DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LEIA-SE

QUADRO DE CADASTRO DE RESERVA

DANILA TORRES DE ARAÚJO FRADE NOGUEIRA Pró-Reitora de Graduação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.014509/2026-76.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do projeto nº 100/2026 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "centro de recondicionamento de computadores - crc - etapa 3"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2031. Valor Total: R$ 5.000.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.013348/2026-01.

Dispensa Nº 77/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade apoiar a gestão administrativa e financeira do projeto nº 54/2026 - sipac - extensão - prestação de serviço, intitulado "transformação digital em saúde: implantação de telessaúde para ampliação do acesso no sus", com recursos do ted nº 1/2026 - ministério da saúde..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/08/2026 a 27/05/2028. Valor Total: R$ 210.650,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 85/2025. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. CONTRATADO: Érico Aurélio Abreu Cardozo

OBJETO: Alteração do término do contrato de 24/08/2026 para 24/08/2027. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Érico Aurélio Abreu Cardozo, Contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154032

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23103.203105/2020-18.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E . Contratado: 04.129.689/0001-00 - INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, o prazo da vigência do contrato nº 27/2021 por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.266,45. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154502

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23005.002972/2022-46.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.420.933/0001-26 - DR SOFTWARE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 06(seis) meses, 25/09/2026 a 25/03/2027.. Vigência: 25/08/2026 a 25/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.920,64. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154041

Número do Contrato: 209/2025.

Nº Processo: 23115.018738/2025-06.

Dispensa. Nº 334/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento de valores do plano de trabalho e a prorrogação do contrato para a data de 31 de janeiro de 2027.. Vigência: 01/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 233/2026. PROCESSO N.º 23115.017141/2026-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: RAFIZA FELIX MARÃO MATINS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 2067394/2026 PROCESSO Nº 23115.024491/2026-30. Extinção do Contrato nº 148/2024 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LINIMAR MOURA DE MELO, CPF: *.746.673 - , pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONEVENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE DE CABO VERDE (CABO VERDE) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: promover cooperação acadêmica entre as partes, concordando em: encorajar o contato e a cooperação entre seus corpos docente, discente e administrativo, através de departamentos e institutos de pesquisa. Vigência: 5 (cinco) anos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154045

Número do Contrato: 173/2025. Nº Processo: 23108.010459/2025-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação e/ou reajuste de preços concedida por este termo de apostilamento da fundação universidade federal de mato grosso, constante dos autos do processo administrativo em epígrafe, com amparo na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados (art. 92, v e x), do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada (9123195) e, considerando-se o parecer 34 (9284878).Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total do Apostilamento: R$ 303.421,91.Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.734.174,62. Data de Assinatura: 13/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2026 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.017521/2026-81.

Dispensa Nº 374/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado "mba economia do agronegócio - turma ii", conforme anexo i, plano de trabalho (6560428)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 593.820,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23104.014593/2023-23.

Dispensa. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$58.242,92 (cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos); 1.3. O valor global do contrato de r$1.268.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta e oito mil reais) é alterado para r$1.326.242,92 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil duzentos e quarenta e dois reais e noventa e dois centavos);

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6530260).. Vigência: 31/08/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.242,92. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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