DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA COLEGIADA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE 26 DE AGOSTO DE 2026

LEILA MAGALY VALOIS DURSO

Coordenadora da Coordenadoria de Recursos e Assessoramento da Diretoria Colegiada

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906163/2022-62. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 19.140.450/0001-08 - PROTEGE ADMINISTRACAO E TERC E I R I Z AC AO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão do contrato n°. 41/2022, tendo em vista as prerrogativas conferidas à administração pelos arts. 58, inciso ii, 78, inciso xii, e art. 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 90035/2025 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.902504/2024-92. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 44.730.882/0001-16 - THG COMERCIO VAREJISTA E PRESTACAO DE SERVICOS EM GERAIS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o cancelamento total da ata de registro de preços n° 35/2025, oriunda do pregão, na forma eletrônica, para registro de preços nº 90005/2025, conforme se depreende dos documentos acostados ao processo administrativo 25351.903598/2026-89, integrante deste termo.

o objeto da ata de registro de preços é o registro de preços para a eventual aquisição centralizada de material de consumo para as unidades demandantes da anvisa, especificados nos itens 38 e 52 do termo de referência, anexo do edital do pregão nº 90005/2025, que é parte integrante da ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 11/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2026).

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 633/26, Processo nº 1743/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COMPTON FISICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.741.597/0001-28. Objeto: prestação de serviço especializado de auditoria externa independente em radioterapia, conforme Termo de Referência, pelo período de 180 dias, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 19.980,00 (dezenove mil, novecentos e oitenta reais).

Espécie: CONTRATO DE COMODATO Nº 618/26, Processo nº 1696/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.637.221/0001-91. Objeto: O presente Contrato destina-se a regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento automatizado.

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 605/26, Processo nº 1065/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ sob o nº 92.815.000/0001-68. Objeto: prestação de serviços de EXAMES DE ECOCARDIOGRAFIA FETAL PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme termo de referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 393.600,00 (trezentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 624/26, Processo nº 1272/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VIDA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 23.824.189/0001-32. Objeto: prestação de serviço de gerenciamento de resíduos de saúde dos grupos A, B e E abrangendo coleta, transporte, tratamento e destinação final para o Hospital Regional de Pronto Socorro de Pelotas (CNPJ: 92.787.118/0026-88), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 1.168.656,00 (um milhão, cento e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo nº 955/26 Pregão Eletrônico nº 404/26 Data da Homologação: 13/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CATETERES, CURATIVOS, FIOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição.. Valor Total: 2.377.568,44 (DOIS MILHOES TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 01.280.030/0001-61 EPTCA MEDICAL DEV I C ES LTDA.,01.513.946/0001-14 BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.,01.534.016/0001-47 RVB COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,03.812.429/0001-71 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,04.242.860/0001-92 MEDI GLOBE BRASIL LTDA.,04.352.265/0001-00 ALIVE HEART COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.,06.167.295/0001-71 M.S.B. MEDICAL SYSTEM DO BRASIL EIRELI.,06.294.126/000100 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTAC AO E DIST. DE PRODUTOS MED. HOPS.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,24.118.004/0001-37 ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.,27.914.706/0001-15 DISTRILAB DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS.,54.516.661/0080-05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,93.248.979/000100 BIO-MED PRODS. MEDS. HOSPITALARES LTDA.,93.305.910/0001-63 FUFAMED-CO M . E IMP.MED.HOSP.LTDA .

Processo nº 1146/26 Pregão Eletrônico nº 482/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material imobilizado (Armário aço 4 portas, Armário aço vestiário 2 portas, Banco vestiário, Refrigerador duplex 400 litros), por

SRP, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o GHC.. Valor Total: 85.233,50 (OITENTA E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINCOENTA CENTAVOS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 34.845.729/0001-80 HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE AC.,35.263.905/0001-39 PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEI.,39.791.096/0001-99 MICRON INFORMATICA LTDA.

Processo nº 1081/26 Pregão Eletrônico nº 456/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de material imobilizado (Fotocoagulador a laser), por Sistema de Registro de Preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Hospital Federal de Bonsucesso. . Valor Total: 564.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 10.335.819/0001-63 ELROI TECNOLOGIA HOSPITALAR LTDA.

Processo nº 1121/26 Pregão Eletrônico nº 474/26 Data da Homologação: 18/08/26 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL DE MANUTENÇÃO (ELETRICA ), por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 642.119,28 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL CENTO E DEZENOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.013.755/0001-56 FERRAGEM ELETROCOR LTDA.,07.315.073/0001-11 RIVATTO SUPRIMENTOS LTDA.,32.593.754/0001-99 GRN CONECTIVIDADE LTDA.,36.469.275/0001-16 SO BATERIAS COMERCIO DE BATERIAS LTDA.,37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E F.,52.469.367/000152 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA.,60.372.357/0001-22 MRJ MATERIAIS E SERVICOS ELETRICOS LTDA.,91.269.472/0001-08 PRO ELETRO COMERCIAL LTDA.

Processo nº 1292/26 Pregão Eletrônico nº 555/26 Data da Homologação: 19/08/26 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais, com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 634.071,84 (SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SETENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 08.633.431/0001-05 GABISA MEDICAL INTERNACIONAL S.A.,10.824.074/0001-04 ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENT I F I CO S MEDICOS E HOSPIT.,34.396.122/0001-60 SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTD.,67.630.541/0001-74 MEDCORP HOSPITALAR LTDA.,87.596.334/0001-58 VICCA EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/26 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ITENS ODONTOLÓGICOS, CIMENTO ODONTOLÓGICO, EDTA, FLÚOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 751/26 - SRP

Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ODONTO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 716/26 - SRP

Objeto: Material Médico Hospitalar (CANULAS, MANGUITOS, SERINGAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 690/26 - SRP

Objeto: Material de Manutenção (CONSTRUÇÃO CIVIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EXTRATOS DE APOSTILAMENTO

O presente apostilamento refere-se à repactuação 2026 (Convenção Coletiva de Trabalho sob nº de registro no MTE RS000041/2026), a contar de 01 de janeiro de 2026, do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/24, Processo nº 923/23, objeto: prestação de serviços de ascensoristas e telefonistas, com dedicação exclusiva de mão de obra, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até os limites legais, conforme a solicitação da empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.283.065/000141, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., o documento Análise da Repactuação GSUP nº 419.3D/2026 em anexo, emitido pelo Setor de Acompanhamento e Fiscalização Contratual, com o detalhamento dos valores reajustados/diferenças retroativas e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, a diferença retroativa ao período de 01/01/26 até 31/07/26 no valor total de R$ 175.259,35 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

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