DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

conforme o ist, de 4,1182%, referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026.. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.717,61. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 240010

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 09020.000061/2022-67.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/09/2026 até 13/09/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 13/09/2026 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.250,24. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO RETIFICADOR AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo Retificador ao Contrato de Gestão Nº 2/2025.

OBJETO: Corrigir erro material e adequar dispositivos do Contrato de Gestão nº 2/2025 às disposições da Lei nº 8.246, de 22 de outubro de 1991, especificamente quanto aos prazos do Relatório de Gestão, sem alteração do objeto, das metas pactuadas ou do equilíbrio contratual. DATA DE ASSINATURA: 31 de agosto de 2026

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo efeitos exclusivamente quanto às retificações ora promovidas. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; DA R I O CARNEVALLI DURIGAN - Ministro de Estado da Fazenda; ESTHER DWECK - Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e LUCIA WILLADINO BRAGA - Presidente da Associação das Pioneiras Sociais/Rede Sarah.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 685/2026

Modalidade: Pregão 685/2026 / Número do processo: 25000.052269/2026-40

Objeto: Registro de Preços para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍN I CO 7, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO DE MYCOBACTERIUM LEPRAE, TESTE, PCR TEMPO REAL, conforme deamis descrições contidas no Edital e seus Anexos. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505006852026

PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 089/2026 - Processo nº 25000.094401/2026-91, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camila Drielly Cruz Costa, CPF: *.993.848-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante a Nota Técnica nº 94/2025-SGTES/COTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS no montante de R$ 3.803,47 (três mil oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos), atualizado até o mês de novembro de 2025, no total de 07 (sete) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetivado por meio de boleto bancário a serem disponibilizadas na plataforma Investsus pelo Fundo Nacional de Saúde-FNS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.094401/2026-91. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 25000.134410/2022-06.

Pregão. Nº 90406/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 11.936.741/0001-03 - CORRETA ENGENHARIA S/A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo qualitativo e quantitativo consistente em evento imprevisível superveniente, perfazendo o valor de R$ 213.631,57 (duzentos e treze mil seiscentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), o que equivale a 7,59% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento nos art. 124, inciso I, alineas "a" e "b", e art. 125 da lei 14.133, de 2021; suprimir 4,61% (por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 126.955,15 (cento e vinte e seis mil novecentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos), com fundamento no art. 124, inciso I, e art. 125 da lei 14.133, de 2021;. Vigência: 31/08/2026 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.374.931,66. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 151/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 25000.023888/2020-31. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Retificar a cláusula primeira , o objeto do presente instrumento é: prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/3/2026 a 1º/9/2026, nos termos do § 4º do art. 57 da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/03/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.800,00. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 158/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 84/2024. Nº Processo: 25000.178219/2023-49. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajustar a partir de 07/03/2026, o valor mensal contratado passou de R$ 2.481.820,44 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e um mil oitocentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 2.537.163,96 (dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil cento e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.685.819,80. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 250025

Nº Processo: 25003.001893/2025-78. Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: O presente contrato determina exclusivamente, nos termos da Resolução Normativa da Agência Reguladora do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG nº 131, de 11 de novembro de 2019, o fornecimento de água tratada necessário ao uso do cliente, bem como a coleta de esgoto sanitário de suas instalações, celebrado entre a copasa e a Superintendência do Ministério da Saúde em Minas Gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2026 a 30/07/2099 . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 949362/2023

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra - CNPJ nº. 14.284.483/0001-08.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 949362/2023, destinado à Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 15/04/2027, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.165922/2023-97.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/04/2027. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2026. SIGNATÁRIOS: JOANNA PAROLI MANGABEIRA CAMPOS - C.P.F. nº. XXX.332.625-XX - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; YURGAN TARGE PASSOS SANTANA - C.P.F. nº. XXX.256.495 -XX - Presidente.

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 250012

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 25011.000101/2021-15.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO ACRE. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por 03 (três) meses, contemplando o período de 01/09/2026 a 30/11/2026.. Vigência: 01/09/2026 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.560,80. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 458/2026 / Número do processo: 33401.150560/2024-26 / Objeto: Aquisição de insumos para atender as solicitações do Serviço de Anatomia Patológica ,o material de consumo solicitado é necessário para o andamento das atividades laboratoriais do Serviço de Anatomia Patológica, que culminam com os diagnósticos histopatológicos dos pacientes do Hospital Federal de Ipanema

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004582026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 423/2026 / Número do processo: 33401.049368/2026-50 / Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados da grade USO GERAL IV para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25010305004232026

ANA PATRICIA LAURINDO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.016998/2025-20.

Pregão Nº 91157/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Locação de sistema automatizado de imunodiagnóstico, bem como no fornecimento contínuo de reagentes, calibradores, controles, insumos, manutenção preventiva e corretiva, destinados à realização de exames de marcadores tumorais e hormônios especificamente relacionados à prática oncológica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 1.290.080,00. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100112