DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.157612/2025-65.

Pregão Nº 138/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de agente de integração de estágios , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 247.722,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.157612/2025-65.

Pregão Nº 138/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de agente de integração de estágios , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 512.688,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.157612/2025-65.

Pregão Nº 138/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 13.472.812/0001-81 - N&E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço(s) contínuo(s) de agente de integração de estágios , a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 260.478,00. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 35014.501353/2022-71.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão de 2(dois) postos de motoristas e prorrogação dos serviços de condução de veículos oficiais (motoristas), contrato nº 53/2023 (sei nº 13055026), que tem como objeto a prestação dos serviços de condução de veículos oficiais (motoristas), com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, por um período de até 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2026, mediante a instrução, tramitação e formalização do quarto termo aditivo.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.550,08. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Tomadora de Contas, em atendimento à PORTARIA SRNE/INSS Nº 325, de 14 de julho de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico na mesma data, com fulcro nos normativos da IN/TCU nº 98, de 27 de novembro de 2024, instaurou o Processo de Tomada de Contas Especial - TCE, sob o número 35014.218926/2026-22, a fim de apurar os prejuízos causados aos cofres do INSS, com base no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.197645/2022-03, que versa sobre apuração de irregularidades ocorridas na agência do INSS jurisdicionada à Gerência Executiva em Imperatriz/MA. NOTIFICA, portanto, a Sra. Curadora - Sheila Sousa Gomes Santos, CPF 858..-53, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Imperatriz/MA, CNPJ 06../0001-48, com paradeiro incerto e em local ignorado para contatar a Comissão no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de TCE em comento, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado. Esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

LUCIA MARIA LIMA E SILVA SANTOS Tomadora de Contas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 512006

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 35014.062470/2020-44.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 13.125.841/0001-77 - PATRICIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS. Objeto: A prorrogação do contrato nº 27/2021, na excepcionalidade, por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 02/09/2026 a 02/09/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.682,25. Data de Assinatura: 31/08/2026.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-09-01, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 27/08/2026. . Leia-se: Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510678

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 14/2026 / Número do processo: 35014.116791/2025-81 / Objeto: Contratação de subscrição de licenças de software Adobe, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51200605000142026

MONICA CRISTINA QUIBAO p/ Equipe de apoio

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.197534/2026-12.

Pregão Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de material permanente - equipamentos de ar condicionado, para atender às unidades operacionais do INSS vinculadas as Gerências Executivas em São Luís e Imperatriz/MA , subordinadas à Superintendência Regional Nordeste - SRNE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2025 - UASG 510677

Número do Contrato: 116/2025.

Nº Processo: 35014.254219/2025-19.

Inexigibilidade. Nº 258/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO R D ES T E . Contratado: 58.425.324/0001-51 - AGUAS DO PIAUI SPE S.A.. Objeto: Termo aditivo de inclusão da unidade Agência da Previdência Social do INSS na cidade de Oeiras. Vigência: 27/08/2026 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.863,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: 35014.479149/2022-67.

Dispensa. Nº 61/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do contrato nº 105/2022, sem acréscimo de valor, para o período de 28/08/2026 a 28/08/2027, cujo objeto é a prestação dos serviços de limpeza e conservação no âmbito da gerência executiva do inss em porto velho/ro e suas unidades vinculadas, no valor mensal de r$147.805,61 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinco reais e sessenta e um centavos), na forma do art. 57, inciso ii e § 4º, da lei nº 8.666/1993.

paragrafo único: a administração poderá rescindir o presente contrato a qualquer tempo, mediante comunicação formal à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurado o pagamento dos serviços efetivamente prestados até a data da rescisão. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.773.667,32. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09266.000269/2026-97.

Dispensa Nº 96/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 11.745.682/0001-88 - CONNEC TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de serviço telefônico fixo comutado - stfc, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo ativação e migração, manutenção dos acessos e da numeração, facilidades, tráfego local, de longa distância nacional e internacional, suporte técnico, faturamento detalhado e demais atividades descritas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 19.849,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 71/2025. Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Pregão. Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 71/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a partir de 31/08/2026 até 31/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.720.903,08. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 87/2025.

Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 59.488.066/0001-15 - MIRIAN BRITO DO ESPIRITO SANTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.132,56. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 09279.000038/2023-91.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 04.900.474/0001-40 - ARAUNA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é revisar os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de reequilíbrio econômicofinanceiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 28/08/2026 a 08/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581.355,16. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 09050.000003/2025-99.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 12/2025,

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