DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Lontra, Luislândia, Machacalis, Malacacheta, Mamonas, Manga, Marilac, Martins Soares, Mathias Lobato, Matias Cardoso, Mato Verde, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Mirabela, Miravânia, Montalvânia, Monte Azul, Monte Formoso, Montes Claros, Montezuma, Nacip Raydan, Nanuque, Natalândia, Ninheira, Nova Belém, Nova Módica, Nova Porteirinha, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olhos-d'Água, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Palmópolis, Paracatu, Patis, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedras de Maria da Cruz, Pescador, Pingo-d'Água, Pintópolis, Pirapora, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Poté, Riachinho, Riacho dos Machados, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Pardo de Minas, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Cruz de Salinas, Santa Efigênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Retiro, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Francisco, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Preto, São João da Lagoa, São João da Ponte, São João das Missões, São João do Manteninha, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São José da Safira, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Serra dos Aimorés, Serranópolis de Minas, Setubinha, Taiobeiras, Teófilo Otoni, Turmalina, Ubaí, Umburatiba, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma, Varzelândia, Verdelândia, Veredinha, Vermelho Novo, Virgem da Lapa, Virgolândia, todos do Estado de Minas Gerais. 2) Discussão, deliberação e aprovação da alteração e consolidação do Estatuto Social, para adequação da categoria e da base territorial retificadas, da composição da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e dos Delegados do Conselho de Representantes Junto a Federação, efetivos e suplentes; e, da denominação social, que passará a ser SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE MONTES CLAROS E REGIÃO - SINTRAPOSTOS-SERTÕES, correspondendo a expressão "e Região" exclusivamente aos municípios nominados no item 1. 3) Alteração do endereço da sede do sindicato. 4) Retificação da ata de eleição e apuração de votos de 26/09/2024, quanto aos dados do resultado da votação, ratificação da composição e do mandato da atual diretoria, do conselho fiscal e dos delegados representantes eleitos e empossados, para o período de 26/09/2024 a 25/09/2029. Poderão participar da Assembleia todos os integrantes da categoria profissional, independentemente de filiação prévia. A comprovação da condição de integrante da categoria far-se-á mediante apresentação de documento de identidade e da CTPS, física ou digital. As deliberações relativas à alteração do Estatuto Social observarão o quórum do art. 102 do Estatuto Social.

Montes Claros - MG, 31 de agosto de 2026. DANILO FREDSON GOMES DOS SANTOS Presidente

SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO DO SUL DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Sul de Minas Gerais - SINEPE/SM, inscrito no CNPJ sob o nº 25.639.675/0001-06, neste ato representado por seu Presidente e subscritor, Ercyval de Oliveira, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA TODOS OS INTEGRANTES DA CATEGORIA ECONÔMICA DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, EM TODOS OS NÍVEIS, ASSOCIADOS OU NÃO ASSOCIADOS, com base territorial no Município de Poços de Caldas/MG, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, a realizar-se no dia 28/09/2026, na sede da entidade, situada na Rua Ponta Porã, nº 23, sala 2, Jardim dos Estados, Poços de Caldas/MG, CEP 37701-055, às 14h00, em primeira convocação, e às 14h30, em segunda convocação, observados os quóruns estatutários aplicáveis, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Atualização, adequação e aprovação do texto consolidado do Estatuto Social, preservadas a identidade e a continuidade jurídica da entidade; 3. Ratificação e regularização da eleição e posse da atual Diretoria e do Conselho Fiscal, inclusive, se necessário, realização de eleição regularizadora e posse para conclusão do referido mandato; e 4. Demais assuntos de interesse da categoria.

Poços de Caldas - MG, 31 de agosto de 2026 ERCYVAL DE OLIVEIRA Presidente

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS. FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PERFUMARIAS E ARTIGOS DE TOUCADOR NO ESTADO DE PERNAMBUCO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos, Medicamentos, Cosméticos, Perfumarias e Artigos de Toucador do Estado de Pernambuco, Inscrito no CNPJ:11.010.071/0001-91, entidade sindical patronal com cadastro ativo no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, neste ato representado por seu Presidente, Renato Celso Calógeras Dutra, CPF:3XX.0XX.204-0X, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca as empresas integrantes da categoria econômica atualmente representada e, para fins de ciência, participação e deliberação acerca da alteração estatutária pretendida, as empresas integrantes da categoria econômica que se pretende incluir na representação sindical patronal da entidade, todas situadas na base territorial correspondente a todo o território do Estado de Pernambuco, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária e Ampliação da Representação Econômica, a ser realizada no dia 21/09/2026, às 17hrs, em primeira convocação, e às 17h30 horas, em segunda convocação, no endereço na Avenida Cruz Cabugá, 767, 5º andar, Santo Amaro, Recife - PE, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I- Deliberação sobre a alteração estatutária da entidade para inclusão, em sua representação sindical patronal, da categoria econômica das indústrias fabricantes de suplementos alimentares, vitaminas e minerais, na base territorial correspondente a todo o território do Estado de Pernambuco; II- Deliberação sobre a consequente alteração do objeto de representação sindical previsto no estatuto social da entidade; III- Aprovação da nova redação do estatuto social, com a descrição objetiva da categoria econômica representada e da base territorial; Para fins da presente convocação, a categoria econômica atualmente representada pela entidade compreende as indústrias de produtos farmacêuticos, medicamentos, cosméticos, perfumarias e artigos de toucador, situadas na base territorial correspondente a todo o território do Estado de Pernambuco. A categoria econômica pretendida, para fins de ampliação da representação sindical patronal da entidade, compreende as indústrias fabricantes de suplementos alimentares, vitaminas e minerais, situadas na base territorial correspondente a todo o território do Estado de Pernambuco. A base territorial representada e pretendida corresponde a todo o território do Estado de Pernambuco. Poderão participar da assembleia as empresas integrantes da categoria econômica atualmente representada e as empresas integrantes da categoria econômica que se pretende incluir na representação sindical patronal da entidade, por seus representantes legais ou por procuradores devidamente constituídos, devendo ser apresentada documentação comprobatória da representação empresarial, com indicação da razão social, número de inscrição no CNPJ, nome completo, número de inscrição no CPF e assinatura do respectivo representante na lista de presença.

