DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL Nº 2/2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2025

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas - CRCAM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público n.º 001/2025, para comparecerem no prazo de 30 (trinta) dias, na sede desta Autarquia, localizada na Rua Libertador, 472 - Nossa Senhora das Graças - CEP 69053-090, para apresentarem seus documentos, habilitações exigidas e tomar posse em seus respectivos cargos.

. .Nome do Candidato .Cargo .Classificação . .Rafaela Beatriz Lima .Assistente Administrativo .3ª colocação - Lista PN . .Luiz Carlos de Rezende .Contador .4ª colocação - Ampla Concorrência . .Jonadab Queiroz Souza .Contador .3ª colocação - Lista PN As presentes convocações decorrem da necessidade de recomposição das vagas, observada a modalidade de concorrência originalmente atribuída às respectivas vagas e a ordem de classificação dos candidatos, nos termos do Edital nº 01/2025 e da manifestação jurídica constante do Processo Administrativo nº 907606110000203.000080/2026-58. O não comparecimento no prazo legal implicará a desistência do aprovado convocado, podendo o Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas - CRCAM convocar o(s) candidato(s) imediatamente posteriores, observada a respectiva modalidade de concorrência e a ordem de classificação da lista correspondente, nos termos do edital e da legislação aplicável.

CONTADOR ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Dívida Ativa para posterior execução fiscal, protesto e/ou inserção nos órgãos de proteção ao crédito, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios. MT-013006/O THIAGO TENORIO ALMEIDA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-014393/O MOACIR VENEGA DA SILVA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.568,86; MT-015983/O HELENA VIEIRA DE SOUZA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-020725/O CLEIDIANARA DALLAVALE AMBROSINO SILVA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.170,89; MT-012882/O ROSANE BALKE - M.ELEICAO/2023, ANUIDADES 2024 A 2026 R$ 2.914,36; MT-011792/O LUCIMAR MOREIRA DA SILVA - M.ELEICAO/2025, ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.576,69; MT-014152/O REGINA ROSA DE OLIVEIRA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.615,12; MT-004965/O JAIR FERREIRA DA SILVA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-020089/O WALTER DE SOUSA JUNIOR - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.752,83; MT-020722/O JESSICA SOLIS PAULISTA DOS SANTOS - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-008363/O KELSON CEZA CORREA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-012694/O GLEISON SILVA BROCUA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-018798/O IRLAN LIMA DA CRUZ - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-018676/O JEFFERSON DE ANDRADE NATES - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-009586/O MARCUS AUGUSTO COSTA RIBEIRO - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-008902/O IONE RODRIGUES GALVAO MURILHO - M.ELEICAO/2025 E ANUIDADE 2026 R$ 919,74; MT-005893/O ADERSON GONCALVES BARBOSA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-009932/O DEVAIR BATISTA BARBOSA - ANUIDADE 2026 R$ 773,08; MT-011284/O LEIDILENE VICENTIN - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-020751/O IVO ANDRADE DE CAMPOS - ANUIDADE 2026 R$ 333,18; MT-021182/O YASMIN MULINARI BERTOLDO - ANUIDADES 2024 A 2026 R$ 2.754,98; MT-011412/O REGINA LUCIA RIBEIRO DA CRUZ - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-010349/O LILIANE DE OLIVEIRA MACHADO - ANUIDADE 2026 R$ 773,08; MT-016915/O GILBERTO TEIXEIRA DA ROSA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-008654/O CRISTIANE LAURA PINHEIRO DA SILVA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-020447/O GABRIEL PEDRO DE OLIVEIRA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-020491/O FABRICIA DE ARRUDA BASTOS - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-020332/O GISLAINY SALINAS BITAR - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-004129/O FAUSTO OBRIEN FERREIRA - ANUIDADE 2026 R$ 515,39; MT-009267/O GILMARA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-014202/O ROSIANY ALVES DE LIMA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT019641/O JOSE LUIZ SANTOS - ANUIDADES 2024 E 2025 R$ 1.462,43; MT-016290/O CELSO LUIZ BARBIERI BORGES - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-020025/O VALDEMIR LINO DO NASCIMENTO - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22; MT-019586/O MARIANA AMERICO BRANDÃO - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.244,94; MT-021471/O VIVIANE RIBEIRO DE SOUZA GUEDES - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 852,53; MT-021566/O MARIA CARINA DA CRUZ DOURADO ALENCAR - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.118,79; MT015091/O JAILSON PEREIRA DE SOUZA RODRIGUES - ANUIDADE 2026 R$ 773,08; MT019428/O MICHELLE LOPES DE JESUS MOURA - ANUIDADES 2025 E 2026 R$ 1.800,22;

MT-002706/O M. R. CARDOSO - ANUIDADE 2026 R$ 432,98; MT-001382/O CENTRO OESTE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA - ANUIDADE 2026 R$ 432,98; MT000631/O ALVES & CIA LTDA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74; MT-002668/O RGA ASSESSORIA LTDA - ANUIDADE 2026 R$ 432,98; MT-000419/O GUALTER V. SILVA & DEISE A. SILVA LTDA - ANUIDADE 2026 R$ 874,74.

