DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
H O M O LO G AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de apresentação artística da cantora Klessinha - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Novo Aripuanã (AM), 28 de agosto de 2026 RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 173/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Novo Aripuanã; CONTRATADO: To Ligado Servicos De Organizacao, Producao E Publicidade Ltda. (CNPJ nº 32.808.839/0001-47). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Realização De Apresentação Artística Da Cantora Klessinha Para O Festlendas 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500 - Recursos Próprios. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 28 de agosto de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026
objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM. A Sessão será dia 11/09/2026, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected].
Em 28 de agosto de 2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 - Empresa RR SERVIÇOS O MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM e RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.585.185/0001-05, considerando que o pedido de reequilíbrio foi instruído com demonstrativo econômico-financeiro, analisado e aprovado, resolvem formalizar a revisão dos preços registrados da Ata nº 013/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 019/2025. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - Formalizar o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos itens registrados em favor da detentora, mediante aplicação do percentual individual aprovado para a empresa sobre cada preço unitário registrado, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO - A revisão observa o art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, a regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços e o Decreto Municipal nº 018/2024, conforme demonstrativo, motivação técnica e aprovação administrativa constantes dos autos. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PERCENTUAL E DOS PREÇOS - O percentual aprovado para a detentora é de 22,41% e incide sobre o preço unitário registrado de cada item. O novo preço unitário corresponde ao preço registrado multiplicado pelo fator 1,2241, com arredondamento monetário para duas casas decimais.
| . .Item 2 |
.Descrição .Un. Aço ca-50 1/4"x12m Barras |
.Qtd. Ata 800 |
.Preço registrado R$ 6700 |
.Percentual aprova 2241% |
do .Novo preço R$ 8201 |
|---|---|---|---|---|---|
| . . . .8 |
. . .Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 40mm x1 ¼" .Unidades |
. .160 |
., .R$ 9,50 |
., .22,41% |
., .R$ 11,63 |
| . .9 | .Adaptador PVC soldável curto c/ bolsa e rosca p/ registro 40mm x1 ½" .Unidades |
.160 | .R$ 10,00 | .22,41% | .R$ 12,24 |
| . .12 | .Adesivo PVC frasco c/ 75g .Unidades |
.120 | .R$ 8,90 | .22,41% | .R$ 10,89 |
| . .19 |
.Aduela de madeira para janela de 150x110 .Jogos |
.160 |
.R$ 190,00 |
.22,41% |
.R$ 232,58 |
| . .20 | .Aduela de madeira para janela de 80x210 .Jogos |
.160 | .R$ 175,00 | .22,41% | .R$ 214,22 |
| . .21 | .Alicate de bico .Unidades |
.25 | .R$ 65,00 | .22,41% | .R$ 79,57 |
| . .22 | .Alicate de corte .Unidades |
.25 | .R$ 74,00 | .22,41% | .R$ 90,58 |
| . .27 |
.Ancinho-material chapa de ferro-com cabo .Unidades |
.240 |
.R$ 40,00 |
.22,41% |
.R$ 48,96 |
| . .28 . .29 |
.Arame farpado 250m .Rolos .Arame farpado 500m .Rolos |
.80 .80 |
.R$ 752,00 .R$ 845,00 |
.22,41% .22,41% |
.R$ 920,52 .R$ 1.034,36 |
| . .30 | .Arame galvanizado 14 bwg-2,10mm-27,20 g/m .Quilogramas |
.240 | .R$ 44,00 | .22,41% | .R$ 53,86 |
| . .43 | .Balde de plástico milimetrado 12 litros .Unidades |
.400 | .R$ 33,00 | .22,41% | .R$ 40,40 |
| . .45 . .48 |
.Barra chata ½ serralheiro .Unidades .Barra chata 3/4x1/8 .Unidades |
.80 .80 |
.R$ 88,00 .R$ 84,00 |
.22,41% .22,41% |
.R$ 107,72 .R$ 102,82 |
| . .49 | .Barra chata 3/8x1/8 .Unidades |
