DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.compras.ms.gov.br

O edital completo, adendos e demais avisos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente no site www.compras.ms.gov.br. Aplica-se a esta licitação a Lei n°. 14.133/2021.

Campo Grande - MS, 25 de agosto de 2026. GIL MARCIO FRANCO Diretor Presidente

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 007/2023/SEINF. Processo administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência: 150 dias. Data da assinatura: 19/08/2026. Signatário: Gregório Almeida Junior, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela contratada.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO POR VALOR COTEP Nº 240/2026

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna pública a realização de Dispensa Eletrônica 240/2026, com critério de julgamento menor preço, por meio do site www.compras.mg.gov.br, na hipótese do art. 75, II, visando a compra de TENDAS, sob a forma de entrega integral, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, conforme especificações e condições constantes deste aviso de dispensa de licitação por valor e dos seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da resolução SEPLAG nº 034, de 24 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Aviso de Contratação Direta no Portal de Compras (https://compras.mg.gov.br/wp-content/ uploads/Manual-COTEP-fornecedor_v2210524.pdf) e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão de lances. Período de lances: De 08/09/2026 às 08:00 horas, até 08/09/2026 às 14:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no referido site Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 26 de agosto de 2026 ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA Superintendente de Infraestrutura e Logística

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 06/2026, Processo Administrativo SEI nº 0011.011501/2026-30, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual nº 21.872/2023. Objeto: Contratação de Obra de Reforma e Ampliação do CINEREX para implantação da Escola Estadual de Audiovisual e Sala de Cinema, no bairro Centro, Teresina/PI. Valor Estimado R$ 6.310.651,46. Início de Acolhimento das Propostas: 09/09/2026. Abertura de Propostas: 15/10/2026 as 09:00h, Brasília/DF. Edital: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, https://www.seduc.pi.gov.br/ licitacoes/listar/. UASG 925478. Informações:(86)988485980, [email protected];

Teresina-PI, 25 de agosto de 2026 RODRIGO TORRES DE ARAÚJO LIMA Secretário da Educação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES

AV I S O

SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

A Comissão Especial de Licitações - CEL do PROGESTÃO RS, designada pela Portaria SPGG nº 59/2026, torna sem efeito a publicação realizada no DOU de 31 de agosto de 2026, seção 3 - página 172, e torna pública a abertura de prazo para o recebimento de Manifestações de Interesse relativas às seleções abaixo relacionadas, no âmbito do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Rio Grande do Sul - PROGESTÃO RS (P181608), financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD/Banco Mundial, por meio do Acordo de Empréstimo nº 9787-BR.

PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002576-8 - SMI 001/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SCI - seleção de consultores individuais. OBJETO: contratação de 01 (um) Consultor Individual, especialista em tecnologia da informação e comunicação (TIC), para apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Programa (UGP) PROGESTÃO RS nos aspectos tecnológicos da operação de crédito.

PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002739-6 - SMI 002/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SCI - seleção de consultores individuais. OBJETO: contratação de 01 (um) Consultor Individual, especialista em aquisições, para apoiar tecnicamente a Unidade de Gestão do Programa (UGP) PROGESTÃO RS nos processos de aquisições, em todos seus fluxos e procedimentos. PROCESSO SEI Nº 26/1300-9002456-7 - SMI 003/PROGESTÃO/RS/2026 MÉTODO DE SELEÇÃO: SCI - seleção de consultores individuais. OBJETO: contratação de 01 (um) consultor individual especializado em Centro de Serviços Compartilhados - CSC, para atuar como profissional de garantia da qualidade (Quality Assurance - QA) de entregáveis gerados no âmbito do projeto de implementação do CSC no Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de avaliações técnicas independentes, elaboração de pareceres e recomendações, transferência de conhecimento para equipe interna e apoio à orientação da gestão da mudança organizacional associada ao CSC.

DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE: 16/09/2026, mediante envio eletrônico da documentação para o e-mail [email protected], aplicável a todos os procedimentos acima relacionados. Os documentos, condições de participação e demais informações referentes às seleções estão disponíveis no endereço eletrônico: https://celic.rs.gov.br/progestao-rs.

