DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 114/2026

PROCESSO Nº 23089.023413/2026-82

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e DANIEL NOPPER SILVA RODRIGUES

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 01/09/2026. TÉRMINO: 26/07/2027. VAGA: 0248267. Assina: ELAINE DA M A S C E N O.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ

EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2026 9ª CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL Nº 1/2025 TAES/UNIFESSPA (CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOA D M I N I S T R AT I V O S EM EDUCAÇÃO DA UNIFESSPA)

O Reitor da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; e considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público de Edital nº 01/2025, para provimento de Cargos TécnicoAdministrativos em Educação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará; considerando demandas institucionais; considerando a previsão de consulta para opção de lotação, prevista no subitem 18.11 do referido Edital de Concurso Público;

Convoca os(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo II, a se manifestar, por escrito conforme modelo disponível no anexo III, quanto à ordem de preferência de lotação indicando unidade e cidade considerando as vagas descritas no anexo I. A nomeação respeitará a ordem de classificação, na homologação do resultado final do referido concurso público, bem como os percentuais das cotas para negros(as) e PCD, considerando a alternância e proporcionalidade previstas na legislação pertinente, com ordem de nomeação disponibilizada para consulta pública no site da progep.unifesspa.edu.br > Transparência > Concursos Públicos.

O formulário do Anexo III deve ser preenchido e assinado pelos(as) candidatos(as), conforme orientações a seguir: Todos(as) os(as) candidatos(as) devem preencher a Resposta à Convocação - Preferência de Lotação;

Os(as) candidatos(as) que optarem pela nomeação imediata, deverão ordenar todas as unidades disponíveis para o cargo, disponíveis no anexo I, de acordo com a preferência de lotação;

Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em prosseguir no cadastro de reserva do concurso, deve assinalar a opção de desistência irrevogável do concurso, que ocasionará na sua exclusão imediata da lista de aprovados(as) do certame, sem possibilidade de revogação posterior da manifestação e reingresso no cadastro de reserva; Caso o(a) candidato(a) não tenha interesse em assumir as vagas ofertadas no ato da convocação e haja cadastro de reserva disponível, poderá solicitar seu reposicionamento para o final da lista de candidatos(as) aprovados(as) que aguardam nomeação, assinalando esta opção, o que ensejará a convocação do(a) próximo(a) colocado(a), ficando limitada a uma reclassificação por candidato(a); A declaração preenchida e assinada deve ser encaminhada, digitalizada, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta convocação, em resposta ao e-mail de consulta. Após recebimento dos formulários dos(as) candidatos(as) convocados(as), no prazo determinado, a Unifesspa promoverá a nomeação dos(as) candidatos(as) para a lotação definida, considerando a ordem de classificação e a ordem de prioridade informadas nas respectivas Respostas à Convocação - Preferência de Lotação, observando e respeitando os percentuais das cotas para negros(as) e PCD. O(a) candidato(a) que não apresentar resposta à esta Convocação será nomeado(a), com lotação conforme interesse da administração e respeitando a indicação de preferência de lotação dos(as) candidatos(as) que tenham se manifestado tempestivamente.

A versão completa deste edital de convocação, com o anexo III, encontra-se disponível no site da Progep > Transparência > Concursos Públicos, podendo ser acessado pelo link https://progep.unifesspa.edu.br/artigos/654concurso-p%C3%Bablico-para-carreira-tae-regido-pelo-edital-de-aberturan % C 2 % BA - 1 - 2 0 2 5 . h t m l .

FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL Nº 29/2026 DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOAS NEGRAS, PESSOAS INDÍGENAS E PESSOAS QUILOMBOLAS

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, consoante item 6.6 do Edital nº 28/2026, publicado no DOU em 20 de Julho de 2026, que trata do Concurso Público da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, torna pública a distribuição das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD), pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas quilombolas, a tabela da ordem de nomeação nas áreas sorteadas no dia 31/08/2026 às 10:00 horas e o quantitativo máximo de aprovados nos termos do Anexo II do Decreto nº 9.739/2019.

. . VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS NEGRAS, DEFINIDAS APÓS SORTEIO - ITEM 6.6 DO EDITAL

A vaga reservada que não for provida por falta de candidatos negros será preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação. A reserva de vaga não desobriga os candidatos a submeterem-se aos procedimentos de heteroidentificação e de perícia médica, conforme edital.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo SEI n. 23086.004849/2026-01. Acordo de Cooperação - Cotutela. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a The Maria Curie- S k ðo d o w s k a University (UMCS)-Lublin-Polônia. Objeto: Orientação conjunta do projeto de pesquisa de Doutorado e a concessão de diploma de doutorado em regime de cotutela do Sr. Willian Cleisson Lopes de Souza. Vigência: O presente acordo entra em vigor na data de assinatura pela última parte signatária. –presente acordo permanecerá em vigor até que o título de doutor seja oficialmente concedido ao candidato por ambas as instituições. A defesa da tese está prevista para 04/08/2028. A prorrogação poderá ser solicitada pelos orientadores de tese desde que esteja em conformidade com as normas e regulamento vigentes nas Instituições Parceiras. Data da assinatura da última assinatura: 27/08/2026. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Radosðaw Dobrowolski p/ UMCS.

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 158565

Nº Processo: 23282.004947/2026-13.

Pregão Nº 13/2026. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 36.064.139/0001-46 - ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de passageiros, materiais e equipamentos, em âmbito intramunicipal, intermunicipal e interestadual, abrangendo a disponibilização de veículos, motoristas, manutenção, combustível, seguros, monitoramento e sistema informatizado de gerenciamento, para atendimento às necessidades da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 2.667.324,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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