DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2025; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE; CONTRATADA: TOTVS S.A.; CNPJ nº 53.113.791/0001-22; PROCESSO Nº: 05869/2026; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 37/2025, pelo período de 22/09/2026 a 22/09/2027, bem como aplicação de reajuste do valor contratual, referente à prestação de serviços de consultoria de sistema, configuração, conversão de versões, de acordo com os pacotes liberados pelo fabricante, e parametrização dos softwares TOTVS - Linha RM; VALOR: R$ 81.087,55; ASSINADO EM: 27/08/2026; ASSINA PELO CREA-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; PELA CONTRATADA: Saulo Rodrigo Grotta e Jeferson Mattar - Representantes Legais.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 77/2026

PROCESSO nº 0268.1426625/2026-16 Objeto: Pregão Eletrônico para aquisição 07 (sete) veículos para fiscalização, tipo pick-up leve, porte intermediário. Fundamento: Lei 14.133/21. Recebimento das propostas a partir de 08/09/2025. Abertura da sessão pública: 21/09/2025, às 12:00 horas. Exclusivamente pelo site ttps://www.gov.br/compras/pt-br.

Porto Velho-RO, 27 de agosto de 2026. FRANCISCO DE ASSIS DE MEDEIROS SILVA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

a- Processo Administrativo: P2026/052644-9; b- Espécie: Contrato n° 011/2026; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Goshme Soluções para a Internet Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, conforme Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21; f- Objeto: contratação do serviço de acesso individual à plataforma JUSBRASIL, para consulta de conteúdo jurídico que auxiliarão os operadores de direito do CREA-MT. Quantidade de usuários: 05 (cinco); g- Valor total anual é de R$ 11.280,60 (onze mil, duzentos e oitenta reais e sessenta centavos); h- Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de medicina do trabalho, saúde ocupacional e segurança do trabalho. Edital disponível em 01/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br; abertura das propostas 15/09/2026 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2026. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 389086

Nº Processo: P2026/001483-9

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - CreaMS torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, cujo objeto é a contratação de solução de atendimento online (SaaS), compatível com a plataforma WhatsApp Business, com recursos de Inteligência Artificial Generativa e Processamento de Linguagem Natural (NLP), incluindo implantação, suporte e integrações com os sistemas internos do Crea-MS, nos termos do art. 71, inciso II e § 2º, da Lei nº 14.133/2021.

Campo Grande/MS, 28 de agosto de 2026. VÂNIA ABREU DE MELLO Presidente do Crea-MS

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2026

PNCP: 389089-103/2026 - Aquisição de tablets e acessórios. Entrega das propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00, horário de Brasília, no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/09/2026, às 09h00min, no site www.gov.br/compras. UASG: 389089.

MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 672208/2026. Espécie: 3º Termo Aditivo de Credenciamento nº 02/2023. Contratante:CREA-PA. Contratada: ÍCONE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS LTDA- CNPJ 19.432.487/0001-00. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência e cujo objeto é a contratação para assegurar a continuidade da prestação dos serviços de disponibilização de meios de pagamento, por meio de cartão de crédito ou débito, para parcelamento e pagamentos eletrônicos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidade), taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica- ART, Sanções pecuniárias, multas de mora, juros e encargos, assim como todos os créditos tributários devidos ao CREA-PA. Valor: Fica mantido o caráter gratuito ao Termo de Credenciamento nº 02/2023. Vigência: Fica prorrogada a vigência do contrato para o período de 20/06/2026 a 20/06/2027, limitado a sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos dos Arts. 57, da Lei Nº 8.666/93. Ordenador Responsável: Tania Mara de Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente do CREA-PA, em exercício.

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRF/DF CL Nº 90001/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal, por intermédio de seu pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço às 10h00min do dia 15 de setembro de 2026. Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamento de informática - servidor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir de 02/09/2026 no site: www.gov.br/compras, portal PNCP e no site: https://crf-df.implanta.net.br/portaltransparencia/ #publico/Listas?id=e6888afb-ebac-48a2-b382-6961a95e4567 e ou no SIG Quadra 04 Lote 25, 4º Andar Cobertura 1 Ed. Barão de Mauá - Brasília-DF das 09 às 16h fone 61 - 30302800. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site: www.gov.br/compras.

Brasília, 31 de agosto de 2026. MAURÍCIO COELHO FERREIRA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 032/2026 - Terceiro Termo Aditivo de Prazo - Contrato n.: 007/2023-Objeto: Prestação de Serviços de Seguro Total para 02 (dois) Veículos pertencentes à Frota Oficial do CRF/MT, contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, com assistência técnica 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60-. Valor global: R$ 6.720,22. Vigência:25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026. ASSINAM: Veridiana Galetti de Rezende pelo contratante e Marcelo Augusto Ferreira e Juliano Scarmeloto Larizza pela contratada.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 19/2026

A Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, HOMOLOGA, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e Parecer da Assessoria Jurídica, a dispensa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor pertencente à frota oficial do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CRFPB, compreendendo troca de óleo lubrificante do motor e substituição das pastilhas de freio, incluindo fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra necessários à completa execução dos serviços. A Contratante pagará à Contratada o valor total de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) em favor da empresa PNEUCENTER AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.762.656/0001-30.

João Pessoa - PB, 28 de agosto de 2026. CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/26

O Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, UASG 389161, torna público que realizara licitação na Pregão Eletrônico nº 90001/26, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação (buffet/coffee break), serviços operacionais de apoio a eventos (mestre de cerimônias, fotografia, manobristas, intérprete de Libras) e produção de materiais gráficos e correlatos, para atender as necessidade do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRMDF, conforme especificações e quantidades discriminadas no Edital e anexos. Início da entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: portalmedico.org.br - telefone para informações (61) 3322-0001

Brasília - DF, 31 de agosto de 2026 MÔNICA CARVALHO C SILVA Agente da Contratação

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 52026

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Resolução CRM Nº. 04, de 08 de julho de 2026, torna pública o seguinte edital:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 05/2026 - Processo nº 26.1.000001619-1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem completa e lavagem especial com higienização de veículos oficiais do CRM/AC, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.

Data da Sessão: 08/09/2026 às 08hs00min (Horário de Brasília).

Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

Em 28 de agosto de 2026. MARCILIO MARQUES DE MORAES Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 62026

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu Agente de Contratação, nomeado pela Resolução CRM Nº. 04, de 08 de julho de 2026, torna pública o seguinte edital:

Dispensa de Licitação Eletrônica nº 06/2026 - Processo nº 26.1.000001893-3.

Objeto: Contratação de serviços continuados de agente de integração para recrutamento, seleção, capacitação, preparação e disponibilização de estagiários, bem como a gestão dos respectivos contratos de estágio a serem celebrados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre - CRM-AC.

Data da Sessão: 09/09/2026 às 08hs00min (Horário de Brasília). Cópias do Edital: www.gov.br/compras, crmac.org.br e [email protected].

Em 28 de agosto de 2026. MARCILIO MARQUES DE MORAES Agente de Contratação

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