof. Jamile Bergamaschine Mata Diz; e a Universidad Andina Simón Bolívar, Sede Equador (UASB-E), Equador. Objeto: promover a cooperação entre o CEJM-UFMG e seus membros e a UASB-E, em matérias de desenvolvimento sustentável, democracia e Direitos Humanos em acordos regionais, e demais temas vinculados ao CEJM-UFMG, financiado no marco do Programa Erasmus+ da União Europeia, além de outros campos de interesse mútuo, pelos meios apropriados. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 14 de julho de 2026. Fim de Vigência: 14 de julho de 2036. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Prof. César Montaño Galarza - Reitor da UASB-E.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo 23072.271133/2023-15 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio do Instituto de Ciências Biológicas - ICB e o Instituto Canoa, CNPJ nº 33.426.327/0001-89, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº658/2023 pelo período de 03/09/2026 até 31 de dezembro de 2026. Fim de Vigência: 31/12/2026. Nome e cargos dos signatários: Mário César Gonçalves Simões - Diretor Executivo do Instituto Canoa, Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 28/08/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Processo 23072.241910/2026-40 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/000154 e a Universidade Federal de Minas Gerais -UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n°18.218.909/0001-86. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do Projeto intitulado "Estudo da aplicação de biocombustíveis com nanocatalisadores para redução de emissões de gases de efeito estufa e aumento de eficiência energética em motores ferroviários de grande porte", adiante denominado "Projeto", conforme o Anexo B, constituído pelo Plano de Trabalho e seus anexos. Valor: R$ 54.185.171,83. Início de vigência: 27/08/2026. Fim de Vigência: 27/12/2030. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, João Luiz Turchetti Lara Rezende - VALE, Patrice Kassai Moreira Mazzoni - VALE, Prof. Eduardo Chahud - Diretor Presidente da FCO. Data de assinatura: 27/08/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS/TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital nº 1837/2026, publicado em 12 de agosto de 2026, no Diário Oficial da União. Retifica-se o item 4.8.2, que dispõe sobre os documentos a serem apresentados pelos candidatos indígenas. Editais completos estão disponíveis em www.fafich.ufmg.br/pospsicologia.

CAROLYNE REIS BARROS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23072.215716/2026-17 / Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material predial urbano para atendimento a demandas do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15329605000772026

CAROLINA MACHADO E ANDRADE Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Internacional que entre si celebram a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA e a Universidad Pedagógica y Tecnológica de Colombia - UPTC, da Colômbia, com a finalidade de facilitar e aprimorar a cooperação em áreas acadêmicas sobre ensino superior, pesquisa científica e técnica e cultura de interesse comum. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a UPTC e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico e à realização de projetos conjuntos de cooperação técnica. PROCESSO: 23204.009228/2025-31. DATA DA ASSINATURA: 27/01/2026. Vigência: 60 meses. ASSINAM: Aldenize Ruela Xavier pela Ufopa e Enrique Vera López pela UPTC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.056396/2026-39.

Dispensa Nº 566/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "formação territorializada para prevenção, proteção social e fortalecimento institucional em territórios indígenas vulneráveis ao crime organizado".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/08/2026 a 31/07/2028. Valor Total: R$ 2.898.044,44. Data de Assinatura: 21/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

N.º 055/2026 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Meiriele Cruz. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 680/2026. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2027. Data da assinatura: 08/07/2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225292/2026-91.

DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: 23072.204090/2026-13 / Objeto: Aquisição de implementos rodoviários, com as respectivas adaptações em veículos pertencentes à frota do Demai

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000712026

IRSLEY DUVAL COSTA

p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 068054/2026-61. Partes: SR Serviços Médicos Odontológicos e Estéticos Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 064554/2026-24. Partes: Mdi Engenharia e Comércio Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 068930/2026-50. Partes: MM Gestão Imobiliária SA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

50

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100050