DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO REFERENTE A SPF 0419/2026
CONTRATADA: LEGADO USINAGEM LTDA. OBJETO: Fabricação de empenas para o veículo VAH-30. VALOR TOTAL: R$ 2.185.000,00. VIGÊNCIA: 464 dias contados da assinatura. ASSINATURA: 28/08/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Renato Esposito Duarte. Convênio: SCV/PROVOO-2.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1106.070726.0001 consistente em aquisição de material. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 10/07/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.998,00 (dez mil novecentos e noventa e oito reais) - Contratada: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - CNPJ n° 07.272.825/0048-78. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1225.020526.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 25/05/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 527,50 (quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) - Contratada: J.A. MIR A N DA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1225.020526.0002 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/04/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.460,00 (um ml e quatrocentos sessenta reais) - Contratada: J.A. MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 1225.020526.0003 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12277-7 - CONV - FINEP - 01.25.0192.00 - PATRIMÔNIOS DO VELHO MONGE: PRESERVAÇÃO DE ACERVOS NATURAIS DO DELTA DO RIO PARNAÍBA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/04/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.391,94 (um ml e TREZENTOS E NOVENTA E UMA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - Contratada: J.A. MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 377952025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada UNIVERSITY OF STAVANGER. Objeto: Serviço de Ensaios de Selagem Hidráulica. Valor: R$ 2.677.000,00 (dois milhões e seiscentos e setenta e sete mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 27 de agosto de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 355132026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: FO R N O MUFLA. Valor: R$ 7.758,20 (SETE MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 391512026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: MicroScanner. Valor: R$ 9.235,00 (NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 350912026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MICRO 2000 EXPRESS INFORMÁTICA LTDA. Objeto: WORKSTATION. Valor: R$ 62.998,88 (SESSENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 391912026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: EASY TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 27.220,18 (VINTE E SETE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS E D EZ O I T O CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de Materiais. Natal/RN, 28 de agosto de 2026.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 386782026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: "Serviços de manutenções para equipamentos Termocicladore". Valor: R$ 22.462,56 (vinte e dois mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 28 de agosto de 2026.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas - FEPESMIG - CNPJ 21.420.856.0001/96. Mantida: Centro Universitário do Sul de Minas - Unis/MG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 134 diplomas no período de 17/04/2026 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: 26 (005.0270-005.0384); 2026(001.0150-001.0178) e DMDVGA25(001.008-001.013). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço: https://portal.unis.edu.br/home.
Varginha/MG, 24 de agosto de 2026. ARIOVALDO FRANCISCO DA SILVA Secretário Geral
INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas no período de 08.07.2026 a 12.08.2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:
Livro GRAD 08 - registro 2-04288-CEUN-IMT a 2-04291-CEUN-IMT;
A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br.
São Caetano do Sul, 12 de agosto de 2026. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie sob CNPJ 60.967.551/0006-65, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 [trinta e três] diplomas no período de 08/06/2026 a 17/08/2026, nas seguintes sequências numéricas - Processos de registro: Nº 370; Nº 371; Nº 372; Nº 373; Nº 374; Nº 375; Nº 376; Nº 377; Nº 378; Nº 379; Nº 380; Nº 381; Nº 382; Nº 384; Nº 386; Nº 387; Nº 388; Nº 389; Nº 390; Nº 391; Nº 392; Nº 460; Nº 461; Nº 462; Nº 463; Nº 464; Nº 465; Nº 466; Nº 467; Nº 473; Nº 474; Nº 475; Nº 476. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www3.mackenzie.br/diploma/.
Rio de Janeiro - RJ, 25 de agosto de 2026. WLADYMIR SOARES DE BRITO Diretor Geral
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, mantida pelo Instituto Presbiteriano Mackenzie, CNPJ 60.967.551/0001-50, informa que, considerando o art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25/10/2018, foram registrados 252 (Duzentos e cinquenta e dois) diplomas no período de 03/08/2026 a 31/08/2026. Filial-Higienópolis, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.2 e sequência numérica: 203, 204; 206; 6606 a 6610; 6612 a 6674; 6676; 6679 a 6684; 6686, 6687; 6689 a 6720; 6723, 6724; 6727, 6728; 6730 a 6737; 6739 a 6751; 6753, 6754; 6756 a 6764; 6766, 6767; 6770; 6773; 6775, 6776; 6778 a 6780; 6782 a 6786; 6788, 6789; 6791 a 6797; 6800 a 6804; 6806, 6807; 6809, 6810; 6812 a 6815; 6817, 6818; 6820 a 6827; 6829 a 6840; 6842 a 6844; 6846; 6848 a 6856; 6858 a 6859 a 6873; 6875 a 6878; 6880. Polo-EAD, no seguinte livro de registro 2026.2.1.1.5 e sequência numérica: 1783, 1784; 1789 a 1792; 1794, 1795. Filial-Campinas, no seguinte livro de registro 2026.2.7.1.2 e sequência numérica: 467 a 468. Filial-Alphaville, no seguinte livro de registro 2026.2.1.2.2 e na sequência numérica: 205.
São Paulo, 31 de agosto de 2026. MARCO TULLIO DE CASTRO VASCONCELOS Reitor
ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ
Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60
Extrato de informações sobre Registro de Diplomas
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (Um) diploma no período de 11/08/2026 à 27/08/2026, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-15 - Registro nº 19544.
A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma.
Ribeirão Preto - SP, 28 de agosto de 2026. VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora
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