DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 95/2026

Número do processo: 23521.010708/2026-32 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Insumos Laboratoriais para setores de Citologia, Nefropatologia e Patologia Cirúrgica, a fim de atender às necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Unidade Gestora (UG) Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses

Motivo da alteração: O Setor Demandante alterou o prazo de entrega Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000952026

REGIANO NATAL BASILIO GALLO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23521.012794/2026-18 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Material de Expediente e Gráfica para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro da Rede Ebserh.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501105000972026 CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de contratação

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 161894 SEI 23092.012035/2026-52 - SONDA DORMIA 4 ARAMES P/ MANIPULAÇÃO PERCUTANEA CALCULO + BAINHA PARA URETEROSCOPIA - 12FR X 45CM COMPRIMENTO (PACIENTE SUS)

Contratado: JOMHEDICA NORTE PROD MED HOSPIT LTDA CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 2.450,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508972 de 27/08/2026

Autorização:28/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 161804 SEI 23092.011908/2026-18 - OMEPRAZOL 20 MG Contratado: TOLESUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 35.959.514/0001-53 32 R$ 949,45 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE508910 de 26/08/2026 Autorização:28/08/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 161899 SEI 23092.010229/2026-13 - MANUTENÇÃO BOMBA DE INFUSÃO DE SERINGA FRESENIUS - INJECTOMAT AGILIA

Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 2.848,7400 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Grupo de Despesa: 349039 Fonte: 1001A004QZ 1049A001MS Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 28/08/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 31/08/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente.

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1832748 AO CONTRATO Nº 1507513

Locadora: AUTOPROJECTS AUTOMAÇÃO LTDA ME CNPJ: 08.864.655/0001-10 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financeiros: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DE DESPESA: 349039. Nº do Processo: 158452 SEI HCPA 23092.005190/2025-31 Data da assinatura: 26/08/2026 Empenho: 2026NE502995 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1507513, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte de servidores de dados tipo Blade dos fabricantes Dell e Hp, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de Outubro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,44 %, a partir de 01 de Outubro de 2026. Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 5.260,82 para R$ 5.494,41. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor André Ricardo Dittrich da Silva CPF: *.804.249-.

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1827139 AO CONTRATO Nº 1579838

Locadora: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 94.338.217/0001-50 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16. Recursos Financeiros: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040. Nº do Processo: 158.837 SEI HCPA 23092.010344/2025-15 Data da assinatura: 26/08/2026 Empenho: 2026NE502819 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1579838, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças e insumos, para o equipamento de Ressonância Magnética Canon Modelo Vantage Orian XGO 1.5T - número de série GJD2282001 - patrimônio HCPA n° 324672, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de setembro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,64 %, a partir de 24 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: *.566.940-.

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE ADESÃO Nº 119/2026

Processo n° 23038.006478/2026-69

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e o Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), inscrito no CNPJ: 02.850.990/0001-82. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da PósGraduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Nelson de Carvalho Filho.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 120/2026

Processo n° 23038.006513/2026-40

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Silmário Batista dos Santos.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 121/2026

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo n° 23038.006550/2026-58

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Fornecedora: HEMO CORD CLÍNICA MÉDICA LTDA CNPJ sob o nº 07.403.717/0001-23 Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL Nº1833256 Data da Assinatura: 26/08/2026

Nº do Processo: SEI HCPA 23092.004195/2025-47

Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 157820, que tem como objeto a coleta, processamento, criopreservação e armazenamento de sangue de cordão umbilical e placentário (Scup) para uso alogênico aparentado de gestante paciente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, tendo em vista que o serviço prestado, objeto do contrato, foi realizado com sucesso, não restando neste momento nenhuma pendência de responsabilidade do contratante e da contratada.

Signatário: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente. Pela HEMO CORD CLÍNICA MÉDICA LTDA Senhora Aline Wildner Gonçalves CPF: *.036.930-.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: segundo TERMO DE ADITAMENTO nº 1829898 AO CONTRATO Nº 1706826

Locadora: EVENTECNICA COM E LOCAÇÃO DE LONAS E COBERTURAS LTDA CNPJ: 07.406.417.0001-06 Fundamentação legal: Lei nº 13.303/16.

Recursos Financeiros: FONTE:1049A001MS; PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.5118.8585.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Nº do Processo: 160.346 SEI HCPA 23092.001565/2026-75 Data da assinatura: 27/08/2026 Empenho: 2026NE505010 de 13/02/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por mais 06 meses, a partir de 05 de setembro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Marcia Jung CPF: *.252.880-.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Federal do Piauí (UFPI), inscrita no CNPJ: 06.517.387/0001-34. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Nadir do Nascimento Nogueira.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 122/2026

Processo n° 23038.004276/2026-82.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e o Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA), inscrito no CNPJ: 15.254.949/0001-95. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Sérgio Fiuza de Mello Mendes.

EDITAL CONJUNTO Nº 4/2026 A LT E R AÇ ÃO

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS-GRADUAÇÃO (PDPG) FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTAS PROCESSO Nº 23038.006443/2025-49

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de Dezembro de 2025, e a PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO - CFN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Decisão CFN nº 539/2025, e conforme o Processo nº 23038.006443/2025-49, tornam pública a reabertura do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital Conjunto nº 4/2026 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Formação Profissional de Nutricionistas, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2026, seção 3, pág. 63.

A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

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