DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 23122.004290/2026-27 / Objeto: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a realização dos exames periódicos para os servidores da UFSJ, lotados nos Campi Santo Antônio, Dom Bosco e Tancredo Neves, em São João del-Rei. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15406905000472026

ELCIO ATHAYDE BUENO FILHO Agente de contratação

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 177/2026 / Número do processo: 23113.018738/2026-07 / Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA: aquisição de bombas hidráulicas para garantir o adequado funcionamento dos sistemas de abastecimento e distribuição de água nas unidades da Universidade Federal de Sergipe UFS. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001772026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 161/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907821/2026-34.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051162 - UNIVERSIDADE DE ÉVORA. Objeto: A cooperação acadêmica, com o objetivo de promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores, estudantes de pós-graduação e de graduação (com o devido reconhecimento mútuo dos estudos), bem como de integrantes do corpo técnico-administrativo das respectivas instituições. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 189/2026 / Número do processo: 23114. 913252/2026-66 / Objeto: Aquisição de vidrarias, reagentes e itens diversos para uso em laboratórios de ensino e pesquisa dos Institutos e Diretoria de Pós-graduação da UFV Campus Rio Paranaíba. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 14/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105001892026

EDNA VALDIRENE DE FREITAS FERNANDES Chefe do Serviço de Material

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026 - UASG 154034

Nº Processo: 23102.000778/2026-13.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 159/2026 / Número do processo: 23113.041870/2025-23 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de insumos para o laboratório de patologia Clínica do HVU/UFS. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica. Data de Abertura: 16/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405005001592026

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR p/ Equipe de apoio

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000035/2026, assinado em 31/08/2026, ao Instrumento código 951842. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 31/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Rede de Cidadania e Direitos

Humanos, contemplando-se. Valor Total: R$ 730.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/09/2026 a 20/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 22/04/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº

.156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 154051

Inexigibilidade Nº 113/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO R J.

Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de base de dados jstor (journal storage) para apoio a comunidade acadêmica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e conforme documento sei 0311156.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 32.754,34. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 962892. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA, CNPJ nº 30479869000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 16/10/2024 a 02/09/2026. Data de Assinatura: 31/08/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

EDITAL Nº 212, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 REVOGAÇÃO DO EDITAL Nº 138/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 138/2026, de 28 de maio de 2026, publicado no DOU, edição nº 102, Seção 3, página 88, em 02 de junho de 2026, do Departamento de Composição e Regência - Área/Subárea: Música/História da Música, por razões de conveniência e oportunidade da Administração, conforme comunicado divulgado na página oficial do certame.

JOSÉ DA COSTA FILHO

Nº Processo: 23114.908615/2026-41. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: U N I V E R S I DA D E FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLORESTAIS. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "prodin - departamento de biologia vegetal". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor Total: R$ 139.957,73. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 160/2026 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.908651/2026-13. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.592.510/0001-54 - VALE S.A.. Objeto: O monitoramentos da restauração florestal e experimentos de restauração de áreas atingidas por rejeitos em brumadinho, mg. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/08/2026 a 12/11/2029. Valor Total: R$ 1.604.205,90. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EDITAL N° 213, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior - Professor Assistente, classe A, conforme Resolução SCS nº 6.204, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002438/2026-27, o número de vagas constante no Edital de Abertura n° 13/2026, de 05/02/2026, publicado no Diário Oficial da União Ed. 26, Seção 3, Pág.: 117 em 06/02/2026 e nos termos dos anexos I, II, III, IV deste Edital.

Anexo I - Resultado Final das vagas de ampla concorrência (AC); Anexo II - Resultado Final das vagas de pessoas com deficiência (PCD); Anexo III - Resultado Final das vagas de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas (PPPIQ);

Anexo IV - Resultado Final por Edital Complementar.

JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 68 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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