DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.001786/2026-29. Dispensa Nº 773/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.948.334/0001-42 - LLO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de aparelho de colposcopia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/08/2026 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004285/2026-02.

Inexigibilidade Nº 848/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de insumos para equipamento miseq.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total: R$ 732.275,04. Data de Assinatura: 17/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.002831/2025-81.

Pregão Nº 91172/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de processamento de roupas de serviços de saúde com unidade externa e serviços de locação de enxoval incluindo sistema de gestão e rastreabilidade com a disponibilização de equipamentos para atendimento das demandas do instituto nacional de câncer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 10.140.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.006044/2026-90. Inexigibilidade Nº 744/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.420.659/0001-49 - TSI TECNOLOGIA SERVICOS E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção com troca de peças de 01 ventilador pulmonar pertencente a unidade clínica do CEMO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2026 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 39/2025. Nº Processo: 25410.011251/2024-02.

Pregão. Nº 91001/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em ampliação de velocidade dos Itens 02 e 03, a inclusão do novo Item 14 e a adequação dos valores dos Itens 01 e 07, o que equivale a 24,98% (vinte e quatro, noventa e oito porcento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alíneas "a" e "b", com fulcro no art.125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Passando o seu valor anual estimado de R$ 97.743,36 (noventa e sete mil setecentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos) para R$ 122.164,32 (cento e vinte e dois mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), resultando em acréscimo mensal de R$ 2.035,08 (dois mil trinta e cinco reais e oito centavos) e impacto financeiro global estimado de R$ 93.613,68 (noventa e três mil seiscentos e treze reais e sessenta e oito centavos), na forma prevista no art.125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.821,60. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 137/2025 / Número do processo: 25410.013947/2025-46 / Objeto: Aquisição de Material de Endoscopia Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205001372025

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 842/2026 / Número do processo: 25410.007868/2025-04 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008422026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.011488/2025-23. Termo de Contrato de Comodato nº 48/2026 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.039/2026. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 40.175.705/0001-64. Objeto: Aquisição de Manta Térmica Underbody, com equipamentos em comodato referente aos itens 01, 02 e 03. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data de Assinatura: 29/08/2026. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Manta Térmica para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 335/2026, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 01,02 e 03, perfazendo o total de R$ 106.628,0000 (cento e seis mil seiscentos e vinte e oito reais); Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Data da Assinatura: 29/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.039/2026. Processo nº 33409011488/2025-23. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 338/2026, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01,02,04 e 07, perfazendo o total de R$ 123.457,7000 (cento e vinte e três mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Data da Assinatura: 29/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.046/2026. Processo nº 33409.008327/2025-52. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 339/2026, AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 10 e 11, perfazendo o total de R$ 837,5000 (oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027; Data da Assinatura: 29/08/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.061/2026. Processo nº 33409.008331/2025-11. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADA e REAJUSTADA a Ata de Registro de Preços nº 325/2025, firmada com a empresa MJM PRODUTOS FARMACEUTICOS E DE RADIOPROTECAO S.A, referente aos itens 01, 02, 03, 05, 06 e 07, totalizando o valor reajustado de R$ 333.911,7900 (trezentos e trinta e três mil e novecentos e onze reais e setenta e nove centavos). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Fica PRORROGADA a vigência da Ata de Registro de Preços nº 359/2025, firmada com a empresa DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, referente ao item 22, ficando mantidos os preços registrados e as demais condições originalmente pactuadas para todos os itens, totalizando o valor de R$ 148.500,00 (cento e quarenta e oito mil e quinhentos reais). A prorrogação terá duração de 12 (doze) meses, assinada no dia 23/06/2026, compreendendo o período de 01/09/2026 a 01/09/2027, observada a vigência máxima prevista na Lei nº 14.133/2021. Dra. Aurora Felice Castro Issa - Diretora

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 241/2026

Número do processo: 33409.008515/2025-81 / Objeto: Materiais Hospitalares ( Geral - Terapia Intensiva) Motivo da alteração: Não ocorreu a publicação no Jornal de Grande Circulação. Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 15/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002412026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 404/2026

Número do processo: 33409.007609/2024-51 / Objeto: Contratação de Máquinas de Autoatendimento (vending machine) por meio de Cessão de uso em caráter oneroso. Motivo da alteração: Não ocorreu a publicação no Jornal de Grande Publicação Nova data de início de recebimento de propostas: de 20/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905004042026

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

EXTRATO DE ADESÃO

Termo de adesão n° 19/2026, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa DLM HOSPITALAR LTDA. Vigência: até dia 23/12/2026. Data da Assinatura: 27/08/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2025HOSPITAL NAVAL DE NATALUASG: 783701. Processo INTO 25057.002054/2026-22. José Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato nº 453/2021.

Objeto: O presente TERMO tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato Nº 453/2021, celebrado entre as partes para a Prestação de Serviços de Manejo, Prevenção e Controle de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização e Afins, Desalojamento de Abelhas, Pombos e Morcegos e Outros), Em Áreas Hospitalares (Interna e Externa), cuja vigência, conforme seu 7º Termo Aditivo, seria de 23/11/2025 a 23/11/2026. Contratante: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: Ecológica Imunizações e Serviços LTDA-ME CNPJ: 23.942.924/0001-02. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 30/09/2026. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. José Paulo Gabbi Aramburú Filho - Diretor.

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão do Contrato nº 454/2021.

Objeto: O presente Termo Tem Por Objeto A Rescisão Unilateral do Contrato Nº 454/2021, celebrado entre as partes para a Prestação de Serviços de Manejo, Prevenção e Controle de Pragas Urbanas e Vetores (Dedetização, Desratização, Descupinização e Afins, Desalojamento de Abelhas, Pombos e Morcegos e Outros), Em Áreas Hospitalares (Interna e Externa), Sem Mão de Obra Exclusiva, cuja vigência, conforme seu 7º Termo Aditivo, seria de 23/11/2025 a 23/11/2026. Contratante: Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia-INTO/MS CNPJ 00.394.544/0212-63; Contratada: Total Pest Control Imunização Ltda CNPJ: 04.144.161/0001-00. Vigência da Rescisão: até às 23h59min do dia 30/09/2026. Fundamento Legal: Art. 78, Inciso XII, c/c o Art. 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO - Diretor.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 250057

Número do Contrato: 24/2025. Nº Processo: 25057.020764/2023-91.

Pregão. Nº 90150/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 07.535.345/0001-99 - FILHOS CANTINA SAMPAIO RESTAURANTE LTDA. Objeto: Reajuste contratual do preço do quilograma do alimento, mediante o disposto na cláusula quarta do 1º termo aditivo ao contrato inicial, será aplicado com base no fator de reajuste ipca/ibge de 1,044, sobre o período de 01/07/2025 à 01/07/2026, em que, o valor pago passará de r$ 49,00 (quarenta e nove reais) para r$ 51,18 (cinquenta e um reais e dezoito centavos).. Vigência: 28/08/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.229,24. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

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