Recife - PE, 31 de agosto de 2026. RENATO CELSO CALÓGERAS DUTRA Diretor Presidente

SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE VENÂNCIO AIRES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Luiza da Silva Machado, brasileira, solteira, movimentadora de mercadorias, inscrita no CPF sob o nº xxx.574.480-xx, residente e domiciliada na Rua Conde D'Eu, nº 30, Bloco 2, Apartamento 203, Bairro Aviação, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000, na qualidade de Diretora Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE VENÂNCIO AIRES - SINTRAMMAV, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 65.105.620/0001-30, com natureza jurídica de Entidade Sindical, registrada sob o nº 1258 do Livro A-Eletrônico do Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Venâncio Aires/RS, com sede na Rua Conde D'Eu, nº 30, Bloco 2, Apartamento 203, Bairro Aviação, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 24, alínea "c", e o art. 47, alínea "b", do Estatuto Social, e nos termos do art. 3º, inciso I, e do art. 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e suas alterações, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional abaixo descrita, associados ou não, no âmbito da base territorial também adiante indicada, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se no dia 25/09/2026, às 18h00min em primeira convocação, com a presença de 51% (cinquenta e um por cento) dos associados em gozo de seus direitos, na forma do art. 45 do Estatuto Social, e às 18h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, deliberando-se por maioria simples dos presentes, na nova sede social da entidade, situada na Rua Osvaldo Aranha, nº 1880, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95800000, para deliberar sobre as seguintes ORDENS DO DIA: 1) Ratificação da fundação da entidade sindical, ocorrida na Assembleia Geral de Fundação de 30 de novembro de 2025, e de todos os atos praticados desde a sua constituição, inclusive da respectiva ata, registrada sob o nº 1258 do Livro A-Eletrônico do Ofício do Registro Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Venâncio Aires/RS em 2 de fevereiro de 2026, e do Estatuto Social então aprovado; 2) Ratificação da categoria profissional representada e da base territorial da entidade no município de Venâncio Aires/RS, nos exatos termos descritos neste Edital e no art. 1º do Estatuto Social; 3) Alteração estatutária, observado o quórum de 2/3 (dois terços) dos presentes em condição de voto previsto no art. 98 do Estatuto Social, para: (a) alterar o art. 1º, transferindo a sede social da Rua Conde D'Eu, nº 30, Bloco 2, Apartamento 203, Bairro Aviação, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000 para a Rua Osvaldo Aranha, nº 1880, Centro, Venâncio Aires/RS, CEP 95800-000 e (b) aprovar o texto consolidado do Estatuto Social; 4) Ratificação da filiação da entidade à Confederação Nacional dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Logística e à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB, aprovada na Assembleia Geral de Fundação; 5) Apreciação e homologação das renúncias apresentadas por membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 6) Recomposição da Diretoria e do Conselho Fiscal, na forma do art. 22, Parágrafo 2º, e do art. 39, parágrafo único, do Estatuto Social, com eleição, apuração de votos, redistribuição dos cargos e posse dos substitutos, para cumprimento do mandato em curso, iniciado em 30 de novembro de 2025 e com término em 29 de novembro de 2030; 7) Autorização à Diretoria para praticar todos os atos necessários ao registro dos documentos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Venâncio Aires/RS e ao processamento do pedido de registro sindical e das atualizações cadastrais perante o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do sistema CNES; 8) Assuntos gerais de interesse da categoria. CATEGORIA REPRESENTADA: Categoria profissional diferenciada dos empregados e trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, com empilhadeira ou de forma manual, logística interna, armazenagem, distribuição e empregados de empresas de prestação de serviços em movimentação de mercadorias, constituída por dissociação das categorias preponderantes do comércio, transporte e indústrias em geral, bem como logística interna, nos termos do art. 1º do Estatuto Social.

Venâncio Aires-RS, 31 de agosto de 2026. LUIZA DA SILVA MACHADO Diretora Presidente

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2387/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2387/2026 - RJ sob a modalidade de Coleta de Preços do tipo Melhor Oferta do Tipo Menor Preço Global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de para o Hospital Municipal Caroso Fontes do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 04 de setembro de 2026 até às 15h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6495.

São Paulo - SP, 30 de agosto de 2026. MAURO CELSO VIEIRA REGIS Gestão de Suprimentos

UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 203 (duzentos e três) diplomas no período de 14/07/2026 a 17/08/2026 sob os números 13657 a 13859, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/.

Umuarama - PR, 17 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor

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