DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 033/2026 Processo Nº 083/2026, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sinalização viária urbana visando atender às demandas dos entes consorciados do CIMINAS. Início Credenciamento: 01/09/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

VANESSA RABELO Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 032/2026 Processo nº 082/2026 credenciamento de empresas especializadas na execução de serviços de recuperação, reforma e manutenção de espaços esportivos, em conformidade com as diretrizes do ibraop, para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 01/09/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 034/2026 Processo Nº 084/2026, para Credenciamento de empresas especializadas para prestação continuada de serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e preditiva, mediante metodologia PCM, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais recursos, para atendimento ao CIMINAS e aos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Estado de Minas Gerais. Início Credenciamento: 01/09/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

VANESSA RABELO Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 50/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do credenciamento nº 050/2025 processo nº 089/2025 publicado dia 14/08/2025 - seção 3 - pag 228 ate 15/08/2027.

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 51/2025

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a prorrogação do credenciamento nº 051/2025 processo nº 092/2025 publicado dia 20/08/2025 - seção 3 - pag 279 ate 21/08/2027.

VANESSA RABELO

Agente de Contratação

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 15/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do pregão nº 015/2026 publicado dia 09/07/2026 - seção 3 - pág. 175.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE LOGÍSTICAS E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS DE CRUZEIRO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PRÓFUNDAÇÃO. Constituição de Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Empresas de Logísticas e Transportadores Autônomos de Cargas de Cruzeiro do Sul do Sindicato das Empresas de Logística Transporte de Cargas e Transportadores Autônomos de Cargas dos Municípios de Cruzeiro do Sul, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter E Rodrigues Alves CNPJ nº 45.934.998/0001-30- Sede: Travessa Luiz Meirim, nº 84 - Bairro Pedreira - Cruzeiro do Sul/AC - CEP 69.980-000. O Presidente do Sindicato das Empresas de Logística, Transporte de Cargas e Transportadores Autônomos de Cargas dos Municípios de Cruzeiro do Sul, Jordão, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves, por meio de seu Último Presidente do Sindicato (Art. 16º do Estatuto Social), Edivaldo do Nascimento, ainda que com mandato vencido, no uso das atribuições conferidas pelos arts. 16º, 17º, 21º, §1º, e 23, "b" do Estatuto Social, convoca todos os associados quites com suas obrigações sindicais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, na Travessa Luiz Meirim, nº 84 - Bairro Pedreira - Cruzeiro do Sul/AC - CEP 69.980-000, no dia 23 de setembro de 2026, às 09h00 em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos associados, e às 09h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA: 1. Discussão e deliberação sobre a vacância dos cargos da Diretoria e do Conselho Fiscal, em razão do término do mandato e ausência de nova eleição; 2. Constituição e posse da JUNTA GOVERNATIVA PROVISÓRIA para administração interina do Sindicato; 3. Definição do prazo e dos procedimentos eleitorais para a realização de nova eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, nos termos do Estatuto Social e da CLT. Cruzeiro do Sul-AC, 31 de agosto de 2026.

EDIVALDO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA MOBILIDADE BRASIL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA E DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA MOBILIDADE BRASIL - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA FERROVIÁRIA, RODOVIÁRIA E DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS, em nosso edital, publicado no DOU, Seção 3, na edição de 31/08/2026, página 168, saiu a seguinte incorreção: onde se lê: MASSIMO ANDREA GIOVINA BIANCHI, leia-se: MASSIMO AN D R EA G I AV I N A - B I A N C H I .

São Paulo - SP, 31 de agosto de 2026. MASSIMO ANDREA GIAVINA-BIANCHI Presidente da Comissão Organizadora

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL. A Comissão Pró-Fundação do SINTRAFARMA-BA SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA, representada por Saulo Silva Vasconcelos, abaixo subscrito, em atenção aos termos da Portaria Ministerial n. 3.472/2023, CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos empregados no comércio de produtos farmacêuticos, que exerçam seu ofício na base territorial dos municípios de Aiquara, Arataca, Andaraí, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Boa Vista do Tupim, Bonito, Buerarema, Caculé, Caetité, Castro Alves, Canavieiras, Condeúba, Cordeiros, Conceição do Coité, Dário Meira, Gandu, Guajeru, Guanambi, Gongogi, Iaçu, Ibiquera, Ipirá, Ibiassucê, Itaberaba, Itaeté, Igaporã, Itabuna, Itagi, Itatim, Itagibá, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itapé, Iuiu, Jacaraci., Jussari, Lagoa Real, Lajedinho, Licínio de Almeida, Lencóis,Matina, Maraú, Mascote, Marcionílio Souza, Mortugaba, Mucugê, Nova Redenção, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Piripá, Pau Brasil, Rafael Jambeiro, Rio do Antônio, Ruy Barbosa, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Xique-Xique, Andorinha, Caém, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Casa Nova, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Mirangaba, Ourolândia, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Saúde, Sento Sé, Sobradinho, Ubatâ, Umburanas, Utinga, Urandi, e Wagner, todos no Estado da Bahia, para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no endereço do Clube dos Comerciários, Estrada Malhada da Areia, S/N, Juazeiro/BA, CEP: 48.900-000, em 28/09/2026, às 18h30min em primeira convocação ou às 19h em segunda convocação, para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) fundação e constituição do SINTRAFARMA-BA - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DA BAHIA; II) aprovação do Estatuto Social da entidade III) eleição e posse da primeira diretoria da entidade; IV) deliberação sobre filiação à entidades de grau superior e central sindical; e V) outros assuntos de interesse geral da categoria.

