DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23082027985202510. , publicada no D.O.U de 05/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando 183 postos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RAFAEL ALVES MARINO Pregoeiro

(SIDEC - 31/08/2026) 153165-15239-2026NE000001

R E T I F I C AÇ ÃO

Nº. Processo: 23082.005565/2026-63

RETIFICAR o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2025-PROGEPE de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 20/03/2026, Seção 3, página 55, retificado anteriormente no DOU de 27/04/2026, Seção 3, página 61. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): TATIANNE ELLEN CAVALCANTE SILVA.

Onde se lê:

[...] VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 15/10/2027. Data e Assinatura: 20/03/2026 [...] Leia-se:

[...] VIGÊNCIA: 22/03/2026 a 15/10/2026. Data e Assinatura: 20/03/2026 [...]

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153166

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23083.066941/2021-71.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar, o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2026 a 01/09/2027. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.819,48. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 229/2025 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.002364/2025-41.

Não se Aplica Nº 229/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 11.234.780/0001-50 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Objeto: Acordo de propriedade conjunta da tecnologia intitulada processo para obtenção de um extrato fúngico utilizando biomassa microalgal..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/07/2025 a 22/11/2044. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Pregão. Nº 125/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001-93 - MAOS PERUANAS RESTAURANTE, LANCHONETE E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 06 (seis) meses. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.451.111,70. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio 2026/0118. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, AXIA ENERGIA S.A., AXIA ENERGIA NORTE S.A, AXIA ENERGIA NORDESTE S.A, AXIA ENERGIA SUL S.A e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do Projeto "Desenvolvimento de Plataforma Modular para Projeto Avançado, Aprimoramento Estrutural e Simulação de Colapso de Torres de Linhas de Transmissão". Vigência: 29/08/2026 a 28/02/2031. Valor: R$19.994.987,83 (dezenove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Processo UFSC: 23080.038251/2026-67. Data de Assinatura: 29/08/2026. Entidades: Assinam: Ivan de Souza Monteiro e Juliano de Carvalho Dantas, pela Axia Energia; Antônio Augusto Bechara Pardauil e Eduardo Haiama, pela Axia Energia Norte; Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino e Jenner Guimarães do Rêgo, pela Axia Energia Nordeste; Cleicio Poleto Martins e Eduardo Cardeal Tomazzia, pela Axia Energia Sul; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC; e Amir Antônio Martins de Oliveira Junior, pela UFSC.

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Beihang University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 14/04/2026 a 14/04/2031. Data de Assinatura: 14/04/2026. Processo UFSC: 23080.036173/2026-66. Assinam: Dong Zhuoning, pela Beihang; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Dalian University of Technology (DUT). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2031. Data de Assinatura: 06/07/2026. Processo UFSC: 23080.044355/2026-19. Assinam: Xuehua Li, pela DUT; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e École Supérieure de Physique et de Chimie Industrielles de la Ville de Paris (ESPCI). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 20/04/2026 a 20/04/2031. Data de Assinatura: 20/04/2026. Processo UFSC:. 23080.036180/2026-68. Assinam: Vincent Croquette, pela ESPCI; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Instituto Superior Politécnico do Bié (ISPB). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 29/07/2026 a 29/07/2031. Data de Assinatura: 29/07/2026. Processo UFSC: 23080.035893/2026-12. Assinam: Fernando Maia, pelo ISPB; e Diogo Robl, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Sichuan International Studies University, College of Western Languages and Cultures (SISU) Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2031. Data de Assinatura: 30/06/2026. Processo UFSC: 23080.044346/2026-10. Assinam: Zhu Chaowei, pela SISU; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut Polytechnique UniLaSalle. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2031. Data de Assinatura: 02/04/2026. Processo UFSC: 23080.070594/2024-54. Assinam: Philippe Choquet, pela UniLaSalle; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad San Buenaventura (USBCALI). Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2031. Data de Assinatura: 25/02/2026. Processo UFSC: 23080.006577/2026-25. Assinam: Fray Sergio Ivan Díaz, pela USBCALI; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Università Politecnica delle Marche. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 10/07/2026 a 10/07/2031. Data de Assinatura: 10/07/2026. Processo UFSC: 23080.059745/2025-02. Assinam: Enrico Quagliarini, pela Università Politecnica delle Marche; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Yasar University. Objeto: Expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Desenvolver atividades de interesse recíproco em regime de mútua cooperação. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Data de Assinatura: 27/08/2026. Processo UFSC: 23080.044387/2026-14. Assinam: Levent Kandiller, pela Yasar; e Prof. Dr. Diogo Robl, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ESPECÍFICO PARA A DUPLA DIPLOMAÇÃO

Espécie: Dupla Diplomação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Institut des Sciences et Industries du Vivant et de L'environnement (Agroparistech) Objeto: Realização de intercâmbio estudantil visando à obtenção simultânea do título de engenheiro/a de alimentos da UFSC e do título de engenheiro/a agrônomo/a do e Institut des Sciences et Industries du Vivant et de L'environnement (Agroparistech). Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Data de Assinatura: 09/07/2026. Processo UFSC: 23080.004480/2023-35. Assinam: Laurent Buisson, pela Agroparistech; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Pädagogische Hochschule Zug. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 02/07/2026 a 02/07/2031. Data de Assinatura: 27/05/2026. Processo UFSC: 23080.025135/2021-73. Assinam: Esther Kamm, pela Pädagogische Hochschule Zug; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Technische Universität Dresden. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031. Data de Assinatura: 24/04/2026. Processo UFSC: 23080.010630/2016-11. Assinam: Roswitha Böhm, pela TU Dresden; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Hradec Králové (UHK). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 30/09/2025 a 30/09/2030. Data de Assinatura: 30/03/2026. Processo UFSC: 23080.033265/2015-31. Assinam: Jan Kriz, pela UHK; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Universidad de Los Andes (UNIANDES). Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2031. Data de Assinatura: 21/08/2026. Processo UFSC: 23080.065962/2016-32. Assinam: Silvia Caro Spine, pela UNIANDES; e Prof. Dr. Diogo Robl, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universität Konstanz. Altera a Cláusula V- Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2029. Data de Assinatura: 12/05/2026. Processo UFSC: 23080.021761/2021-91. Assinam: Katharina Holzinger, pela Universität Konstanz; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

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