DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 230/2026 / Número do processo: 25384001386202416 / Objeto: Prestação e Serviços Especializados para suporte à assistência, visando a melhoria na qualidade do desenvolvimento das atividades, de forma contínua, nas dependências do Instituto Fernandes Figueira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002302026

GENILDA MAIA LOPES Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 204/2026 / Número do processo: 25384000466202616 / Objeto: Aquisição de 2 (dois) aparelhos de raio-X móvel, para o setor de radiologia, incluindo instalação, homologação e treinamentos.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705002042026

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 598/2026 / Número do processo: 25387.000244/2026-73 / Objeto: Selo de Segurança Pantone 342C Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605005982026

ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 788/2026 / Número do processo: 25387.000680/2025-61 / Objeto: Aquisição de materiais elétricos Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605007882026

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 43/2023

A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, informa a revogação da Chamada Pública nº 43/2023, por razões de interesse administrativo, oportunidade e conveniência institucional. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000663/2023-62, desde já franqueado a qualquer interessado.

ALAN PINTO DO AMARAL

Coordenador da Comissão de Padronização e Pré-qualificação

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 44/2023

A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, informa a revogação da Chamada Pública nº 44/2023, por razões de interesse administrativo, oportunidade e conveniência institucional. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000620/2023-87, desde já franqueado a qualquer interessado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 335/2023.

Nº Processo: 25386.000647/2023-80.

Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato nº 335/2023, a partir de 19/09/2026 até 19/09/2027, com valor total de r$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO L E I L ÃO

A Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), por intermédio da Coordenação Geral De Administração - Cogead, faz saber que venderá, através do leiloeiro público Douglas José Fidalgo, bens permanentes inservíveis usados e/ou sucatas, de sua propriedade, em leilão a realizar no dia 24/09/2026, às 11h, no site www.fidalgoleiloes.com.br. Edital e catálogo disponíveis no site do leiloeiro, no Portal da Fiocruz, no PNCP e fisicamente na Fiocruz - Av. Brasil 4365 - Quinino 302 -RJ Tel.: (11) 2653-0553 - (21) 3836-2707.

LANDERLEI COSTA TENÓRIO.

Presidente da Comissão Especial de alienação DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS

R E T I F I C AÇ ÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO

Espécie: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 86/2020; Partes: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ CNPJ: 33.781.055/0001-35, e FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC - CNPJ: 02.385.669/0001-74; Objeto: Retificação da vigência do contrato 86/2020, nos termos Doc Sei (6575637) das atividades de apoio pela CONTRATADA, para execução donde se Lê : 02/07/2020 a 02/07/2025; leiase 22/11/2022 a 22/11/2027, de acordo com item IX do projeto básico Doc .sei (0094419) Signatários: Pela Contratante: Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, e pela Contratada: Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo; Processo FIOCRUZ nº 25380.000968/2020-91.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25389.000088/2022-05.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 28/08/2026 a 14/03/2027. Valor Total do 5º Termo Aditivo: R$ 30.449,59. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.016.446,52. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25389.100093/2020-47.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolso-creche. Vigência: 31/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total do 12º Termo Aditivo: R$ 917.849,32. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.270.703,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 37/2024.

ALAN PINTO DO AMARAL

Coordenador da Comissão de Padronização e Pré-qualificação

AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 45/2023

A Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, informa a revogação da Chamada Pública nº 45/2023, por razões de interesse administrativo, oportunidade e conveniência institucional. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000765/2023-88, desde já franqueado a qualquer interessado.

ALAN PINTO DO AMARAL

Coordenador da Comissão de Padronização e Pré-qualificação

Nº Processo: 25389.000361/2023-74.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 56.705.309/0001-31 - CONSÓRCIO RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL. Empresa Líder: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação automática do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 19/02/2027 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.867.254,17. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 226/2026

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 84/2026 - UASG 254445

Número do Contrato: 255/2025.

Nº Processo: 25386.001060/2025-50. Inexigibilidade. Nº 263/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.604.035/0001-89 - RTA COMERCIO E SERVICOS DE ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, a partir de 28/08/2026 até 28/08/2027, com valor global de r$ 411.516,00 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.516,00. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

Protocolo de Intenções n° 226/2026 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, doravante denominado UFOPA, CNPJ nº 11.118.393/0001-59, localizado na Rua Vera Paz, s/n, Bairro Salé, Santarém, Pará, CEP 68035-110. Objeto: Cooperação técnica entre a UFOPA e a Fiocruz, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse nas áreas de pesquisa, ensino de graduação e pósgraduação, extensão, colaboração técnica, ciência, tecnologia e inovação. Assinatura: 27 de agosto de 2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA, presidente da Fiocruz e; ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora da UFOPA. Processo Fiocruz n.º 25380.004897/2026-91

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