DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 397/2026 / Número do processo: 0033475-21.2026.4.02.8001 / Objeto: Registro de preços, válido por 1 (um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de material de consumo para cabeamento estruturado óptico (cabo fibra óptica, mini distribuidor interno óptico (mini-DIO) e extensões ópticas (pigtails), conforme Anexo I (Termo de Referência).

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001605003972026

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Pregoeiro

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026

Processo nº 0002745-73.2026.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na prestação de serviço de seguro patrimonial multirriscos para bens móveis e imóveis ocupados pela Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo, mediante emissão de apólice única, na modalidade Primeiro Risco Absoluto, com cobertura para os riscos e garantias, foi adjudicado para a empresa SOMPO SEGUROS S.A., ao preço total de R$275.000,00.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-29/2026

PROCESSO SEI Nº 0001126-08.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do prédio da Subseção Judiciária de Três Lagoas/MS, aos padrões de identidade visual da Justiça Federal, aos padrões de identidade visual da Justiça Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 01/09/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 16/09/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília), no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 16/09/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 31 de agosto de 2026. AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-30/2026

PROCESSO SEI Nº 0001133-97.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação do prédio das Turmas Recursais, localizado em Campo Grande/MS, aos padrões de identidade visual da Justiça Fe d e r a l , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Obtenção do edital: a partir de 01/09/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 18/09/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília), no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 18/09/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília).

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 0004762-49.2026.4.04.8003 / Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e ferramentas diversas para a Subseção Judiciária de Londrina.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de

apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001805000882026

MARILEI BERBERT PADILHA Agente de contratação

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA Nº 0002236-66.2025.4.05.7200. Primeiro Termo Aditivo do CONTRATO Nº 07/2025 - JF/AL. CONTRATADA: ACESSELIBRASMCZ LTDA. CNPJ: 48.647.741/0001-95. OBJETO: prestação de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de audiodiscrição sob demanda, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pela Justiça Federal em Alagoas (JFAL) dentro do estado de Alagoas, nas modalidades: ao vivo presencial (executado no local do evento), ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente, conforme especificado no aviso de DISPENSA ELETRÔNICA 03/2025 - JFAL. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação do prazo da vigência do Contrato por mais 4 (quatro) anos, de 02/09/2026 a 02/09/2030, nos termos do Item 15 do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2026. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Roberta Rafaele dos Santos, pela Contratada.

Maceió (AL), 31 de agosto de 2026. Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Assistente Técnico Judiciário

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006-113/2026

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria técnica e apoio à fiscalização contratual, para apoio à fiscalização da obra de construção da nova sede da JFCE em Juazeiro do Norte/CE.

DATA DE ABERTURA: 07/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected].

Fortaleza, 31 de agosto de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 47/2026

Número do processo: 0002873-87.2026.4.05.7500 / Objeto: Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.

Motivo da alteração: ADIAMENTO PROVISÓRIO para retificação do Termo de Referência. Uma vez promovida a alteração, a mesma será informada aos licitantes através do COMPRAS.GOV e será informado o ADIAMENTO DEFINITIVO com nova data para ocorrer a sessão licitatória.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000472026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO

EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 1/2023

Tendo em vista sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE, nos termos do Edital nº 01/2023 - CAU/PE, cujo resultado foi homologado mediante publicação no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, e considerando a prorrogação do prazo de validade do concurso por mais 2 (dois) anos, publicada no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2026, fica o Senhor DANILO GABRIEL GOMES DE SANTANA, portador do CPF nº XXX.818.XXX-42, convocado a comparecer ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco - CAU/PE, situado na Rua General Joaquim Inácio, nº 830, Salas 1107 a 1112, Edifício The Plaza, Ilha do Leite, Recife/PE, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação desta convocação.

O atendimento deverá ocorrer no horário das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, para fins de apresentação e comprovação da documentação necessária ao atendimento dos requisitos exigidos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Recife/PE.

O não comparecimento dentro do prazo estabelecido, nos horários indicados, ou a não comprovação integral dos requisitos exigidos, implicará a eliminação do candidato do Concurso Público, sendo convocado, em seu lugar, o candidato subsequente, respeitada a ordem de classificação.

ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2026 - UASG 389185

Nº Processo: 0110044.00000046/2026-14.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de natureza técnica, compreendendo a produção, personalização, gestão e distribuição de Cédulas de Identidade Profissional - CIP, sob demanda, com fornecimento dos insumos necessários e disponibilização de solução tecnológica integrada para captura, tratamento e transmissão de dados pessoais dos profissionais, compreendendo informações cadastrais, imagem fotográfica e assinatura, com integração aos sistemas institucionais do Conselho Federal de Medicina Veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 1º/09/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - BRAS Í L I A / D F. Entrega das Propostas: a partir de 1º/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 3900-0400 | WhatsApp: (61) 99643-8995 | E-mail: [email protected].

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS

Agente de Contratação

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