DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.532/0001-10, para os itens 01, 10, 11, 23, 24, 42, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 63 e 66, com valor total de R$ 346.308,00 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e oito reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Anamã/AM, 27 de agosto de 2026. KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO Prefeita

EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 028/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria objetivando apoio à gestão de saúde. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: ZN TECH MONITORAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 58.094.447/0001-57). Valor do Contrato: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02.01Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalha: 10.301.0150.2057.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 012/2026. Vigência da contratação: 13/07/2026 a 13/07/2027.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 - SRP

Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: J. G. DA MATA LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.781.064/0001-70; L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ nº 61.878.623/0001-56; M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.627.752/0001-90 e RSM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.410.532/0001-10. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as empresas J. G. DA MATA LTDA, para os itens 03, 04, 05, 26, 27, 35, 37, 40, 51, 65 e 67, com valor total de R$ 103.198,20 (cento e três mil cento e noventa e oito reais e vinte centavos); L. EDUARDO CEZAR OLIVEIRA CORREA, para os itens 02, 06, 08, 09, 12, 16, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 39, 43, 44, 45, 46, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 68, 69, 70, 73 e 75, com valor total de R$ 987.907,00 (novecentos e oitenta e sete mil novecentos e sete reais); M C COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens 07, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 34, 38, 41, 47, 71, 72 e 74, com valor total de R$ 3.468.792,00 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais) e RSM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens 01, 10, 11, 23, 24, 42, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 57, 63 e 66, com valor total de R$ 346.308,00 (trezentos e quarenta e seis mil trezentos e oito reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 024/2026 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 024/2026 - SRP.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 030/2026. Objeto: Execução de obras e serviços comuns de engenharia para construção de escola com 02 salas de madeira, na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré. Parte Contratante: Município de Anamã - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: K E K SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA - CNPJ - 84.108.174/0001-62. Valor do Contrato: R$ 772.768,58 (setecentos e setenta e dois mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da Rubrica: Unidade: 03.05.01 - Fundo Municipal de Educação. Programa de trabalho: 12.361.0210.1002.0000 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Concorrência nº 006/2026. Vigência da contratação: 26/08/2026 a 26/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2026-CCC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 1073/2026-SEMED A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 62/2026-Ccc; Processo Administrativo: nº 1073/2026-Semed) OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE da rede municipal de ensino de Coari/AM, Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 01/09/2026 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:14/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 14/09/2026 às 09h30;Data do Pregão/Disputa de Preços 14/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF; Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari- Am (http://www.transparencia.coari.am.gov.br), Coari/Am, 28/08/2026.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 071/2026. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2025 para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO EOPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR DA AREA DE SAÚDE, TENDO POR FINALIDADE ATENDER O HOSPITAL GERAL LÁZAROREIS, POLICLINICA, CAPS II, CAPS ÁLCOOL E DROGA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: MEDICAL SAÚDE PREVENTIVA LTDA - CNPJ nº 15.277.683/0001-04. Valor do Contrato: R$ 10.391.014,44 (dez milhões trezentos e noventa e um mil quatorze reais e quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentaria: 03.02.01 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de trabalho: 10.301.0150.2035.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica. Programa de trabalho: 10.302.0156.2036.0000 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade. Elemento despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Adesão nº 002/2026. Vigência da contratação: 18/08/2026 a 18/08/2027.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2026

01º RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE nº 012/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, através do Setor de Compras Públicas, instituída a partir da Portaria Nº 412/2025, Torna Público o Resultado da INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026, objetivando o Credenciamento de Pessoa Jurídica para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do mesmo. Os agentes de contratação e membros da comissão resolvem PUBLICAR o resultado da análise dos documentos de habilitação da inexigibilidade, restabelecendo os prazos para recurso. RELAÇÃO DE INTERESSADOS COM SITUAÇÃO DE DEFERIMENTO E INDEFERIMENTO: M V COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, CNPJ: 39.961.618/000153, DEFERIDO; JOÃO BATISTA SOARES BEZERRA, ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, CNPJ: 05.821.078/0001-90, DEFERIDO; J. G. S. MONTEIRO LTDA, ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, CNPJ: 46.438.538/0001-83, DEFERIDO; PEDRO RODRIGUES DANIEL, ITENS: 01, 02, 03, 04 e 05, CNPJ: 09.377.536/0001-03, DEFERIDO; O interessado que teve seu Credenciamento DEFERIDO deverá apresentar-se na sala do Setor de Compras Públicas desta Prefeitura para assinatura do termo de credenciamento, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

Eirunepé-AM, 26 de agosto de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2026.

Objeto: Fornecimento de cestas básicas, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 16 de setembro de 2026, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026.

Objeto: Fornecimento de material de limpeza, destinado atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail [email protected].

IPIXUNA/Am, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA Secretário de Adm. e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2026

Pregão Eletrônico por SRP nº 90.024/2026

Partes: MUNICÍPIO DE MAUÉS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 04.282.869/0001-27 e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 41.126.800/0001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor Global: R$ 163.138,50 (Cento e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.007 - Sec. Mun. de Fomento Pro. Abastecimento; Programa de Trabalho: 20.122.0011.2022.0000 - Manutenção e Funcionamento da SEPROR; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos; Fonte de Recurso: 1.701.0000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.024/2026

A PREFEITA DE MAUÉS, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Lei Orgânica do Município de Maués; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO, o que consta na ata eletrônica de sessão do processo licitatório em referência, gerada na plataforma eletrônica de compras públicas e pelo Agente de Contratação responsável e a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, que todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21 e a manifestação do órgão de assessoramento jurídico, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/21, resolve: I - ADJUDICAR em favor da(s) empresa(s) GEOVANE P DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, inscrita regularmente no CNPJ sob o nº 41.126.800/0001-30, estabelecida à Rua Santa Marta, nº 524, bairro Colônia Santo Antônio - CEP: 69.093-288, cidade de Manaus, Estado do Amazonas, os itens 1, 2 e 4 do processo licitatório em referência, perfazendo o valor global de R$ 163.138,50 (Cento e sessenta e três mil cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). II - DECLARAR FRACASSADO o item 3 em razão da ausência de licitantes classificados na licitação. III - HOMOLOGAR a deliberação final do processo licitatório em referência, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica, com critério de julgamento de menor preço por item, para futura aquisição de equipamentos destinados ao fortalecimento da agricultura familiar com apoio às atividades de beneficiamento e transporte da produção das unidades produtivas familiares, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. IV - CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citada(s), para assinarem o instrumento contratual no prazo estipulado no Edital, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no Edital. V - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. VI - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

MAUÉS (AM), 29 de julho de 2026. MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS Prefeita

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