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Diário Oficial da União · 01/09/2026 · pág. 64

DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:

LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

. .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho
. .RENATO ROSSETO .XXX.626.068-XX .88881.354199/2026-01 .DS 2599/2026 .38.414,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003405(C)
. .ALINE ALVES DE ANDRADE .XXX.838.979-XX .88881.370230/2026-01 .PROAP 2606/2026 .30.494,00 .DE: 28/08/2026 A: 31/07/2027 .2026NE003350(C)
. .BRUNA CAROLINA DE LIMA SIQUEIRA DOS SANTOS .XXX.917.802-XX .88881.370188/2026-01 .PROAP 2602/2026 .103.900,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003337(C)
. .ANTONIO DE RUGGIERO .XXX.226.420-XX .88881.370151/2026-01 .PROAP 2608/2026 .64.190,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003329(C)
. .GERALDO FRANCISCO DONEGA ZAFALON .XXX.399.058-XX .88881.354536/2026-01 .PROAP 2600/2026 .73.984,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE002249(C)
. .VINICIUS ANDRADE PEREIRA .XXX.014.087-XX .88881.374306/2026-01 .DS 2609/2026 .69.236,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003527(C)
. .ANDRE FONTAN KOHLER .XXX.327.854-XX .88881.375932/2026-01 .DS 2610/2026 .32.180,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003528(C)
. .ROBSON RODRIGUES GOMES FILHO .XXX.002.351-XX .88881.377369/2026-01 .DS 2601/2026 .20.000,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003531(C)
. .CERES GERMANNA BRAGA MORAIS .XXX.905.104-XX .88881.377999/2026-01 .DS 2604/2026 .22.000,00 .DE: 28/08/2026 A: 31/08/2027 .2026NE003529(C)
. .ADRIANA FISCHER .XXX.633.429-XX .88881.355453/2026-01 .DS 2598/2026 .73.108,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE002854(C)
. .DEBORAHQUEIROZ DE FREITAS FRANCA .XXX.421.938-XX .88881.370237/2026-01 .DS 2607/2026 .20.000,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003367(C)
. .TAISIR MAHMUDO KARIM .XXX.560.441-XX .88881.370226/2026-01 .DS 2603/2026 .77.202,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003377(C)
. .KILWANGY KYA KAPITANGO A SAMBA .XXX.974.058-XX .88881.370225/2026-01 .DS 2605/2026 .24.892,00 .DE: 28/08/2026 A: 30/06/2027 .2026NE003376(C)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

. .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura
. .MAIELE LEANDRO DA SILVA .XXX.967.244-XX .88881.888734/2023-01 .DS 1824/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .SANDRA MARIA GADELHA DE CARVALHO .XXX.687.603-XX .88881.851087/2023-01 .DS 1500/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .RICARDO LUIZ MENEZES DA SILVA .XXX.689.388-XX .88881.012984/2024-01 .DS 2977/2024 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .PAULO ROBERTO ANTUNES DE MELLO AFFONSO .XXX.280.047-XX .88881.979653/2024-01 .DS 2322/2024 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .THEO ZEFERINO PAVAN .XXX.174.718-XX .88881.173076/2025-01 .DS 3095/2025 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .ROSSANA PULCINELI VIEIRA FRANCISCO .XXX.072.976-XX .88881.005160/2024-01 .DS 2805/2024 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .SYLVANA DE OLIVEIRA BERNARDI NOLETO .XXX.121.621-XX .88881.187006/2025-01 .DS 3711/2025 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .DIVINA APARECIDA LEONEL LUNAS .XXX.889.281-XX .88881.188299/2025-01 .DS 3582/2025 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .LEIF ERICKSSON NUNES GRUNEWALD .XXX.064.077-XX .88881.980157/2024-01 .DS 2813/2024 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .EDILSON COSTA .XXX.976.328-XX .88881.888306/2023-01 .DS 1899/2023 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .JUNIOR REIS SILVA .XXX.139.081-XX .88881.179453/2025-01 .DS 2993/2025 .DE: 31/08/2026 PARA: 30/06/2027 .28/08/2026
. .MARIA DE FATIMA GONCALVES LIMA .XXX.897.011-XX .88881.846850/2023-01 .PROAP 1472/2023 .DE: 30/06/2026 PARA: 31/08/2026 .10/06/2026

DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN titular - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo outorgado(a).

. .Outorgado(a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho
. .ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE .XXX.717.068-XX .88881.354072/2026-01 .CAPES-GLOBAL-EDU 2612/2026 .1.520.000,00 .DE: 31/08/2026 A: 31/05/2031 .2026NE003505 (C)
. .MARIA HELENA TAVARES DE MATOS .XXX.067.303-XX .88881.354073/2026-01 .CAPES-GLOBAL-EDU 2613/2026 .869.120,00 .DE: 31/08/2026 A: 31/05/2031 .2026NE003511 (C)
. .DAYANA BASTOS COSTA .XXX.460.185-XX .88881.374833/2026-01 .CAPES-GLOBAL-EDU 2611/2026 .347.615,00 .DE: 31/08/2026 A: 31/05/2031 .2026NE003503 (C)
. .MARILZA NEVES DO NASCIMENTO RIBEIRO .XXX.371.137-XX .88881.369550/2026-01 .CAPES-GLOBAL-EDU 2614/2026 .175.971,00 .DE: 31/08/2026 A: 31/05/2031 .2026NE003506 (C)
. .MARILZA NEVES DO NASCIMENTO RIBEIRO .XXX.371.137-XX .88881.369551/2026-01 .CAPES-GLOBAL-EDU 2615/2026 .840.000,00 .DE: 31/08/2026 A: 31/05/2031 .2026NE003500 (C)

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 344002

Nº Processo: 23130.001936/2025-34. Pregão Nº 90013/2026.

Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO.

Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas) da fundação joaquim nabuco - fundaj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 64.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 344002

Nº Processo: 23130.000415/2021-36.

Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO.

Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato 019/2022 - procuradoria, com efeitos a partir de 29 de setembro de 2026.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2026 - UASG 344002

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23130.000161/2021-56. Pregão. Nº 47/2022. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 005/2023- procuradoria, por mais 06(seis) meses.. Vigência: 03/09/2026 a 02/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.640,70. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 158/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WALTER LUIZ LIMA NEVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº011/2025, homologado por meio da Portaria nº Portaria nº 378, de 23 de fevereiro de 2026, publicado no DOU em 25/02/2026. Vigência: 31/08/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Doutorado em regime de 40 horas. Data da Assinatura: 31/08/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador WALTER LUIZ LIMA NEVES.

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