DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Apostila 604/26. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 07/07/26, do Contrato de Prestação de Serviços nº 514/25, Processo nº 737/25, objeto: locação de 01 (um) sistema central de tratamento de água para hemodiálise, por osmose reversa, original, novo e sem uso, constituído por um sistema de pré-tratamento da água por filtros multimeios e tratamento final da água por osmose reversa, com capacidade mínima de produção de água de 1200l/h, com os respectivos serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, limpeza e desinfecção, inclusive com sistema de ozonização, fornecimentos de peças, filtros e outros itens, quando forem necessários, monitorização, avaliação físicoquímica e microbiológica, de acordo com as determinações legais vigentes, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa RENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.341.468/0001-21, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEI Ç ÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 410/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa RENALTEC INDÚSTRIA , COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o valor total de R$ 373.082,52 (trezentos e setenta e três mil e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos).

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 92.787.118/0001-20, com sede na Avenida Francisco Trein, nº 596, Porto Alegre/RS, empresa integrante do GRUPO HOSPITALAR CONC E I Ç ÃO (GHC), por intermédio de seu Gerente de Projetos Estratégicos Nacionais, designado pela Portaria da Diretoria nº 22/26, de 20 de janeiro de 2026, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 165 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Grupo Hospitalar Conceição (RILC/GHC), torna pública a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO FORMA DE CREDENCIAMENTO Nº 02/26 (Processo Administrativo nº 1582/26). O presente Chamamento Público visa a eventual e futura contratação de instituições privadas de educação para a prestação de serviços de Creche e Educação Infantil aos dependentes (crianças de 6 meses até 5 anos, 11 meses e 29 dias) dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição (HNSC e suas filiais), localizadas no município de Pelotas/RS, em turno integral, intermediário, manhã e tarde, nos dias úteis e plantões aos sábados, domingos e feriados, incluindo as refeições. As inscrições e o envio das propostas/documentação de habilitação terão início a partir do dia 31 de agosto de 2026, seguindo de maneira contínua por prazo indeterminado ou até que o GHC promova a publicação de novo edital. Os interessados deverão apresentar o pedido de credenciamento e a documentação exigida clicando no botão ?Solicitação de Credenciamento? no site do Grupo Hospitalar Conceição: https://www.ghc.com.br/default.asp?idMenu=credenciamentos. Para esclarecimentos adicionais, o contato pode ser feito pelo e-mail: [email protected].

Porto Alegre - RS, 31 de agosto de 2026 LEONARDO BICHINHO STEFANUTO, Gerente de Projetos Estratégicos Nacionais

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90045/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa: RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA., CNPJ 05.465.222/0001-01.

SAULO BANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 73/2025.

Nº Processo: 25115.000263/2024-38.

Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.433.496/0005-13 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 73/2025, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027, nos termos do art. 107 da lei nº 14.133, de 2021.

realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizáveis após o primeiro ano de contrato, com efeito financeiro, a partir de 02 de setembro de 2026, procedendo-se à devida atualização do valor contratual.. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.604,08. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 255005

Nº PROCESSO: 25130.000467/2025-61

Inexigibilidade nº 1/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUN DAÇ ÃO NACIONAL DE SAUDE/BA. Contratado: 13.504.675/0001-10 -EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e/ou esgoto sanitário. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2026. Valor Total: R$ 36.549,86. Data de Assinatura: 23/07/2026. Salvador, 30 de agosto de 2026.Ademar Zanini Júnior - Superintendente Estadual - Substituto. Funasa/SUEST-BA.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 38589/2026 - 992028 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS-MA, CNPJ: 01.616.769/000100. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.350.300,73, passou a ser de R$ 1.254.495,94. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: RONALDO VIEIRA DE SOUSA JUNIOR, Prefeito MunicipalMaria de Fátima Oliveira Chaves - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 49742/2025 - 984070 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE ICATU-MA, CNPJ: 05.296.298/0001-42. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 1.549.992,78, passou a ser de R$ 1.472.484,00. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: WAL AC E AZEVEDO MENDES, Prefeito MunicipalMaria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará - SUBSTITUTA, convoca o Sr. VALDINEI JOSE FERREIRA, Ex-Prefeito do Município de Trairao/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 663 170 563 BR, para retirar e atender à Notificação nº 1281/2026/SOPREPA/SUEST-PA-FUNASA, de 21/07/2026, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 45 (quarenta e cinco) dias, contados da publicação deste, onde foram identificadas pelas áreas técnica/financeira da FUNASA algumas irregularidades/impropriedades em sua execução física/financeira referente ao Convenio CV nº 2339/2018, inscrito no TransfereGov sob nº 881632, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o Município de Trairao/PA, cuja objetivou a execução da ação de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Trairao/PA, processo nº 25100.017.181/2018-43, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU.

EDINALDO JOSE FARIAS LIMA Chefe da Divisão de Convênios Substituto

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 002/2026 celebrado entre Alexandre Medeiros Correia de Sousa e a Fundação Oswaldo Cruz, CNPJ 33.781.055/0001-35, sediada na Av. Brasil, 4.365 - Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ. Objeto: O presente termo tem por objeto a doação do seu acervo documental pessoal à Fiocruz nas condições específicas deste instrumento, com vistas a aceitar e incorporar o arquivo ao seu patrimônio documental. Processo nº 25067.000306/2026-60.

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas para apresentação de propostas para compor a pesquisa de preços, com fulcro no art. 5º, IV da IN SEGES/ME nº 65/2021 (processo administrativo 25388.000948/2026-36), para Aquisição de Químicos Controlados e Não Controlados para atender as necessidades da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/FIOCRUZ. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/09/2026. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeira

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

No DOU de 26/08/2026, Seção 3, página 143, referente ao Extrato de Contrato 46/2016.

Onde se lê: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, revisão de textos (língua espanhola) de textos científicos e não científicos para o periódico científico cadernos de saúde pública csp - cadernos de saúde pública da escola nacional de saúde pública. Item 3;

Leia-se: Contratação de prestação de serviço continuado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, revisão de textos (língua portuguesa) de textos científicos e não científicos para o periódico científico Cadernos de Saúde Pública (CSP). Item 3.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 235/2026 / Número do processo: 25388000701202610 / Objeto: Aquisição de itens personalizados. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25445005002352026

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

No extrato de contrato n° 4/2026, publicado no D.O.U de 21/08/2026, Seção 3, página 158, onde se lê extrato de Contrato n° 4/2026, leia-se Extrato de Contrato nº 03/2026.

INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254474

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 25792.000093/2022-48.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026 com término previsto para 15/09/2027, amparado no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, republicada no d.o.u em 28/05/1998.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.986,19. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 25029.000011/2026-40 / Objeto: Aquisição de MATERIAL HOSPITALAR - EPI

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 14/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000762026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

116

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100116