DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 72/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a FUCAPI, CNPJ: 04.153.540/0001-66. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 05/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Miguel Giovanni Camara Figliuolo, Diretor Presidente em exercício FUCAPI.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 76/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a MP CONSULTORIA, CNPJ: 39.448.464/0001-09. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Darlan Augusto Pinto Pontes, Contador da MP CONSULTORIA .

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 86/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE NEGOCIOS LTDA - IBN, CNPJ: 18.151.669/0006-54. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Giorgia Nara Schlindwein Garcia, Sócio do IBN.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 88/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a ATALA & DENYS CONSULTORIA E PROJETOS S/S, CNPJ: 63.866.623/0001-61. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Karine Atala Frota, Sócia da ATALA & DENYS CONSULTORIA E PROJETOS S/S.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 89/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e o CONSORCIO CONDOMINIO SHOPPING PONTA NEGRA, CNPJ: 18.893.082/0001-06. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 24/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Jefferson Carvalho Batista, Coordenador Administrativo do CONSORCIO CONDOMINIO SHOPPING PONTA NEGRA.

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Nº 91/2026, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ: 04.378.626/0001-97 e a J C L COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LIMITADA, CNPJ: 06.956.557/0001-87. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 28/08/2026. Assinado por: Yoli Glenda da Silva Serrão, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Luciana dos Santos Verçosa, Sócia da J C L COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS LIMITADA.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 387/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.070820/2026-23.

Dispensa Nº 387/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "revisão crítica e qualificação gráfico-editorial da matriz curricular nacional", desenvolvido por meio de termo de execução descentralizada (d. 10426/2020) n° 4/2026 senasp/mjsp-unb 14476102, firmado entre o ministério da justiça e segurança pública (mjsp) e a universidade de brasília, em 07/07/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2026 a 19/11/2026. Valor Total: R$ 220.320,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 438/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.073359/2026-61.

Dispensa Nº 438/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "governança e integração de dados em segurança pública", desenvolvido por meio do termo de execução descentralizada nº 8/2026, firmado entre ministério da justiça e segurança pública (mjsp) e a universidade de brasília, em 15 de julho de 2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Tecnologia da Informação da Universidade de Brasília, no uso de suas atribuições, torna pública a aplicação da sanção de Multa à empresa Soltech Comércio e Serviços Eletrônicos e Elétricos Eireli, CNPJ nº: 10.745.021/0001-90, por dar causa à inexecução parcial do Contrato nº 503/2021 (SEI nº 6122512), conforme Despacho de Decisão Final (14778195) expedida no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23106.023790/2021-51.

MARCELO MONTE KARAM

Secretário de Tecnologia da Informação

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO.

Processo: 23106.094068/2026-14.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA (CNPJ nº 10.208.520/0001-48).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/08/2026 a 25/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Otoniel Marcos Silva Gomes (representante legal da empresa) Processo: 23106.090818/2026-71. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e CASA DA FE LTDA (CNPJ nº 65.769.928/0001-80).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/08/2026 a 25/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Mayara de Sousa Silva Rodrigues (representante legal da empresa) Processo: 23106.089582/2026-20.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e BRF.SA. (CNPJ nº 01.838.723/0014-41).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/08/2026 a 25/08/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Gustavo Alves Cabral Marques (representante legal da empresa)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EDITAL DE 31 DE AGOSTO DE 2026

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL Nº 66/2025 - PROGRAD

A Universidade Federal do Acre (Ufac) torna pública a retificação da Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo para Formação de Cadastro de Reserva de Professor Substituto da Ufac, para eventual contratação por tempo determinado, regido pelo Edital nº 66/2025-PROGRAD, exclusivamente quanto ao Cadastro de Reserva destinado aos candidatos negros, permanecendo inalterados os demais resultados e disposições constantes da referida Homologação.

ONDE SE LÊ QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100065