Cuiabá/MT, 27 de agosto de 2026. SILVIA MARA LEITE CAVALCANTE Presidente do CRCMT

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA, inscrito no CNPJ: 09.249.137/0001-59, sede no endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 208, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-030, torna público que a Leiloeira Oficial Tatiana Gadelha de Paiva, devidamente matriculada na Junta Comercial do Estado da Paraíba, realizará leilão público, na modalidade online, do tipo maior lance, para alienação de bens inservíveis. O leilão será realizado no dia 23 de setembro de 2026 às 10h00min na modalidade online, através do site: www.atlanticoleiloes.com.br, com transmissão ao vivo através do Youtube da Atlântico Leilões. OBJETO: Alienação de bens inservíveis à Administração do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA PARAÍBA, conforme condições e especificações constantes no edital. As visitações deverão ser agendadas diretamente com a equipe da Leiloeira Oficial no telefone/WhatsApp (83) 98675-2870 e serão realizadas no período de 16 a 22 de setembro de 2026. Local da visitação: Sede do CRC - PB, endereço: Rua Rodrigues de Aquino, 208, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-030, mediante agendamento prévio, se necessário. Em casos de não venda ou bens que não forem pagos ou retirados nos prazos do edital do leilão, fica determinado a data 8 de

outubro de 2026, as 10h, on-line, um segundo leilão, com a nova listagem de bens e suas avaliações. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site: www.atlanticoleiloes.com.br e, mais informações poderão ser solicitadas junto à Leiloeira através do e-mail: [email protected] ou telefone/Whatsapp: 83 98675-2870.

João Pessoa - PB, 28 de agosto de 2026. ELIEDNA DE SOUSA BARBOSA Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA

EDITAL DE CIÊNCIA

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Intima HAILTON CORREA DO NASCIMENTO, Contador, número do registro PR-052898/O, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida nos Processos Administrativos de Fiscalização nºs 2024/000126 e 2024/000127. Fica, ainda, a parte cientificada, na forma do art.58 da Resolução CFC 1603/20, para se quiser, interpor recurso cabíveis e elencados nos incisos do art.58 da referida norma, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente. Ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis - SC, 28 de agosto de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC

EDITAL DE CIÊNCIA

O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, Cientifica ZENO BARTEL, Tecnico em Contabilidade, número de registro SC-029062/O, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura em seu desfavor dos Autos de Infracao nºs 2021/000229 e 2021/000230. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra.

Florianópolis - SC, 28 de agosto de 2026. LECIR DOS PASSOS GHISI Presidente do CRCSC

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2025

A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo - CRCSP, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2025, homologado conforme publicação no Diário Oficial da União de 06 de outubro de 2025, para as providências cabíveis no âmbito do certame.

Os candidatos convocados deverão comparecer no dia 09 de setembro de 2026, às 09h30, na sede do CRCSP, localizada na Rua Rosa e Silva, nº 60, Higienópolis, São Paulo/SP, munidos dos documentos constantes do item 3.4 do Anexo VI do Edital nº 01/2025. Candidato convocado:

Analista de Desenvolvimento: Filipe Moreira - Inscrição: 717.02744854/0;

Assistente Administrativo: Vitoria Carvalho Teles - Inscrição: 717.02749000/9; Jailson Pereira do Nascimento - Inscrição: 717.02749472/8; Raissa Eves Cardoso - Inscrição: 717.02743430/1; Marcio Jose Niquine Pereira - Inscrição: 717.02745617/1; Ricardo Ayupe de Souza Mendonca - Inscrição: 717.02742723/5

A convocação está condicionada ao atendimento dos requisitos exigidos para o cargo, à regularidade da documentação apresentada e à aptidão nos exames médicos admissionais.

O não comparecimento do candidato na data, horário e local indicados, ou a não apresentação da documentação exigida, implicará na perda do direito à vaga, nos termos do Edital nº 01/2025.

HELOÍSA DE CASTRO ALVES DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 925173

OBJETO: Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares diversos. Sessão de Disputa dia 16/09/2026 às 09h00m. Edital e Anexos no endereço: www.crcsp.org.br, opção: "Licitações", ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço: www.gov.br/pncp/pt-br.

CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor de Governança e Finanças

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA - CRECI/PA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.403.914/0001-90. ITENS REGISTRADOS: Do item n° 30 ao 51. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 21.293,40 (vinte um mil e duzentos e noventa e três reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente matéria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Belém/PA, 1 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 12ª Região/PA - CRECI/PA. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.471.301/0001-20. ITENS REGISTRADOS: Do item n° 01 ao 29. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.850,83 (vinte mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da presente matéria. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Belém/PA, 1 de setembro de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO - Presidente do CRECI/PA.

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