DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Número do Contrato: 126/2025.

Nº Processo: 23104.023235/2025-73.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: O objeto do contrato é a contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "lixo ø x ufms 10 - compostagem educativa e solidária".. Vigência: 31/08/2026 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 379/2026 / Número do processo: 23104.016003/2026-40 / Objeto: Aquisição de Materiais Bibliográficos Impressos (LIVROS) Para o Sistema de Bibliotecas da UFMS - Parte II

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 14/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405405003792026

JACKSON JACINTHO DA SILVA Secretário de Licitações - SELIC/DICOM/PROADI

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 82/2026-UFMS, Processo nº 23104.019324/2026-04, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e LEMUEL DE FARIA DINIZ. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Moacyr Scliar em Pega pra kaputt!". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6591941, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 83/2026-UFMS, Processo nº 23104.018451/2026-88, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Cesar Augusto Silva da Silva. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Cátedra Sérgio Vieira de Mello da UFMS: ações e perspectivas". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6574256, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 84/2026-UFMS, Processo nº 23104.018449/2026-17, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Rafael Ferreira. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Equidade e Valorização no SUS: desafios e perspectivas para (futuras) trabalhadoras da saúde". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6574768, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 85/2026-UFMS, Processo nº 23104.019848/2026-97, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Daniel Nunes e Silva. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Extended Preservation Facelift". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI 6566333, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 24.08.2026. Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 32/2026-UFMS, Processo nº 23104.007458/2026-74. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Faculdade Politécnica da Universidade Nacional de Assunção (FP-UNA) - Paraguai. Objeto: Considerando os fins da Faculdade Politécnica da Universidade Nacional de Assunção, refletidos nos eixos de ensino, pesquisa e extensão, o presente Convênio tem por finalidade estabelecer as condições para que UFMS e a FP-UNA desenvolvam programas de Cooperação TécnicoCientífica, bem como atividades de interesse comum, por meio da mobilização de recursos humanos e materiais necessários para tal fim, criando oportunidades para estudos técnicos, atividades de pesquisa, fortalecimento institucional e capacitação, assim como a abertura de canais de comunicação entre ambas as Instituições. Data de Assinatura: 10.08.2026. Vigência: O presente Convênio Marco de Cooperação terá duração de 2 (dois) anos a partir da sua assinatura. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções nº 33/2026-UFMS, Processo nº 23104.022691/2026-87. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo) - Moçambique. Objeto: 2.1 - O presente PROT O CO LO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário, visando à formação–aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e a UP-Maputo, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 27.05.2026. Vigência: 4.1 - Este PROTOCOLO entrará em vigor na data em que a última assinatura for aposta e terá a vigência de 12 (doze) meses. Assinam: A Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº 01/2025-UFMS. Processo n.º 23104.023593/2024-03. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a Companhia Suzano de Papel e Celulose S.A. (Suzano S.A.) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 27 de dezembro de 2028. 2.2. Substituir o Anexo I - Plano de Trabalho do Acordo de Parceria nº 01/2025-UFMS (documento SEI UFMS 5300028), pelo Anexo I - Plano de Trabalho deste Primeiro Termo de Aditivo (documento SEI UFMS nº 6426712). Data de Assinatura: 27.08.2026. Vigência: 27.08.2026 a 27.12.2028. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora pela UFMS, e os representantes das outras partes.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2026 - UASG 154042

Número do Contrato: 19/2026. Nº Processo: 23116.004203/2026-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.559.633/0001-30 - BINOTTO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços do Contrato Administrativo nº 019/2026, cujo objeto é a execução da obra da Casa do Estudante do Campus de São Lourenço do Sul da FURG, mediante aplicação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, em observância à Cláusula Sétima do instrumento contratual e às condições estabelecidas no Termo de Referência, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/04/2026 a 25/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.498.833,55. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

EXTRATO DE CONVÊNIOPARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 96/2026 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.024934/2026-12.

Não se Aplica Nº 0/0000. Instituto de Ensino: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .

Agente de Integração: 15.244.114/0001-54 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DA BAHIA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a ser desenvolvido junto às organizações públicas ou privadas que possuem parceria com o AGENTE DE INTEG R AÇ ÃO, denominadas Concedentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2031. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 2026NE000753.

Nº Processo: 23112.025101/2026-79.

Inexigibilidade. Nº 6826/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 58.902.772/0001-07 - 58.902.772 VALCILEI TEODORO DE OLIVEIRA . Objeto: Acréscimo quantitativo equivalente a 4,70% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 30/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 375,38. Data de Assinatura: 30/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 65/2024.

Nº Processo: 23112.026642/2024-52.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 13.433.616/0001-06 - TOP POWER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 13/09/2026 até 12/12/2026. Vigência: 13/09/2026 a 12/12/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 328.359,74. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 23112.025119/2025-90.

Dispensa. Nº 197/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 116 (cento e dezesseis) dias, alteração do cronograma físico-financeiro e alteração do anexo I. Vigência: 06/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154049

Número do Contrato: 43/2024.

Nº Processo: 23112.029171/2024-34.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 07.810.503/0001-71 - COMERCIAL LEMOS & LEITE DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/08/2026 a 11/10/2026. Valor Total do Termo de Apostilamento: R$ 444,08. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00025/2026 publicado no D.O de 2026-07-13, Seção 3. onde se lê: Rescindir de forma unilateral o contrato nº 025/2026 com efeito a partir da data de 31/08/2026. Leia-se: Rescindir de forma unilateral o contrato nº 025/2026 com efeito a partir de 05/08/2026, conforme memorando eletrônico nº 2134/2026-DCONF e despacho nº 8526/2026-GABINn (ordens 150 e 151 do processo 23122.033650/2025-17 - SIPAC). Fica alterada a data de rescisão anteriormente registrada de 31/08/2026 para 05/08/2026, considerando que esta data corresponde ao último dia de efetiva execução contratual e justificativas elencadas nos documentos supracitados.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

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