DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2026, firmado com a empresa ASG BROTHERS LICITAÇÕES & COMERCIAL LTDA (CNPJ nº 51.409.836/000185), vencedora dos itens 12, pelo valor unitário de R$ 14,14 (quatorze reais e quatorze centavos), item 24, pelo valor unitário de R$ 13,84 (treze reais e oitenta e quatro centavos), item 26, pelo valor unitário de R$ 28,32 (vinte e oito reais e trinta e dois centavos), e item 27, pelo valor unitário de R$ 16,93 (dezesseis reais e noventa e três centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas - TO, 31 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 83/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2026, firmado com a empresa V M DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 27.886.905/0001-67), vencedora do item 17, pelo valor unitário de R$ 24,75 (vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas - TO, 31 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001372026

MICHELE LEITE CALADO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 141/2026 Número do processo: 33.931/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica de vigilância especializada na prestação de serviços de segurança e proteção pessoal desarmada e de monitoramento eletrônico noturno.

Motivo da alteração: Necessidade de alteração do benefício ME/EPP do item. Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001412026

MICHELE LEITE CALADO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 149/2026

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 84/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2026, firmado com a empresa CRISTIANE FERNANDES PARMAGNANI VARGAS - COMERCIO DE ARTIGOS PARA DECORAÇAO (CNPJ nº 31.494.539/0001-78), vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 793,40 (setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas - TO, 31 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.021/2026, Processo Administrativo Eletrônico nº 000743466.2025.6.27.8000, em complemento ao extrato publicado no DOU de 13/08/2026, edição 152, seção 3, página 199; Empresas Adjudicadas: 15) B2W INFORMATICA LTDA (CNPJ nº 31.495.962/0002-73), vencedora do item 4, pelo valor unitário de R$ 3.080,46 (três mil, oitenta reais e quarenta e seis centavos); 16) AVANT SOLUCÕES COMERCIAIS LTDA (CNPJ nº 55.765.881/0001-23), vencedora dos itens 24, pelo valor unitário de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais), e do item 25, pelo valor unitário de R$ 1.435,00 (um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais). O item 8 restou fracassado.

Palmas - TO, 31 de agosto de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026

Processo 0019533/2026.

OBJETO: Esta licitação na modalidade de Leilão Público tem por objeto a venda de bens móveis patrimoniais (equipamentos de processamentos de dados e eletroeletrônicos em geral), de propriedade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no estado de conservação e nas condições de funcionamento em que se encontram, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelos interessados não cabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior.

Os bens serão divididos em 13 (treze) lotes devidamente identificados, conforme disposições do Edital e seus Anexos.

Os trabalhos inerentes à presente licitação serão conduzidos e apregoados, exclusivamente, na modalidade eletrônica, pelo(a) Leiloeiro(a) Público(a) Oficial (a) designado, na data, local e condições previstas no edital. DATA DE ABERTURA: 24/09/2026 - HORÁRIO: 09 HORAS - LOCAL: www.brasilialeiloes.com.br. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/servicos/cadastro-de-auxiliares/leiloes-e-depositos.

Brasília, 31 de agosto de 2026. ISABELLA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais -SEMA

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4, celebrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; a) Processo TRT1 nº 8459/2026 (Processo SEI TRE-DF nº 000196114.2026.6.07.8100); b) Objeto: formalizar a adesão do TRT1 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, destinado à execução do Projeto Judiciário Voluntário pela Democracia, visando incentivar servidores públicos que exerçam suas atribuições em regime de teletrabalho no exterior a atuarem como agentes eleitorais nas Eleições Gerais de 2026 no Exterior, nas condições estabelecidas no referido ACT e em seu Plano de Trabalho; c) Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023 e Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025, especialmente seu art. 12, §1º, inciso III; d) Vigência: o presente Acordo de Adesão produzirá efeitos a partir de sua assinatura e permanecerá vigente até o término da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2026, inclusive em caso de eventual prorrogação formalmente celebrada, salvo manifestação expressa do órgão aderente em sentido contrário; e) Assina em 26/08/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 137/2026

Número do processo: 33.853/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de modernização dos elevadores do Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo, com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, e a execução de manutenção preventiva e corretiva. Motivo da alteração: Necessidade de alteração no benefício ME/EPP do item cadastrado.

Número do processo: 35.885/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem e de apoio operacional às rotinas do ambiente infantil/creche, incluindo o fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais de consumo.

Motivo da alteração: Alteração do benefício ME/EPP do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 16/09/2026, 11:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001492026

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 112/2026

Número do processo: 28.658/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de retrofit mecânico de 2 (dois) chillers centrífugos que compõem o sistema central de climatização do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa Motivo da alteração: Alteração do benefício ME/EPP do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 17/09/2026, 11:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001122026

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Concorrência 124/2026

Número do processo: 31.969/2026 / Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura, sob demanda. Motivo da alteração: Alteração do benefício ME/EPP do procedimento licitatório. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/08/2026 para 01/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 07/10/2026, 11:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001003001242026

RICARDO BRANDAO LONGO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 40-046/2026. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - TRT3 - CNPJ 01.298.583/0001-41 e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS - CNPJ: 05.940.740/0001-21, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, CNPJ: 26.989.715/0034-70, e MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL EM MINAS GERAIS, CNPJ: .989.715/0070-34. OBJETO: Parceria entre as entidades com o intuito de unir esforços no enfrentamento do assédio moral e do assédio eleitoral e no combate à violência política, inclusive contra mulheres, especialmente durante o período eleitoral. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as PARTES. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e processo PROAD 26777/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Presidente - Sebastião Geraldo de Oliveira (pelo TRT3), Procurador-Chefe Max Emiliano da Silva Sena (pelo MPTMG), Desembargador-Presidente Carlos Henrique Perpétuo Braga (pelo TREMG), Procurador Regional Eleitoral Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho (pelo MPFMG)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa nº 006/2024 entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Procuradoria Regional do Trabalho da Sexta Região (PRT6). PROAD TRT6 n.º 2.698/2024. ESPÉC I E : Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024. OBJETO: Visa à alteração do inciso I da Cláusula Segunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2024, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO LEGAL: nas Leis n.ºs 14.133/2021, 8.112/1990 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, no art 5º do Decreto nº 9.508/2018, nos artigos 2º e 3º do Decreto nº 7.003/2009 e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Termo Aditivo pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pelo PRT6, Exmo. Procurador-Chefe, GUSTAVO LUIS TEIXEIRA DAS CHAGAS.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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