DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 - SRP

Objeto: Prestação de serviço de coleta, tratamento e destinação final de resíduos de Classe I - Grupo A, B, E. Abertura: 18/09/2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e inf.: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Prefeito Antônio Lins de Souza, das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 31 de Agosto de 2026 RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 26/2026-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de plaquetas de alumínio - Data/Horário: 15 de setembro de 2026 às 10:00hs (dez horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomiguel doscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected].

JAIR DOS SANTOS PINTO Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 05130060/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026

PA: nº 05130060/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09, CONTRATADA: AVANT ARQUITETURA & SOLUÇÕES EM BIM LTDA. - CNPJ nº 07.353.108/0001-07. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, levantamentos técnicos e projetos de engenharia - arquitetônico, estrutural, de infraestrutura urbana e complementares -, visando à implantação de Parque Linear às margens do Rio São Miguel, no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 462.716,35. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 18 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Unidade Orçamentária 1818; Estrutura Programática 18.1818.15.451.0005.1078 - Elaboração de Projetos de Engenharia para Pavimentação, Drenagem e Estudos Técnicos para Intervenção do Rio São Miguel; Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fontes 1500, 1700, 1704 e 2700, vinculadas, no que couber, ao Termo de Compromisso nº 972147/2024/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e ROBERTA APARECIDA MODESTO LISBOA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0510.1468/2026 - PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1099979. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos. Início da Sessão De Disputa: 17/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Município de Itaubal-AP, 31 de agosto de 2026. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação -CL/PMI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 411.1207/2026-PMI. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Agente de Contratação designada pelo Decreto n° 039/2025 - GAB/PMI juntamente com a Equipe de Apoio, torna público aos interessados que a Licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Cujo Objeto é: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Informática, Equipamentos Eletrônicos e Eletrodomésticos, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência-Anexo I deste Edital e demais anexos. Ocorrerá por meio do endereço eletrônico: (licitacoes-e2.bb.com.br) sob o nº Licitação: 1098589. Acolhimento das Propostas: até o dia 16/09/2026 as 10h00 min. (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 16/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: [email protected].

Itaubal-AP, 31 de agosto de 2026. KANANDA MENDONÇA COSTA Agente de Contratação-CL/PMI

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itaubal/AP torna público a Retificação do Extrato do Contrato nº 068/2026-CCC/PMI, Publicado No Dou Do Dia 14/08/2026, SEÇÃO 03, Nº 153, PÁGINA 179. ONDE SE LÊ: (...) Empresa Contratada: ECLIPSE EMPREENDIMENTOS LTDA (...) LEIA-SE: (...) Empresa Contratada: RM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (...)

Itaubal/AP, 31 de Agosto de 2026. JAISOM DA COSTA PICANÇO Prefeito '

PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026-CCL/PMO

Processo Administrativo nº 1.462/2026,

O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e Licitações-CCL, torna público que no dia 14 de setembro de 2026, às 11h00m, horário de Brasília-DF, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993290/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantitativos, especificações e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas

Oiapoque-AP, 26 de agosto de 2026 INACIO MONTEIRO MACIEL Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2023-PMPG Contratada: OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (Convênio transfere.gov nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de mais 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, com início em 28 de agosto de 2026 e término em 12 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 380/2026-SEMED/PMT

O ESPÉCIE: DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMO CONTRATADA. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Contrato encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 13.709/2018; no Decreto Municipal nº 024/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024; Decreto Municipal nº 025/2024-GAB/PMT, de 15 de janeiro de 2024. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as demandas das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Tartarugalzinho/AP. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente termo de contrato será de 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, na forma do Art.105 da Lei nº 14.133/2021. DO PREÇO: O valor total da presente contratação é de R$ 424.379,10 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e dez centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-000140, torna público o PE nº 012/2026-CCP/FMS/SEMSA/PMVJ do Processo Administrativo nº 1123/2026/2026-FMS/SEMSA/PMVJ, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓCULOS DE GRAU MULTIFOCAIS, DESTINADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS RESIDENTE NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, ABRANGENDO CRIANÇAS, ADULTOS E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA D E SOCIOECONÔMICA. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 02/09/2026 nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari

Vitória do Jari, 31 de agosto de 2026. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A

O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-000140, torna público a REABERTURA DE PRAZO da Concorrência Presencial nº 001/2026 - CCP/FMS/SEMSA, BENEFÍCIO REGIONAL/LOCAL, do Processo Administrativo nº 1124/2026 - FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MINA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021. Nova data de abertura das propostas: 17/09/2026 às 09:00hrs, o edital poderá ser acessado a partir de 02/09/2026 no site www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari, os anexos (planilhas, projetos, etc.) deverão ser retirados no Departamento de Licitações da Saúde em dias úteis no horário das 08h às 14h

IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO S Nº 024/2026 as empresas: J. G. DA MATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.781.064/0001-70, para os itens 03, 04, 05, 26, 27, 35, 37, 40, 51, 65 e 67, com valor total de R$ 103.198,20 (cento e três mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos); L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ nº 61.878.623/0001-56, para os itens 02, 06, 08, 09, 12, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 73 e 75, com valor total de R$ 987.907,00 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e sete reais); M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 43.627.752/0001-90, para os itens 07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 34, 38, 41, 47, 71, 72 e 74, com valor total de R$ 3.468.792,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais) e RSM COMERCIO

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