DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E ASILO DOS POBRES DE BAT AT A I S

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PROCESSO Nº. 003/2026

Objeto: O presente processo tem como objeto a Execução de Obra Civil de Reforma da Unidade de Terapia Intensiva, e Centro Obstétrico da Santa Casa de Batatais, de acordo com o Termo de Convênio firmado entre a Santa Casa e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, Contrato de Repasse nº 969537/2024/MS/CAIXA, conforme Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 01. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 01/09/2026 no Setor de Administração sito à Av. Dr. Manuel Furtado, n° 235, no Centro da cidade de Batatais/SP, fone (16) 3660-1444, das 08h às 12h e das 13h às 17h, ou pelos sítios: www.santacasabatatais.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOÃO LUIZ CONCEIÇÃO Provedor

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 63/2026 a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a Contratação pelo menor preço global de empresa especializada para a execução de obra civil de reforma no 9º pavimento do Edifício Roberto Simonsen, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 09/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA PELO PROCEDIMENTO REMOTO N° 064/2026

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a contratação de empresa especializada no fornecimento de prestação de serviços continuado de impressão, cópia, digitalização e gerenciamento de documentos na modalidade de Outsourcing de Impressão, nas condições e especificações descritas no Chamamento Público e seus anexos. b) Data da reunião pública: 10/09/2026 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9823.

Brasília - DF, 31 de agosto de 2026. Comissão Permanente de Contratação e Alienação

SINDICATO DOS CONTADORES E TÉCNICOS EM CONTABILIDADE DO VALE DO TAQUARI

EDITAL RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Na publicação do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial da União de 31/08/2026, Seção 3, páginas 165/166, onde se lê:

' ...bem como aqueles estabelecidos ou domiciliados nos municípios, cuja inclusão na base territorial será submetida à deliberação...'. Leia-se:

'bem como os municípios de Anta Gorda, Arvorezinha, Boqueirão do Leão, Canudos do Vale, Capitão, Colinas, Coqueiro Baixo, Coronel Pilar, Dois Lajeados, Doutor Ricardo, Fazenda Vilanova, Fontoura Xavier, Forquetinha, Guaporé, Ilópolis, Imigrante, Itapuca, Marques de Souza, Mato Leão, Nova Alvorada, Nova Bréscia, Paverama, Poço das Antas, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Relvado, Santa Clara do Sul, São José do Herval, Sério, Tabaí, Taquari, Teutônia, Travesseiro, Vespasiano Corrêa e Westfália, no Estado do Rio Grande do Sul, cuja inclusão na base territorial será submetida à deliberação, ....'

Permanecem ratificados os demais termos do edital, inclusive a ordem do dia, os locais, as datas e os horários das sessões, ressalvada a necessidade de assegurar prazo adequado de publicidade a partir desta retificação.

