DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 153019

Nº Processo: 23064.020618/2021-80. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 75.055.772/0001-20 - UNIMED CURITIBA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS. Objeto: 1.1.o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 07/2021, celebrado em 10/06/2021.

1.2.a rescisão amigável ocorre após assinatura do contrato nº 12/2026 decorrente do pregão eletrônico nº 90.003/2026, cuja execução iniciará em 01/09/2026, assegurando a continuidade da assistência à saúde dos beneficiários da utfpr, tornando conveniente e oportuna a extinção consensual do contrato atualmente vigente, observados os princípios do interesse público, da eficiência administrativa e da continuidade do serviço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CAMPUS CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.039002/2026-97. Dispensa Nº 174/2026. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço contínuo de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/09/2026 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 1.713.493,66. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS-CT

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPRCURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E CAPFUT INOVA SIMPLES, CNPJ 55.271.535/0001-99. N° do Processo: 23064.044724/2025-82.

Objeto: Revogar o referido termo de permissão de uso por meio do distrato, com efeitos a partir de 16 de junho de 2026.

EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE A UTFPRCURITIBA, CNPJ 75.101.873/0008-66, FUNTEF, CNPJ 02.032.297/0001-00 E GENKI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 39.466.893/0001-09.

N° do Processo: 23064.026542/2025-20

Objeto: Revogar o referido termo de permissão de uso por meio do distrato, com efeitos a partir de 11 de maio de 2026. Data de assinatura: 19 de maio de 2026.

CÂMPUS DOIS VIZINHOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 12/2023 DEPET-DV

CONVENIADOS: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Dois Vizinhos; MOSCHEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a identificação da empresa MOSCHEN ASSESSORIA LTDA, anteriormente inscrita no CNPJ sob nº 13.189.737/0001-46, passando a ser identificada como MOSCHEN ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.286.578/000157, em razão de alteração do objeto social da empresa. O prazo de vigência do Acordo de Cooperação nº 12/2023 fica prorrogado até 30 de agosto de 2028, nos termos do presente Termo Aditivo. VIGÊNCIA: 30 DE AGOSTO DE 2028. DATA DE ASSINATURA: 31.0832026. VICENTE DE PAULO MACEDO; FERNANDO MOSCHEN; MARCIELE FILIPPI; DIESSE APAREC I DA DE OLIVEIRA SEREIA.

CÂMPUS MEDIANEIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153029

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23064.032535/2023-03.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 02.786.624/0001-01 - NACIONAL PROTECAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterações nas cláusulas 1.2; 2.1 e 5.1 do já supracitado contrato original, que passa a vigorar com a seguinte redação: 1.2. Objeto da contratação: campus Toledo/PR: R$ 8.694,36; campus Santa Helena/PR: R$ 8.128,70; campus Medianeira/PR: R$ 14.826,87. 2.1. O prazo de vigência e de execução da contratação é de 4 (quatro) anos, com início em 01/09/2023 a 31/08/2027, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. 5.1. O valor total anual estimado da contratação é de R$ 31.649,93 (trinta um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos). Vigência: 28/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.649,93. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 155007

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11092/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.019565/2026-15.

Pregão Nº 90108/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos, para dar seguimento às ações de estruturação do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei (divinópolis-mg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 11.600,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1092/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.019565/2026-15.

Pregão Nº 90124/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos, para dar seguimento às ações de estruturação do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei (divinópolis-mg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 732.962,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23885.000468/2026-39.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - hu brasil, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 1.629.218,80. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23477032113202530. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição regionalizada de fórmulas nutricionais e insumos para sondário e lactário, a fim de atender às necessidades dos Hospitais Universitários da Rede Ebserh localizados nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, inclusive aqueles que se encontram em processo de transição de gestão, por um período de 12 (doze) meses.

LÍVIA FRANCO PEREIRA DOS SANTOS Coordenadora-geral de Compras

(SIDEC - 31/08/2026) 155007-26443-2026NE800001

COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.013763/2026-91. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA ( H U B FS / H U J B B ) . Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer o complexo hospitalar universitário da universidade federal do pará, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 900.589,72. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155909

Nº Processo: 23768.015215/2022-72. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 17.630.678/0001-50 - INFINITY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a conclusão do processo licitatório referente ao pregão nº 90.037/2025, que trata do mesmo objeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/08/2026.

Nº Processo: 23477.019565/2026-15.

Pregão Nº 90087/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos, para dar seguimento às ações de estruturação do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei (divinópolis-mg), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 1.211.972,21. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10092/2026 - UASG 155007

Nº Processo: 23477.019565/2026-15. Pregão Nº 90089/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES .

Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos, para dar seguimento às ações de estruturação do hospital universitário da universidade federal de são joão del-rei (divinópolis-mg), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155909

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23768.001447/2022-43.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato, com base na cct seac x sinelpa 2026/2027, registrada no mte sob o nº pa000112/2026 (sei nº 62901313), com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026;

aplicação do reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (62904845), acumulado no período de 03/2025 a 02/2026, no percentual de 3,8125%, incidente sobre os custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com efeitos a partir de 24/03/2026, conforme solicitação 151 (sei nº 64313175).. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.153.353,76. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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