DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 6796/2025 / Objeto: Contratação de serviços de soluções de acessibilidade audiovisual pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região para utilização em suas sessões do Tribunal Pleno, das Turmas e das Seções Especializadas, em vídeos institucionais para a internet e em eventos da Escola Judicial. Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000405000602026

CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 080012

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: Vetor 283622 e PROAD 3663/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 78.708.625/0001-08 - ELEVADORES CONISTEL LTDA. Objeto: Reajuste de preços pelo IPCA de 4,4430%, com efeitos a partir de 19/08/2026. Valor mensal reajustado: R$ 900,64. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

CONTRATO TRT Nº 37/2022 Processo TRT n. 5603/2026. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região (CNPJ: 02.658.544/0001-70) e JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO E SOFTWARE LTDA (CNPJ n. 24.425.034/0001-96). Objeto: prorrogação da vigência do Contrato 37/2022. Vigência: 12 meses a partir de 09/09/2026. Data da assinatura: 31/08/2026. Assinam: Alexandre Gondim Guedes Pereira, Diretor-Geral, pelo Tribunal; e José André Mendes Coimbra, Representante Legal da Empresa JAMC.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 66/2026 / Número do processo: 1506-202 / Objeto: Contratação de Link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do Núcleo de Material e Patrimônio - NMP para prover o serviço de comunicação de dados entre as duas edificações, incluindo a instalação de equipamentos indispensáveis ao link, a prestação do serviço e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001505000662026

EDER PIRES PANTOJA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

CDP

EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EDITAL N.º 29/2026 - CANDIDATO SUB JUDICE

A EXMA. DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Edital n.º 01/2024 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União, em 05 de dezembro de 2024, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o Resultado Preliminar da Comissão de Heteroidentificação do candidato JOAO MARCELLO MATOS DE AZEVEDO (sub judice), inscrição 0007414a, disponível por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) a partir da data de publicação deste Edital. 1.2 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será composta por integrantes distintos da Comissão Principal, em número de três integrantes designados pela Fundação Carlos Chagas.

1.3 INFORMAR que os recursos referentes ao Resultado da Comissão de Heteroidentificação deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público.

Campinas, 27 de agosto de 2026. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN Desembargadora Presidente

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROTOCOLO nº 00003249/2020. Quarto Termo Apostilamento. Contrato TRT16 nº 10/2021. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, CNPJ– – Nº 23.608.631/001-93 e a empesa TECNISYS INFORMÁTICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ sob o nº 26.990.812/0001-15. OBJETO: Reajuste ao Contrato nº 10/2021. Valor: Quinto reajuste contratual no percentual de 2,64%, o valor mensal do Contrato nº 10/2021 passará de R$ 24.963,22 (vinte e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos) para R$ 25.622,26 (vinte e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), com efeitos financeiros a partir de abril de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026. ASSINAM: DESEMBARGADOR PRESIDENTE, JOSÉ EVANDRO DE SOUZA (P/ contratante).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 90.005/2026

Nº no COMPRAS.GOV.BR: 80019-77/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que o pregão eletrônico em epígrafe, que trata da contratação de empresa para prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do TRT da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal, cuja sessão pública, inicialmente designada para o dia 1º de setembro de 2026, às 13h, foi adiado em razão da necessidade de alterações no instrumento convocatório.

A nova data e o horário da sessão serão divulgados oportunamente, mantendose o mesmo prazo inicialmente estabelecido entre a data da publicação e a realização do certame.

A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. .

GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: Proad nº 4069/2026 / Objeto: Futura e eventual aquisição de periféricos de informática.

Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08002205000312026

FLAVIO DE SOUZA CUNHA JUNIOR Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 1278/2026. Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 018/2021, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LS PROJETOS E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Repactuação dos valores contratuais. ASSINATURA: 28/08/2026. SIG N AT Á R I O S : Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Haroldo Lopes de Santana, Representante legal, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG: 080024. 2º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 34/2022 - Prestação de serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade, firmado com a empresa Claro S/A. CNPJ: 40.432.544/0829-50. Objeto: PRORROGAR a vigência contratual por 24 meses, contados de 01/09/2026 a 01/09/2028; REAJUSTAR o contrato com base na variação do IPCA, na forma que segue: 4,184710% no período de 01/09/2023 a 10/05/2024; 3.688020% no período de 11/05/2024 a 10/05/2025; e 5,529730% de 11/05/2025 a 10/05/2026. Novo valor mensal R$ 9.540,39. Dotação orçamentária: 2016, ND 33904019, PTRES 168266, valor R$ 9.373,36, reforço NE 152/2026, processado em 20/08/2026; DEA 2023, 2024 e 2025, valor R$ 19.962,14, ND 33909240, PTRES 168266, NE 385/2026, emitida em 20/08/2026. Fundamento legal: prorrogação no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quanto ao reajuste, no art. 40, XI, c/c art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. PROAD TRT22 nº 581/2022. Assinam: Jaqueline Lopes Ribeiro(p/contratante); Luiz Cláudio Coelho e Geraldo José de Vasconcelos Vilar(p/contratada).

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 18938225. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Eduardo Gomes Carqueija). CONTRATADA: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Sr. Armando Teixeira de Freitas Filho); CNPJ: 16.306.870/0001-23. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 18/09/2026 e término previsto para 17/09/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. P.A. 0004260-96.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 28/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 99/2026 / Número do processo: 0003664-10.2026.4.01.8004 / Objeto: Aquisição de 02 dois condicionadores de ar tipo split e instalação dos equipamentos de ar condicionado, para a Subseção Judiciária de ILHÉUS/BA Data de início de recebimento de propostas: 01/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 15/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001205000992026

ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2025. OBJETO: 1) Supressão de 1 posto de odontólogo, 1 posto de fisioterapia e redução de jornada de trabalho. 2) Inclusão de obrigação às partes, previsão de penalidade à contratada e regras de vedação de advocacia por parte dos colaboradores terceirizados. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Med Mais Soluções em Serviços em Serviços Especiais Ltda. Vigência: 01/01/2026 a 1001BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 7725-44.2022.4.01.8006 e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026. Assinado por: Paulo Augusto Moreira Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Bruna Livia Costas Reis, pela Contratada.

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