DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 86/2026 - CONDER

Abertura: 10/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E A EXECUÇÃO DA OBRA DE MACRODRENAGEM NA BA-420, NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 01/09/2026.

Salvador - BA, 26 de agosto de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261008, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 2302026, até o dia 18/09/2026 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 27 de agosto de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202500005006983/ SISLOG 113053. Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de aparelhos condicionadores de ar, além da prestação do serviço de instalação dos equipamentos, para atender as unidades de ensino da rede estadual de educação, coordenações regionais e salas afins, além das unidades administrativas da SEDUC. Empresas vencedoras: Lote 01 ECOSOLYS DA AMAZONIA INDUSTRIAL LTDA - CNPJ 53.482.235/0001-05 no valor total de R$ 39.499.980,28 e Lote 02 VALLE MÉDICA LTDA - CNPJ 02.257.228/0001-97, no valor total de R$ 3.329.799,99. Lotes 03 e 04 restaram FRACASSADOS. Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 23/2026 - EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 023/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de FORNECIMENTO PARCELADO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento SIGILOSO, no dia 15/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DISTRIBUÍDOS EM DOIS LOTES: LOTE 1: AÇÚCAR, CAFÉ MOÍDO E CAFÉ EM GRÃOS; LOTE 2: LANCHES, ADOÇANTE EM PÓ, AÇÚCAR REFINADO EM SACHÊ E MEXEDOR DE PLÁSTICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PRESIDÊNCIA E DAS DIRETORIAS DURANTE AS REUNIÕES REALIZADAS NA SEDE DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA (EMAP), conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1842/2026 - EMAP, de 15/06/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís - MA, 27 agosto de julho de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00043/2026.

O Estado do Maranhão/MA, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos para o Laboratório de Entomologia do CESC/UEMA, referente ao Convênio n° 873482/2018 - FNDE/UEMA, no valor de R$ 36.410,56 (trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta e seiscentavos). A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Estado do Maranhão

gabinete. [email protected], pelo endereço eletrônico http://www.compras.ma.gov.br/portal/ , com data de abertura agendada para 16 de setembro de 2026, às 10h00min. O edital e seus anexos encontram - se disponíveis no site da UEMA pelo endereço https://www.licitacoes.uema.br/, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Estado do Maranhão http://www.compras.ma.gov.br/portal/, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Luís - MA, 25 de agosto de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

AV I S O

ESPECÍFICO DE LICITAÇÃO - SEDUC-PRO-2026/93772

Obras BRASIL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). Acordo de Empréstimo N.º 9601 - Banco Mundial. Processo nº SEDUC-PRO-2026/93772, Referência STEP BR-SEDUCMT-516050-CW-RFB. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de obras: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção de 09 (nove) unidades escolares estaduais, com 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina, concebidas como escolas sustentáveis, resilientes, inclusivas e seguras, no modelo de contrato integrado de projeto e construção (design-build), nos municípios de Cáceres, Cuiabá, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande, conforme especificações técnicas e programa de necessidades. O Edital de Licitação, em Português-Brasileiro, poderá ser acessado e baixado pelos Licitantes no site/link www.padis.seduc.mt.gov.br/aquisições. A licitação será conduzida de acordo com o método de Solicitação de Oferta (SDO) estabelecido no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento - 4ª Edição/novembro de 2020. Os Licitantes elegíveis poderão obter mais informações junto à Comissão Especial de Licitações, de segunda a sexta-feira, 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 (horário local) e por meio do e- mail: [email protected]. Todas as ofertas deverão estar acompanhadas de uma Garantia da oferta no valor de: R$676.000,00 (seiscentos e setenta e seis mil reais) por lote (unidade escolar). O(s) endereço(s) referido(s) acima é: Comissão Especial de Licitações/Superintendência de Aquisições e Contratos SEDUC; Rua Engenheiro Edgar Prado Arze, Quadra 01, Lote 05, Setor A - Centro Político Administrativo, Cuiabá - Mato Grosso, Cep 78049-906. Data limite: 45 dias úteis após publicação no Diário Oficial do Estado.

Cuiabá, 31 de agosto de 2026 FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES Secretária de Estado de Educação

GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

AGENCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS - AGESUL através da Superintendência de Operacionalização e Contratações - SUOC/SE L / S A D, torna pública a licitação abaixo: OBJETO: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER O CONVÊNIO N. 954174/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 0005/2025-1 PROCESSO: 79/016.760/2024 ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00 do dia 22 de setembro de 2026, (HORÁRIO LOCAL).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100149