Juazeiro - BA, 31 de agosto 2026. SAULO SILVA VASCONCELOS p/ Comissão

UNIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA CNPJ nº 35.943.814/0001-44 - NIRE 3121156749-9

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS

Ficam convocados os senhores sócios da UNIO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA, sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 35.943.814/0001-44, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob o NIRE 3121156749-9, com sede na Avenida Juscelino Kubitscheck, nº 407, Andar 3, bairro Dona Zulmira, Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38.415-057, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2026, na sede social, no endereço acima indicado, às 13h00 em primeira convocação, com a presença de sócios titulares de, no mínimo, três quartos do capital social, e às 13h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) Deliberação sobre a resolução da sociedade em relação a sócia RV SEEDS SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.768.942/0001-57, por justo motivo, com a consequente exclusão do quadro societário, nos termos da Cláusula 9.4 do Contrato Social e do artigo 1.085 do Código Civil; (ii) Apuração e liquidação das quotas da sócia excluída, na forma das Cláusulas 9.5 e 9.6 do Contrato Social; (iii) Destinação das quotas da sócia excluída, na forma da Cláusula 8.3 do Contrato Social; (iv) Alteração e consolidação do Contrato Social e seu arquivamento perante a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais; e (v) Autorização à administração para a prática de todos os atos necessários à formalização e ao registro das deliberações. Os sócios poderão fazer-se representar por procurador regularmente constituído, mediante apresentação do respectivo instrumento de mandato na abertura dos trabalhos. Encontram-se à disposição dos sócios, na sede social, em dias úteis, os documentos relativos às matérias constantes da ordem do dia, podendo ser obtida cópia mediante requerimento escrito.

Uberlândia - MG, 27 de agosto de 2026. MARCELO RICARDO MONTEIRO Administrador

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - SINDIBENFIL-PA, representada por seu presidente e subscritor, senhor Breno de Figueiredo Monteiro, nos termos do art. 8º da Constituição Federal e do art. 570 da CLT e, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os integrantes da categoria econômica das entidades beneficentes ou filantrópicas, constituídas como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, cuja atividade econômica preponderante seja a prestação ou a gestão de serviços na área da saúde, incluindo hospitais beneficentes ou filantrópicos, Santas Casas de Misericórdia e Organizações Sociais que atuem na área da saúde, estabelecidas na base territorial do Estado do Pará, compreendendo nominalmente os municípios de: Abaetetuba; Abel Figueiredo; Acará; Afuá; Água Azul do Norte; Alenquer; Almeirim; Altamira; Anajás; Ananindeua; Anapu; Augusto Corrêa; Aurora do Pará; Aveiro; Bagre; Baião; Bannach; Barcarena; Belém; Belterra; Benevides; Bom Jesus do Tocantins; Bonito; Bragança; Brasil Novo; Brejo Grande do Araguaia; Breu Branco; Breves; Bujaru; Cachoeira do Arari; Cachoeira do Piriá; Cametá; Canaã dos Carajás; Capanema; Capitão Poço; Castanhal; Chaves; Colares; Conceição do Araguaia; Concórdia do Pará; Cumaru do Norte; Curionópolis; Curralinho; Curuá; Curuçá; Dom Eliseu; Eldorado do Carajás; Faro; Floresta do Araguaia; Garrafão do Norte; Goianésia do Pará; Gurupá; Igarapé-Açu; Igarapé-Miri; Inhangapi; Ipixuna do Pará; Irituia; Itaituba; Itupiranga; Jacareacanga; Jacundá; Juruti; Limoeiro do Ajuru; Mãe do Rio; Magalhães Barata; Marabá; Maracanã; Marapanim; Marituba; Medicilândia; Melgaço; Mocajuba; Moju; Mojuí dos Campos; Monte Alegre; Muaná; Nova Esperança do Piriá; Nova Ipixuna; Nova Timboteua; Novo Progresso; Novo Repartimento; Óbidos; Oeiras do Pará; Oriximiná; Ourém; Ourilândia do Norte; Pacajá; Palestina do Pará; Paragominas; Parauapebas; Pau D'Arco; Peixe-Boi; Piçarra; Placas; Ponta de Pedras; Portel; Porto de Moz; Prainha; Primavera; Quatipuru; Redenção; Rio Maria; Rondon do Pará; Rurópolis; Salinópolis; Salvaterra; Santa Bárbara do Pará; Santa Cruz do Arari; Santa Izabel do Pará; Santa Luzia do Pará; Santa Maria das Barreiras; Santa Maria do Pará; Santana do Araguaia; Santarém; Santarém Novo; Santo Antônio do Tauá; São Caetano de Odivelas; São Domingos do Araguaia; São Domingos do Capim; São Félix do Xingu; São Francisco do Pará; São Geraldo do Araguaia; São João da Ponta; São João de Pirabas; São João do Araguaia; São Miguel do Guamá; São Sebastião da Boa Vista; Sapucaia; Senador José Porfírio; Soure; Tailândia; Terra Alta; Terra Santa; Tomé-Açu; Tracuateua; Trairão; Tucumã; Tucuruí; Ulianópolis; Uruará; Vigia; Viseu; Vitória do Xingu; Xinguara, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E DAS

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