Lajeado - RS, 31 de agosto de 2026 GERSON DIEHL Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, ARMAZENADOR, EM TURISMO E HOSPITALIDADE, DE AGENTES AUTÔNOMOS E CARTÓRIOS DE IPATINGA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Coordenador Geral do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO ATACADISTA, VAREJISTA, ARMAZENADOR, EM TURISMO E HOSPITALIDADE, DE AGENTES AUTÔNOMOS E CARTÓRIOS DE IPATINGA, MG - SECI, entidade sindical de primeiro grau, CNPJ 20.184.669/0001-98, estabelecido na Avenida Vinte Oito de Abril, 621, sala 302, Bairro Centro, CEP 35.160-004, Ipatinga, MG, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos empregados no comércio atacadista e varejista de carnes frescas, congeladas, seus derivados e peixes; gêneros alimentícios, massas e cereais; laticínios e conservas; doces; balas, bombons e chocolates; leite e seus derivados; colchões, mármores, granitos e pedras; tecidos e confecções; vestuário; armarinho, cama, mesa e banho; adornos; acessórios; cortinas, tapetes e persianas; gesso; tintas e vernizes; ferramentas; peças e acessórios, equipamentos, materiais e maquinários; aparelhos eletrodomésticos; bijuterias, joias e relógios; papel, papelão e artefatos; álcool e bebidas; hortifrutigranjeiros (frutas, verduras, legumes, raízes, tubérculos, ovos); aves e animais; sementes, gramas, flores e plantas; adubos, fertilizantes e defensivos agrícolas; vidros e cristais; aparelhos e materiais óticos, fotográficos e cinematográficos; resíduo e sucata; móveis; calçados; livros; revistas e jornais; materiais de escritório e papelaria; perfumaria; cd's, e cartuchos; bicicletas; materiais de construção; materiais elétricos e eletrônicos; materiais esportivos; materiais para decoração; equipamentos para ginástica; madeira; artigos de beleza e cosméticos; dvd's; vestuários e artigos para noiva(o)s; instrumentos e materiais odonto-médico-hospitalar, cirúrgicos, laboratoriais e científicos; peças e acessórios para veículos e motocicletas; materiais agropecuários, rações animais, medicamentos de uso veterinário e produtos veterinários; instrumentos musicais e acessórios; aviamentos; plásticos e descartáveis; artigos para festas; embalagens e vasilhames; bolsas, malas e artigos de viagem; materiais e artigos para artesanato; artefatos de borracha; água mineral; equipamentos e suprimentos de informática e comunicação; produtos de higiene; bombas e compressores; artigos e acessórios de segurança do trabalho; próteses e artigos de ortopedia; produtos de higiene; lustres, luminárias e abajures, materiais hidráulicos; roupas e artigos usados; empregados em empresas de telemensagens; empregados em empresas prestadoras de serviços de registros públicos, cartorários e notariais; empregados em empresas prestadoras de serviços de instalação, reparação e manutenção de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação domiciliar, comercial e industrial; empregados de lojas em shopping centers;

empregados em cooperativa de consumo e de trabalhadores; empregados no comércio de vendedores ambulantes; empregados em borracharia e lojas de vendas de pneus; empregados em escritórios e empresas de advocacia; empregados em empresas de serviços de chaveiros, confecção de carimbos, placas, sinalização visual, banners e adesivos; promotores de vendas; empregados em empresas de serviços relativos a cinematografia, reprografia e fotografia, inclusive revelação, microfilmagem e digitalização; empregados em empresas de serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico e contábil; empregados em empresas de colocação e instalação de tetos, armários embutidos de qualquer material, tapetes, carpetes, assoalhos, cortinas, revestimentos de parede, vidros, divisórias, esquadrias e placas de gesso; empregados em empresas de prestação de serviços de coleta, remessa ou entrega de correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios e suas agências franqueadas; empregados em empresas de tapeçaria e reforma de estofamentos (inclusive bancos e estofados de veículos); empregados em empresas de recrutamento, agenciamento, seleção, treinamento de pessoal e colocação de mão-de-obra; empregados em empresas prestadoras de serviços monitoramento eletrônico de bens e pessoas; empregados em empresas de instalação e montagem de móveis, aparelhos, máquinas e equipamentos no comércio; empregados em empresas prestadoras de serviços técnicos em eletrônica e eletrotécnica; empregados em empresas prestadoras de serviços de despachantes; empregados em empresas prestadoras de serviços instalação e manutenção elétrica de antenas, antenas parabólicas, escadas e esteiras rolantes; empregados em empresas de envasamento e empacotamento., da base territorial atualmente representada pelo sindicato, correspondente ao Município de Ipatinga/MG, bem como da base territorial pretendida, correspondente aos Municípios de Ipaba/MG e Santana do Paraíso/MG, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de setembro de 2026, às 19 horas, em primeira convocação, e às 19:30 horas, em segunda convocação, no endereço Avenida Vinte Oito de Abril, 621, sala 302, Bairro Centro, Ipatinga, MG, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do presente Edital; 2) Discussão e deliberação sobre proposta de alteração dos artigos 1º e 2º, alteração dos incisos I e XXI do artigo 2º e exclusão dos incisos XII, XVI, XVIII, XXI, XXIV e XXVI do artigo 2º do Estatuto Social do SECI; 3) Discussão e deliberação sobre a ampliação da base territorial da entidade sindical, atualmente restrita ao Município de Ipatinga/MG, para abranger também os Municípios de Ipaba/MG e Santana do Paraíso/MG, mantendo-se inalterada a representação da categoria profissional dos Empregados no Comércio; 4) Autorização para adoção das medidas administrativas, cartorárias e legais necessárias ao protocolo do pedido de alteração estatutária perante o Ministério do Trabalho e Emprego; 5) Encerramento.

