DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.007007/2026-81.

Pregão Nº 96104/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 05.746.252/0001-88 - STERI GRAU PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de incubadora compatível com o item 47 - pacote teste desafio pronto uso, com indicador biológico de 3ª geração e integrador químico classe v para monitoramento do processo de esterilização a vapor d'água, objeto do comodato nº 11/2026, conforme especificações e exigências constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 14/2025.

Nº Processo: 23819.003603/2024-20.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/000130 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valor do contrato nº 14/2025 correspondente a 3,5 % da variação do ipca/ibge compreendido entre o período de 08/2025 a 07/2026, conforme carta (externo) de aceite c/reajuste e cláusula resolutiva (59709840) e e-mail av farma - resposta negociação reajuste (60267680).. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.808.513,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 19/2026 / Número do processo: 23531.004729/2026-08 / Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de grampeadores cirúrgicos, endogrampeadores, próteses e expansores (incluindo balões, cateteres, grampeadores...), afim de atender às necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas HU GV / U FA M ) , por um período de 12 (doze) meses.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501805000192026

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Pregoeiro

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23817.005002/2023-91.

Pregão. Nº 74/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2026 e encerramento em 11/12/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 12/12/2026 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.419.300,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23817.003196/2022-17.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 04.762.861/0001-68 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais mais 12 (doze) meses ou até a conclusão de um novo processo licitatório com mesmo obejto do contrato nº 18/2022, com início em 07/10/2026 e encerramento em 06/10/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;

1.2. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto.

nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.265,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA

Chefe do Setor de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.009596/2024-65. NOTIFICADA: MD SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ 40.348.169/0001-51. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LO P ES .

NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 224 (61150535), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected]. MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - Processo n° 23526.015882/2024-60. NOTIFICADA: EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ 41.391.445/0001-27. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

NOTIFICAÇÃO: Notificamos a empresa, após o não atendimento a aplicativo de mensagens, de e-mail e carta com aviso de recebimento, devidamente registrado no processo citado, tornando-a como em lugar incerto e não sabido, a apresentar RECURSO no prazo de 10 (dez) dias úteis da Decisão - SEI 243 (61230909), conforme determina a NORMA OPERACIONAL nº 07/2023 DEFESA PRÉVIA, através do e-mail: [email protected].

MYRNA ALBUQUERQUE FONSECA Chefe do Setor de Administração

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 155126

Nº Processo: 23540.017328/2025-10.

Pregão Nº 90015/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO AN T U N ES . Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia/arquitetura, para prestação de serviços contínuos visando o gerenciamento e operação da manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, necessários para a realização dos serviços aplicados aos sistemas, equipamentos e instalações prediais existentes no hospital universitário prof. Alberto antunes, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares (hu brasil)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/09/2026 a 08/09/2028. Valor Total: R$ 15.378.455,28. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 23540.020877/2023-18.

Pregão. Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 17.405.971/0001-14 - TJ SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/09/2026 e encerramento em 02/09/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima primeira do contrato.. Vigência: 03/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.797,90. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2026 - UASG 155126

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 23540.017348/2023-29.

Pregão. Nº 90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 04.750.478/0001-90 - IDEAL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/10/2026 e encerramento em 01/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.594,74. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2026 - UASG 155126

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 23817.013738/2026-85 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Produtos para Saúde - MATERIAIS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, RESPIRATÓRIOS, DE UTI, CENTRO CIRÚRGIC O, ANESTESIA E OUTROS, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/HUBRASIL, Unidade Gestora (UG) 155910, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591005000272026

LUAN ROBERTO BORGES DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155013

NOTIFICAÇÃO PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - Processo n° 23526.003455/2026-09. NOTIFICADA: JR MACHADO IMPORTACAO E EXPORTACAO - CNPJ: 53.553.589/0001-94. INSTITUIÇÃO: CNPJ 15.126.437/0007-39 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, por sua filial, HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 23540.012709/2025-11. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: Repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2026, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2026 (63358753), referente ao período de 01/01/2026 a 31/12/2026.. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247.573,28. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PRORROGAÇÃO DE EDITAL

O presente Edital tem por objeto a prorrogação dos prazos estabelecidos no CONJUR - Edital Cham Público Serviços - RCC 3.0 64247233, nos termos do item 12.20, referentes ao processo de seleção de pessoas jurídicas interessadas em firmar parcerias, sem transferência de recursos financeiros, com vistas à doação de bens e/ou serviços destinados à realização do I Congresso de Integração entre Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - I CINTEGRA 2026, na forma que segue:

Justificativa: Considerando a publicação do Edital de Chamamento Público referente ao Processo nº 23763.003129/2026-91, bem como o interesse manifestado por empresas em participar do certame; Considerando que, até o momento, foi recebida apenas uma proposta formal, havendo registro de outras empresas interessadas que não conseguiram concluir o envio da documentação dentro do prazo inicialmente estabelecido;

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100061