DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

Considerando o princípio da ampla concorrência e a necessidade de assegurar maior competitividade e participação no processo; Solicita-se a prorrogação do prazo para inscrição das empresas interessadas até o dia 02 de setembro de 2026. Conforme Despacho - SEI Solicitação de Prorrogação do prazo das inscrições (64564331). Inscrições: Até o dia 02/09/2026 às 17:00h. Resultado da Análise das Propostas: 03/09/2026 às 17:00h. Evento: 16, 17 e 18/09/2026. Data Limite para apresentação das propostas: 02/09/2026 às 17h. Envio das propostas: [email protected]

SOLANGE ALVES DE MELO Gerente Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 32/2026 / Número do processo: 23763.002798/2026-45 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Medicamentos V (processo nº 23763.002798/202645), a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar), Unidade Gestora (UG) 155900, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede HU-BRASIL), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590005000322026

MARIA ANGELICA VIEIRA DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

qualitativa de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 130/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de R$ 181.923,33, equivalente a -1,41960192070777% do valor inicial atualizado do contrato; a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo qualitativo de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 130/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de r$ 477.192,38, equivalente a 3,72367420070333% do valor inicial atualizado do contrato; e a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo quantitativo de itens conforme parecer - sei 49/2026/upo/sif/dlih/gad/ch-ufc-hu brasil (63923537) e parecer - sei 30/2026/ufac/sad/daf/gad/ch-ufc-hu brasil (64167279), corresponde ao valor de R$ 70.332,91, equivalente a 0,54882863947158% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 28/08/2026 a 09/08/2027. Com as alterações o valor total da contratação passará de R$ 16.165.529,31 para R$ 16.531.131,27. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23533.030331/2026-07. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 29.796.882/0001-25 - ELC ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias, com início na data de 07/09/2026 e encerramento em 06/10/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: cronograma (64442024). Vigência: 07/09/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.892,15. Data de Assinatura: 31/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Pregão 187/2026 / Número do processo: 23820.011310/2026-49 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de medicamentos o subgrupo APARELHO CARDIOVASCULAR, APARELHO RESPIRATOÓRIO e DERMATOLÓGICOS (repescagem) a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede de Hospitais Universitários Federais (Rede HU Brasil), por um período de 12 (doze) meses

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001872026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 188/2026 / Número do processo: 23820.014077/2026-56 / Objeto: LOCAÇÃO DE UM EQUIPAMENTO (ITEM 82): ANALISADOR TOTALMENTE AUTOMATIZADO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMUNO-HISTOQUÍMICA E HIBRIDIZAÇÃO IN SITU, COM O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES COMO: REAGENTES PARA TAMPÕES DE LAVAGEM; REAGENTES PARA RECUPERAÇÃO ANTIGÊNICA, REAGENTES DE AMPLIFICAÇÃO (QUANDO APLICÁVEL) E REAGENTES DE CONTRACOLORAÇÃO; KITS SECUNDÁRIOS DE DETECÇÃO; BEM COMO QUAISQUER OUTROS REAGENTES INDISPENSÁVEIS À PLENA EXECUÇÃO DOS EXAMES, CONFORME PROTOCOLOS VALIDADOS DOS ANTICORPOS PRIMÁRIOS E DAS SONDAS ESPECÍFICAS ADQUIRIDAS; LÂMINAS; SOLUÇÕES DE LIMPEZA E DE MANUTENÇÃO DO EQUIPAMENTO; TONER/CARTUCHO PARA IMPRESSORAS; ETIQUETAS RESISTENTES A SOLVENTES E QUAISQUER OUTROS INSUMOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO E FORNECIMENTO DE ANTICORPOS PRIMÁRIOS (ITENS 01 A 81) Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591305001882026

MARIA EDUARDA MENDES p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.016392/2026-53.

Pregão Nº 90013/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 10 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 25 (vinte e cinco) Tricotomizador - equipamento indicado para remover o pelo corporal de pacientes, antes de uma intervenção cirúrgica..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2026 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.014607/2026-00.

Pregão Nº 90014/2026. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC e MEAC). Contratado: 54.565.478/0001-98 - SISPACK MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 3, 4 e 5 do grupo 2 e ao item n.º 47 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 6 (seis) incubadora de biológicos..

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23533.026511/2026-86. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 7/2024 por mais 20 (vinte) dias, com início na data de 21/07/2027 e encerramento em 09/08/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o cronograma físico financeiro - 6º termo aditivo (63391277); a alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155020

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 23533.004068/2026-92.

Pregão. Nº 90044/2025. Contratante: HU BRASIL, RAZÃO SOCIAL EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFC (HUWC E MEAC). Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A LTDA. Objeto: A alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/2016, mediante a revisão da redação dos indicadores constantes dos quadros 8, 9, 10, 11 e 12, bem como a supressão do indicador IV do quadro 7, todos integrantes do anexo XI - instrumento de medição de resultado (IMR) (61762670) do termo de referência 51065806, conforme disposto no despacho - sei (63390117). Vigência: 31/08/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2026

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533035152202577. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico por imagem (tomografia computadorizada e ressonância magnética), com execução indireta e pagamento por demanda, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará CH-UFC/EBSERH, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estimados constantes deste Termo de Referência e seus anexo

NATHÁLIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Contratação do Ch/ufc

(SIDEC - 31/08/2026) 155020-11111-2026NE111111

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 23533.026749/2026-10 / Objeto: Saco para o acondicionamento e transporte de órgãos destinados a transplante e Equipo para perfusão/Irrigação de alto fluxo.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15502005000592026

NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de contratação

FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2026

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria-SEI nº 387, de 30 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço nº 386, de 04 de outubro de 2022 e sua alteração na Portaria-SEI nº 078, de 25 de março de 2025, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2026 (SEI nº 62024693), autorizada pelo(a) titular do(a) Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/HUBrasil), constante no processo SEI nº 23535.016010/2025-91, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) dia subsequente a data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Maternidade Climério de Oliveira eliminará 31,14 metros lineares dos documentos relativos a: boletins de produção ambulatorial, gerenciamento do banco de leite humano, gerenciamento de serviços de exames complementares, serviços de diagnóstico laboratorial, laudos de solicitação de AIH (2º via), controle e registro de agendamento de consultas, exames e procedimentos, gestão de vagas, registro de aluno, controle dos procedimentos de protocolo, registro de acesso e consultas ao acervo, controle de movimentação de acervo, cópias, rascunhos e minutas, do período de 1992 a 2019, da Maternidade Climério de Oliveira (MCO/UFBA/HUBrasil).

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da MCO/UFBA/HUBrasil, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo pelo contato eletrônico [email protected].

ISABELA MARIA QUEIROZ MUNIZ DE ARAÚJO GÓES

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