DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 103/2026 - Processo Licitatório Originário nº 33401.133206/2023-56. Processo de Apostilamento nº 25057.006975/2026-64. Objeto: Correção do CNPJ da contratada, onde se lê inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0001-64, leia-se inscrita no CNPJ sob o nº 02.881.877/0004-07, do referido Contrato nº 103/2026. Justificativa: Erro material Data da Assinatura: 28/08/2026. JOSÉ PAULO GABBI ARAMBURÚ FILHO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 128/2026 / Número do processo: 25057.016821/2025-08 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ABAIXADOR DE LÍNGUA E OUTROS) REPETIÇÃO DE L I C I T AÇ ÃO Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001282026

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 194/2025 / Número do processo: 25057.007456/2025-32 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Antirreumáticos (hilano e Outros) Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257035

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 25047.000637/2020-42.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 08.576.664/0001-05 - CONNDOR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação expcepcional do prazo da vigência do contrato. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.660,86. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 324/2026

Número do processo: 25059.000665/2023-73 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Cana Brava, localizada no município de Pesqueira/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Necessidade de adequação da data da sessão pública para melhor organização e condução do certame. Nova data de início de recebimento de propostas: de 31/08/2026 para 01/09/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704703003242026

Data de Abertura: 16/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001942025

RENATA SILVA DE SOUZA Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 92/2025 / Número do processo: 25057.004927/2025-51 / Objeto: Trata-se de aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a Área de Cirurgia da Mão - ARMAO(ESPAÇADOR DE TENDÃO).

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000922025

NICOLAS AMORIM DE ALENCASTRO MACHADO Assistente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 151/2026 / Número do processo: 25057.007095/2024-43 / Objeto: Locação de Bombas Peristálticas Lineares e Suporte (Tipo Régua) com Fornecimento de Insumos (Equipo de Bomba Infusora e de Trasnfusão de Hemocomponentes) Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 17/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705001512026

RENATA SILVA DE SOUZA Responsável pela Contratação

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 704, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo Carlos Goes Pinheiro, inscrito no CPF: 406..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2412/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 410/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186614/2018-38, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2026

N° Processo 25034.000332/2026-75

Contrato n° 08/2026. Contratante: DISTRITO SANITARIO ESPECIAL INDIGENA DE ALAGOAS E SERGIPE. Contratado: 09.168.704/0001-42- BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, destinada ao atendimento das necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe (DSEI/ALSE). Vigência: 05/04/2027 a 04/04/2028, nos termos do art. 106 da lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogada sucessivamente, desde que atendidos os requisitos legais. Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura: 19/08/2026.

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logístico

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 257034

Nº Processo: 25046.001350/2026-35.

Pregão Nº 90008/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação aos pacientes indígenas e seus acompanhantes em tratamento de saúde nos Polos Base de Arame/MA e Grajaú/MA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 369.453,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 321/2026 / Número do processo: 25059.003714/2025-91 / Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares (EMH), Mobiliários e Eletrônicos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 02/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704705003212026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 257049

Nº Processo: 25061.003072/2025-81.

Concorrência Nº 90009/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 15.862.974/0001-51 - VRG CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reforma da casai Humaitá/AM para devolução do imóvel pertencente ao polo base de Humaitá, adstrito ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 27/02/2027. Valor Total: R$ 320.555,00. Data de Assinatura: 27/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 25051.000354/2026-27 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Crônicos, visando atender às demandas de saúde de todas as CASAI s e Polos Base do DSEI Xingu.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704105001202026

MILTON MARTINS DE SOUZA Pregoeiro

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE. Processo SEI n.º 25000.065434/2026-23. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), e a INSTITUTO VITAL BRAZIL; OBJETO: a execução de avaliação técnico-científica da eficácia e da segurança da aplicação de pesticidas comerciais registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle de escorpiões de interesse médico em ambiente urbano, mediante a realização de ensaios de campo em pequena e larga escala, análise de indicadores epidemiológicos e ambientais, comparação de metodologias de aplicação e elaboração de protocolo técnico orientador, com vistas a subsidiar a formulação e o aprimoramento de estratégias e políticas públicas de enfrentamento do escorpionismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a ser executado em municípios dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul; SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pelo INSTITUTO VITAL BRAZIL, Diretor presidente LUIS EDUARDO RIBEIRO DA CUNHA e Diretor Científico CLÁUDIO MAURÍCIO VIEIRA DE SOUZA; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 25/08/2026. FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR - Secretário de Vigilância em Saúde e Ambiente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde convoca os interessados que se encontram em local incerto e não sabido para retirar e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo: - Marcelo de Oliveira Teodorico CPF 629.XXX.XXX-53 - Ofício nº 587/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2026; - Misa Pereira dos Santos Rocha CPF 041.XXX.XXX-95 - Ofício nº 588/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 04/05/2026 e - Daniela Pinto Barbosa Franco CPF 920.XXX.XXX-68 - Ofício nº 850/2026/CGHA/.DATHI/SVSA/MS, de 16/06/2026.

O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 701, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar os técnicos do DATHI/SVSA/MS.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente

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