DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.194243/2025-77. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Rescisão do contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Data de Rescisão: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.014006/2026-19.

Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicações legais e de divulgação no formato impresso e eletrônico em jornais, internet, rádio e televisão das demandas da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 1.250.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.018439/2026-35.

Pregão Nº 115/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com postos de vigilantes patrimoniais diurnos, noturnos e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância, a serem executados no Campus Cerro Largo, Campus Erechim e Campus Passo Fundo no Estado do Rio Grande do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 28/02/2029. Valor Total: R$ 9.569.893,71. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DAVI DAYAN ASSENHEIMER nº do contrato: 8/ACAD-RE/UFFS/2026, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 25/08/2026 a 18/12/2026. Data de assinatura: 25/08/2026. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ACAD-RE/UFFS/2026, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) PAULINE SILVA DOS SANTOS, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 13/08/2026 a 11/10/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/ASSGP-ER/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) CRISTINE MISZEWSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/09/2026 a 21/12/2026. Data de Assinatura: 27/08/2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 369/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.035075/2026-21.

Dispensa Nº 357/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: procampo - projeto de apoio às atividades do tempo comunidade nas condições estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 230.004,50. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 23070.060722/2025-51 / Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo transporte, garantia completa, testes de funcionamento e instalação.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15305205000132026

MICHELLE MARIA DE OLIVEIRA LANDIM Agente de contratação

EDITAIS DE 28 DE AGOSTO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A, NÍVEL 1

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 23/2025, publicado no D.O.U. em 15/09/2025 e Edital Específico nº 08/2026 publicado no D.O.U. de 09/03/2026. Nº 94 - Área do Concurso: Museologia - Gestão de Acervos Museológicos/Faculdade de Ciências Sociais, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - RYANDDRE FERREIRA SAMPAIO DE SOUZA, média: 9,56; 2º - ALISSON VALENTIM DE FREITAS, média: 8,17; 3º - JULIANA GOIS B U E N O, média: 6,91. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - ALISSON VALENTIM DE FREITAS, média: 8,17. (Processo n° 23070.063312/2025-62) Nº 95 -Área do Concurso: Engenharia Física com Ênfase em Instrumentação Científica e Tecnológica/Instituto de Física, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Não Houve Candidato Aprovado.(Processo n° 23070.001311/2026-13)

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 49/2026. Processo 23070.032816/2026-11. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Inteligência Corporativa Agêntica: Agentes de Pesquisa Profunda Aplicados para Síntese de Conhecimento Empresarial via Raciocínio Multi-Hop e Otimização Operacional Proativa". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA/UFG, HUG Soluções em Tecnologia LTDA - EPP, Ermis Tecnologia LTDA e Nicollas Bono Neves Tecnologia ME, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 28/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2028.

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convenio UFG 166/2026. Processo 23070.042334/2026-70.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e MOINHO VITORIA LTDA.Assinatura: 25/08/2026. Validade: 25/08/2026 a 24/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 168/2026. Processo 23070.044023/2026-45.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e LUCAS BOLOGNINI STRACCI: 25/08/2026. Validade: 25/08/2026 a 24/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 167/2026. Processo 23070.043321/2026-18.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e TERRAE STUDIO LTDA: 26/08/2026. Validade: 26/08/2026 a 25/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 170/2026. Processo 23070.044742/2026-66.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e 23070.044742/2026-66I: 28/08/2026. Validade: 28/08/2026 a 27/08/2031.

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Convenio UFG 162/2026. Processo 23070.038571/2026-36.Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UFG e XAGRO - EXCELENCIA EM AGRONEGOCIOS LTDA.Assinatura: 31/08/2026. Validade: 31/08/2026 a 30/08/2031.

Espécie: Convenio UFG 146/2026. Processo 23070.024427/2026-12.Objeto: proporcionar reciprocamente, o oferecimento de estágio curricular a estudantes regularmente matriculados e com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados. Participes: UFG e UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURIUFVJM: 31/08/2026. Validade: 31/08/2026 a 30/08/2031.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE DISTRATO

Especie: Termo de Distrato do Contrato nº 03/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Juliana Gomes da Silva, rescisão contratual por parte da contratada a partir de 29/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. Diana Araujo Pereira pela contratante e JULIANA GOMES DA SILVA, contratada.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.020231/2026-60 - Convênio nº 26/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAGÉ, INSCRITA NO CNPJ N° 90.940.214/0001-30. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Francielle Silva Ferreira Zago, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/08/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.019784/2026-70 - Convênio nº 23/2026 - CCEAE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA SHOPPER COMERCIO ALIMENTICIO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 24.583.557/0001-60. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Lucas Kazumi Kato Onaga, Representante Legal da concedente, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/08/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE LICENÇA DE USO Nº do processo: 23071.910049/2026-81

Espécie: Contrato particular de doação de licença de uso de software com fins de pesquisa

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e DIO - Diagnóstico por Imagem LTDA . Objeto: o contrato tem por objeto a doação, pela DIO - Diagnóstico por Imagem LTDA à Universidade Federal de Juiz de Fora, da licença de uso não exclusiva e gratuita da plataforma de software da DIO Inteligência Odontológica, incluindo suas funcionalidades de diagnóstico e planejamento odontológico com suporte de inteligência artificial. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027

Data da assinatura: 20/08/2026

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Francielle Silvestre Verner (Professora Responsável); Caio Barrionuevo Mathias (Representante legal da empresa).

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº do processo: 23071.955677/2025-13

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT e a empresa Industria Agro Comercial Cassava S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Industria Agro Comercial Cassava S.A .

Objeto: o Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Cassava"

Valor: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais) Vigência: 21/08/2026 a 21/04/2027

Data da assinatura: 21/08/2026

Assinam: Fabrício Pablo Virginio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Rodrigo Stephani (Coordenador do Projeto); Alex Dtlev Ohf (Representante legal da empresa).

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