DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 15/2026

COMPRAS.GOV 900015/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2026

A prefeitura de Brasiléia torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Desconto. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Ac. Data da Abertura: 17 de setembro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 01/09/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

Brasiléia/AC, 31 de agosto de 2026. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

ComprasGOV: Edital- 23/2026

Objeto: Aquisição de Veículo Administrativo Utilitário.

O prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e:

CONSIDERANDO a Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal onde a administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.

CONSIDERANDO que foi constatado erro material no cadastramento do valor estimado do objeto no sistema ComprasGov, tendo em vista que o valor correto estimado era de R$ 141.110,00 (cento e quarenta e um mil, cento e dez reais), porém foi indevidamente inserido no sistema o valor de R$ 141,11 (cento e quarenta e um reais e onze centavos),impossibilitando o regular prosseguimento do processo licitatório.

CONSIDERANDO que a Administração Pública atua em prol do interesse público, prima pela observância aos princípios que norteiam o processo licitatório possui a obrigação de evitar qualquer ocorrência que possa ensejar futuros vícios no certame. resolve:

Anular o Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, COMPRASGOV N° 980107-23/2026 pelos motivos acima expostos.

Cruzeiro do Sul - AC, 26 de agosto de 2026. MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual água mineral natural, acondicionada em garrafões e recipientes de consumo individual, bem como vasilhames destinados ao seu armazenamento, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Barra de Santo Antônio/AL, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 17/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/ sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@ gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através da Secretaria de Administração, por intermédio do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, a fim de atender às demandas das Secretarias do Poder Executivo do Município de Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 16/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http:// bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio @gmail.com.

Barra de Santo Antônio/AL, 31 de agosto de 2026. FERNANDO ANTÔNIO GOMES LESSA. Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Processo Administrativo Nº 0326007/2026. Tipo: Menor Preço Por Item - Objeto: Aquisição De Prêmios Destinados À Realização Do Sorteio "Matrícula Premiada", Voltado Aos Alunos Devidamente Matriculados Na Rede Municipal De Ensino Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 21 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a modernização, ampliação e melhoria do sistema de iluminação pública do Município, compreendendo o fornecimento e instalação de luminárias com tecnologia LED, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à execução completa do objeto. Data de Abertura: 29 de setembro de 2026 às 9h (horário local).

Local de abertura: Sala de Reuniões da Comissão de Licitações e Contratos, localizada na Rua Floriano Peixoto nº 100, Bairro Centro, Xapuri - Acre.

Edital: Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21 de agosto, nos sites https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e através do e-mail [email protected] ou no Protocolo da Comissão de Licitações e Contratos, situada na Rua Floriano Peixoto nº 100 - Bairro: Centro, Xapuri - Acre - CEP: 69.930-000.

Xapuri - AC, 13 de agosto de 2026. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

OBJETO: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores do tipo quadriciclo, novos, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xapuri/AC.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90003/2026 (UASG 980149).

Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25 de agosto de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90003 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Xapuri - AC, 18 de agosto de 2026. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de veículos automotores do tipo caminhonete picape, novas, de primeiro uso, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de X a p u r i / AC .

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90004/2026 (UASG 980149). Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 28 de agosto de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br sob o número 90004 (UASG 980149), no site da prefeitura no seguinte endereço eletrônico https://www.xapuri.ac.gov.br/licitacoes, bem como, poderão solicitar através do e-mail [email protected], no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre: http://www.tce.ac.gov.br/servicos/licitacoes/ e ainda ou no seguinte endereço: Prefeitura de Xapuri, situada na Rua Floriano Peixoto, nº 100, Centro - Xapuri - AC, de Segunda à Sexta feira, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas.

Xapuri - AC, 18 de agosto de 2026. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0727018/2026. Tipo: Menor Preço Por Item

Objeto: Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada No Serviço De Confecção De Material Gráfico Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Município De Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 18 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Processo Administrativo Nº 0810040/2026. Tipo: Menor Preço Por Item -

Objeto: registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina e avícola) de primeira qualidade destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino do município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 17 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 31 de agosto de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

Processo Administrativo Nº 0721049/2026. Tipo: Menor Preço Global -

Objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário do distrito/Povoado Peri-Peri, situado no município de Boca Da Mata/AL. Data/Horário: 18 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

Em 31 de agosto de 2026 EMANUELLE REZENDE FELIX Agente de contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 - PE 25/2026 Pregão Eletrônico Nº 25/2026 Processo Administrativo Nº 0625014/2026 Prefeitura De Boca Da Mata/AL. CON T R AT A D O (A): F & J REPRESENTACAO LTDA, inscrito no CNPJ nº 57.080.860/0001-08. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para aquisição de quadros de vidro temperado, incluindo o fornecimento e a instalação, para atender às escolas da rede municipal de ensino do município de Boca da Mata/AL. Perfazendo o valor total da ata: R$139.551,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e cinquenta e um reais). Data de Assinatura: 27 de agosto de 2026. O prazo desta Ata é ajustado pelo período inicial de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado uma vez por igual período, mediante termo aditivo, respeitando os limites e as condições estabelecidas nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com efeitos a contar da publicação do extrato no Diário Oficial do Município. A íntegra da Ata poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Boca da Mata/AL, assim como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026

O Município de Boca da Mata/AL, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Tributos, com sede na Rua Rosalvo Pinto Dâmaso, 224, Praça Pe. Cícero, Boca da Mata/AL, vem, por meio da presente, tornar público a CHAMADA PÚBLICA N.º 03/2026, para conhecimento dos interessados, para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais conforme a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 8º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3° do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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