DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e University of Tokyo - Graduate School of Frontier Sciences. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 13/12/2026 a 13/12/2031. Data de Assinatura: 13/07/2026. Processo UFSC: 23080.057767/2016-39. Assinam: Koichi Ito, pela GSFS; e Diogo Robl, pela UFS C .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad Nacional de Tres de Febrero - UNTREF. Altera a Seção VI - Da Vigência do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 06/05/2026 a 06/05/2031. Data de Assinatura: 24/04/2026. Processo UFSC: 23080.069137/2015-26. Assinam: Martín Kaufmann, pela UNTREF; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Universidad de Santander (UDES). Prorrogação do acordo, cujo objeto é o desenvolvimento de atividades colaborativas entre as universidades com o intuito de expandir suas relações acadêmicas e estimular a troca de conhecimento. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2031. Data de Assinatura: 08/05/2026. Processo UFSC: 23080.069274/2015-61. Assinam: José Patricio López Jaramillo, pela UDES ; e Fernanda Geremias Leal, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23081.070095/2022-95.

Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: O período de vigência do contrato, previsto na cláusula quinta do contrato 72/2022 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 02 de setembro de 2026.. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.022866/2026-91.

Dispensa Nº 481/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento financeiro e administrativo do projeto "formação de práticas pedagógicas em educação bilíngue de surdos - 3ª edição". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/08/2026 a 30/04/2027. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2026 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.024972/2026-18.

Pregão Nº 90047/2026. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos, com disponibilização de mão de obra terceirizada, sob demanda, para atendimento às necessidades de acessibilidade no campus são josé dos campos da unifesp, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/09/2026 a 07/09/2028. Valor Total: R$ 263.976,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 69/2024.

Nº Processo: 23089.013004/2021-63.

Pregão. Nº 135/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 60.989.654/0001-11 - MULTISERVICE NACIONAL DE SERVICOS LTDA. Objeto: Adequação de jornada de trabalho, inclusão de reembolso-creche e repactuação. Vigência: 01/09/2026 a 02/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.362.428,19. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 153031

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 116/2022.

Número do Contrato: 116/2025.

Nº Processo: 23081.049456/2025-87. Pregão. Nº 90081/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto acréscimo de postos de trabalho prevista no memorando n. 142/2026 - csg/proinfra, processo 23081.019096/2026-70. O presente aditivo importa em acréscimo ao valor contratual, na ordem de r$ 11.663,86 ao mês e de r$ 139.966,32 ao ano. Vigência: 01/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.953.061,96. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 78/2024. Nº Processo: 23081.083456/2024-25. Pregão. Nº 90049/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 04.389.953/0001-44 - AMAZON EXPLORERS MANAUS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/11/2026 até 31/10/2027. Vigência: 17/10/2026 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.172,30. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153164

Número do Contrato: 101/2025. Nº Processo: 23081.085371/2025-62.

Concorrência. Nº 90019/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 11.443.226/0001-83 - ALBARELLO CONTABILIDADE & CONSTRUTORA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 30/11/2026 até 28/01/2027. Vigência: 30/11/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.925,12. Data de Assinatura: 31/08/2026.

Nº Processo: 23089.015220/2022-24.

Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026. Vigência: 01/09/2026 a 20/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.753,15. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23089.016934/2021-79.

Pregão. Nº 232/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Adequação de jornada de trabalho, inclusão de reembolso-creche e repactuação. Vigência: 01/09/2026 a 26/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.737,15. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 23089.031980/2024-41.

Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/11/2026 até 28/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.512,96. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153031

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 23081.097920/2026-22 / Objeto: Registro de preços a aquisição de ferramentas, ferragens em geral, EPIS agropecuários e materiais para irrigação, pneus para diversos setores da UFSM.de Campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria UFSM

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405000462026

JAYME WORST Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 380/2026 / Número do processo: 23081.108380/2026-10 / Objeto: Registro de preços a aquisição de produtos químicos, agropecuários e medicamentos veterinários para diversos setores da UFSM, Campus de Santa Maria da Universidade Federal de Santa Maria UFSM.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15316405003802026

Número do Contrato: 171/2025. Nº Processo: 23089.038111/2025-28. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A alteração do plano de trabalho. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.814.208,44. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153031

Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23089.011066/2024-83. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do fornecimento de refeições transportadas em aproximadamente 1,440920%, conforme índice igpm, de acordo com a cláusula oitava do contrato n.º 93/2024 e conforme ofício 138, a partir de 12 de julho de 2026.

o valor unitário do fornecimento de refeições transportadas passará de r$13,69 (treze reais e sessenta e nove centavos) para r$13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos). o contratante pagará ao contratado pela execução do objeto deste contrato o valor global de r$259.000,00 (duzentos e cinquenta e nove mil reais), conforme descrito na cláusula sexta do contrato nº 93/2024.

serão regularizados os valores pagos/devidos à contratada no período de julho de 2026, sendo este, o valor total de r$54,80 (cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).. Vigência: 31/08/2026 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

JAYME WORST

Pregoeiro

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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