Ipatinga - MG, 31 de agosto de 2026. CLÁUDIO MARCONI FERREIRA TOMAZ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVIÇOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE MONTES CLAROS E REGIÕES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CNPJ nº 18.874.481/0001-20 - Por seu Presidente, convoca todos associados e a categoria profissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, dos municípios de Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Alagoa, Almenara, Alpercata, Alvorada de Minas, Angelândia, Antônio Dias, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Bandeira, Belo Oriente, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campanário, Campo Azul, Cantagalo, Capelinha, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Catuti, Central de Minas, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Coluna, Comercinho, Conceição do Mato Dentro, Cônego Marinho, Congonhas do Norte, Coração de Jesus, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Diamantina, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Gameleiras, Glaucilândia, Gonzaga, Gouveia, Grão Mogol, Guanhães, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Inimutaba, Ipaba, Itabirinha, Itacambira, Itacarambi, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jacinto, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado, Lontra, Luislândia, Machacalis, Machado, Malacacheta, Mamonas, Manga, Marilac, Martins Soares, Materlândia, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Mato Verde, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miravânia, Monjolos, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Módica, Nova Porteirinha, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d'Água, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Palmópolis, Paracatu, Patis, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Periquito, Pescador, Pingod'Água, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Poté, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Riachinho, Riacho dos Machados, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rio Vermelho, Rubelita, Rubim, Sabinópolis, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santana de Pirapama, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, Santo Hipólito, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manteninha, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Serro, Setubinha, Sobrália, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Três Marias, Turmalina, Ubaí, Umburatiba, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha, Vermelho Novo, Virgem da Lapa, Virgolândia, todos do Estado de Minas Gerais, para participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RETIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a se realizar no dia 22/09/2026, na Rua Niquita Rabelo, 900, no bairro Alcides Rabelo, Montes Claros/MG, CEP: 39.401-421, às 15:30h em 1ª convocação, e, às 16:00h, em 2ª e última, de acordo com o quórum estatutário, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Retificação da fundação do sindicato, para a representação da categoria profissional dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo dos municípios de Açucena, Água Boa, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Almenara, Alpercata, Angelândia, Antônio Dias, Araçuaí, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Bandeira, Berilo, Berizal, Bocaiúva, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cachoeira de Pajeú, Campanário, Campo Azul, Capelinha, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Caraí, Carbonita, Carlos Chagas, Catuji, Catuti, Central de Minas, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Claro dos Poções, Coluna, Comercinho, Cônego Marinho, Coração de Jesus, Coroaci, Coronel Murta, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristália, Cuparaque, Curral de Dentro, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divisa Alegre, Divisópolis, Dom Bosco, Engenheiro Navarro, Espinosa, Felício dos Santos, Felisburgo, Formoso, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Glaucilândia, Grão Mogol, Guaraciama, Ibiaí, Ibiracatu, Icaraí de Minas, Imbé de Minas, Itabirinha, Itacambira, Itacarambi, Itaipé, Itamarandiba, Itambacuri, Itaobim, Itinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japonvar, Jenipapo de Minas, Jequitaí, Jequitinhonha, Joaíma, Joanésia, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juramento, Juvenília, Ladainha, Lagoa dos Patos, Lassance, Leme do Prado,

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