Porto Alegre/RS, 31 de Agosto de 2026. MATHIAS CAVALARI DE LIMA Presidente Substituto

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18/2025

Espécie: Comunicado 12 SEINF/COSELC/CONC. resultado final da licitação Concorrência Pública nº 018/2025. Processo nº: 21101.002340/2024.92 - 112/2025 PNCP Id contratação PNCP: 53212344000120-1-000111/2025 (SEINF). O Agente de Contratação da Coordenadoria Setorial de Licitação e Contratação - COSELC, da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINF, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da concorrência nº 018/2025, processo SEI nº 21101.002340/2024.92, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Adequação de Estradas Vicinais, localizada na Vicinal 32 (SJB-361), trecho: Entronc. BR-210/RR X Rio Caroebe, subtrecho: Entronc. BR-210/RR (Estaca 0) x Estaca 320, segmento: Estaca 0 x Estaca 320, com extensão de 6,40 Km, no Município de São João da Baliza - RR (Convênio Nº 939007/2022-MAPA/CAIXA)". declara que o consórcio Consórcio União Baliza II, constituído pelas empresas União Pavimentação e Serviços Ltda, na condição de líder, inscrita no CNPJ: 13.506.294/0001-70, e C B Pedra Serviços e Construções Ltda, na condição de consorciada, inscrita no CNPJ: 14.446.264/0001-88, é vencedor do certame, conforme o demonstrativo, abaixo: Empresa Vencedora Valor Total de R$ 15.738.999,99. Consórcio União Baliza II União Pavimentação e Serviços Ltda (Líder) CNPJ nº 13.506.294/0001-70. C B Pedra Serviços e Construções Ltda (Consorciada) CNPJ nº 14.446.264/0001-88. O Consórcio União Baliza II, constituído pelas empresas UNIÃO Pavimentação e Serviços Ltda, na condição de líder, CNPJ: 13.506.294/0001-70, e C B Pedra Serviços e Construções Ltda, na condição de consorciada, CNPJ: 14.446.264/0001-88, com valor total de R$ 15.738.999,99 (quinze milhões, setecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com prazo de execução dos serviços de 18 (dezoito) meses, cuja proposta apresenta deságio de 1,15%, em relação ao orçamento estimado pela Administração. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio: https://seinf.rr.gov.br/. (assinado eletronicamente).

DIEGHO GOMES CABRAL DE MACEDO Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

FUNDO PENITENCIÁRIO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/SEJURI/2026

Contratada: JULIANA CONCEIÇÃO DE JESUS

Origem: DL nº 383/SEJURI/2025 Objeto: aquisição de equipamento eletrônico para uso da equipe de Serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada - APEC na comarca de Rio do Sul Convênio SENAPPEN/MJSP - TRANSFEREGOV. BR nº 968723/2024

Valor do Contrato: R$ 5.912,20 Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 44.90.52.35/Fonte 1.700.228.015 Assinatura: 13/08/2026. Vigência: 31/12/2026 Fpolis, 17/08/2026 Pela Contratante: Danielle Amorim Silva

Pela Contratada: Juliana Conceição de Jesus SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 0565/2025 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP 56524/2026 Origem: pregão Eletrônico nº 0565/2025. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de máquinas, veículos e equipamentos agrícolas. Vigência: 28/agosto/2026 a 28/agosto/2027. Unidade Gerenciadora: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAPE. CNPJ: 82.951.336/0001-02. Empresa: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10.ITEM 17: ES C AV A D E I R A HIDRÁULICA: quantidade 200 peças - valor unitário R$ 438.100,00;ITEM 24: MOTONIVELADORA: quantidade 100 peças - valor unitário R$ 569.100,00; ITEM 25: PÁ CARREGADEIRA: quantidade 100 peças - valor unitário R$ 328.100,00; ITEM 35: RETROESCAVADEIRA: quantidade 100 peças - valor unitário R$ 312.100,00; ITEM 39: ROLO COMPACTADOR: quantidade 50 peças - valor unitário R$ 408.200,00 Pela contratante: ADMIR EDI DALLA CORT - Secretário de Estado. Pela contratada: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. Processo SGP-e: SAPE 1737/2026. Admir Edi Dalla Cort Secretário

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15 de setembro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compras Governamentais.

Acrelândia - AC, 31 de agosto de 2026. MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2026

COMPRAS.GOV 050/2026

A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 01/09/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 50/2026, para Fornecimento de materiais odontológicos de consumo e instrumentais.

Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000016/2026.

A sessão de abertura ocorrerá em 16/09/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Brasiléia/AC, 31 de agosto de 2026. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100150