.80 | .R$ 88,00 | .22,41% | .R$ 107,72 |
| . .53 | .Bisnaga para misturar tinta 20ml .Tubos |
.800 | .R$ 14,00 | .22,41% | .R$ 17,14 |
| . .56 | .Bomba (sapo) submersa, 60 metros .Unidades |
.25 | .R$ 520,00 | .22,41% | .R$ 636,53 |
| . .59 | .Bomba centrífuga 2cv, bivolt .Unidades |
.4 | .R$ 3.390,00 | .22,41% | .R$ 4.149,70 |
| . .67 | .Botina de couro com biqueira metálica 37 a 44-preta .Pares |
.80 | .R$ 320,00 | .22,41% | .R$ 391,71 |
| . .82 | .Cabo elétrico de cobre c/ isolação termoplástico noflan anti-chama bwf 750v-180MM .Unidades |
.100 | .R$ 255,00 | .22,41% | .R$ 312,15 |
| . .83 | .Cabo elétrico de cobre c/ isolamento termoplástico anti-chama 750V95MM verde .Metros |
.150 | .R$ 185,00 | .22,41% | .R$ 226,46 |
| . .89 | .Cabo elétrico flexível pvc anti-chama de 4,0mm2 .Peças |
.500 | .R$ 615,00 | .22,41% | .R$ 752,82 |
| . .93 | .Cabo pp 3x2,5mm .Peças |
.50 | .R$ 2.440,00 | .22,41% | .R$ 2.986,80 |
| . .101 | .Caixa d'água de polietileno de 500lt .Unidades |
.80 | .R$ 615,00 | .22,41% | .R$ 752,82 |
| . .104 | .Caixa metálica para contador bifásico .Unidades |
.90 | .R$ 115,00 | .22,41% | .R$ 140,77 |
| . .109 | .Caixa plástica para disjuntor de 12 circuitos .Unidades |
.80 | .R$ 230,00 | .22,41% | .R$ 281,54 |
| . .110 | .Caixa plástica para disjuntor de 24 circuitos .Unidades |
.80 | .R$ 400,00 | .22,41% | .R$ 489,64 |
| . .114 | .Cal virgem .Quilogramas |
.4.000 | .R$ 14,40 |
.22,41% | .R$ 17,63 |
| . .117 | .Cano PVC sold água fria 200 mm .Unidades |
.8 | .R$ 1.800,00 | .22,41% | .R$ 2.203,38 |
| . .119 | .Cano PVC sold água fria de 25mm .Unidades |
.400 | .R$ 42,00 | .22,41% | .R$ 51,41 |
| . .120 | .Cano PVC sold água fria de 40mm .Unidades |
.400 | .R$ 125,00 | .22,41% | .R$ 153,01 |
| . .124 | .Cano PVC sold. Água fria de 75 mm .Unidades |
.40 | .R$ 340,00 | .22,41% | .R$ 416,19 |
| . .126 | .Cantoneira l ¾x1/8 .Unidades |
.80 | .R$ 185,00 | .22,41% | .R$ 226,46 |
| . .127 | .Cantoneira l 1x1/8 .Unidades |
.80 | .R$ 177,00 | .22,41% | .R$ 216,67 |
| . .130 | .Cantoneira l7/8x1/8 .Unidades |
.80 | .R$ 160,00 | .22,41% | .R$ 195,86 |
| . .133 | .Cap PVC padrão esgoto de dn50mm .Unidades |
.160 | .R$ 9,00 | .22,41% | .R$ 11,02 |
| . .142 | .Carbolástico (1,0kg) .Latas |
.40 | .R$ 25,00 | .22,41% | .R$ 30,60 |
| . .165 | .Contactora tripolar 500AMP/220V .Unidades |
.5 | .R$ 3.390,00 | .22,41% | .R$ 4.149,70 |
| . .169 | .Cortador de cerâmica .Unidades |
.16 | .R$ 429,00 | .22,41% | .R$ 525,14 |
| . .180 | .Curva 45ºlonga PVC padrão esgoto dn 150mm .Unidades |
.80 | .R$ 209,00 | .22,41% | .R$ 255,84 |
| . .184 | .Curva 90ºcurta PVC padrão esgoto dn 40mm .Unidades |
.240 | .R$ 44,00 |
.22,41% | .R$ 53,86 |
| . .208 | .Disjuntor bipolar de 40 amp. .Unidades |
.80 | .R$ 80,00 | .22,41% | .R$ 97,93 |
| . .209 |
.Disjuntor bipolar de 50 amp. .Unidades |
.80 |
.R$ 80,00 |
.22,41% |
.R$ 97,93 |
| . .214 | .Disjuntor monopolar de 30 amp. .Unidades |
.160 | .R$ 37,00 | .22,41% | .R$ 45,29 |
| . .235 | .Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 1/2" .Unidades |
.240 | .R$ 52,00 | .22,41% | .R$ 63,65 |
| . .236 | .Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 2 x 1/2" .Unidades |
.240 | .R$ 54,00 |
.22,41% | .R$ 66,10 |
| . .237 | .Eletroduto pvc rígido anti-chamas de 2" .Unidades |
.240 | .R$ 55,00 | .22,41% | .R$ 67,33 |
| . .243 | .Enxada - aço carbono, material encaixe ferro fundido, l30xcm, h18, peso 1kg, tipo estampado (achatado) material com cabo madeira. .Unidades |
.400 | .R$ 95,00 | .22,41% | .R$ 116,29 |
| . .244 | .Escada de fibra extensível com 9 metros .Unidades |
.4 | .R$ 4.179,00 | .22,41% | .R$ 5.115,51 |
| . .251 | .Estribo 7x17 caixa com 200 und .Caixas |
.480 | .R$ 487,00 | .22,41% | .R$ 596,14 |
| . .257 |
.Fechadura embutir p/ porta de banheiro, completa-acab superior (linha luxo) .Conjuntos |
.80 |
.R$ 214,00 |
.22,41% |
.R$ 261,96 |
| . .261 284 |
.Fechadura embutir tp gorges (chave grande) p/porta interna, completa-linha popular .Conjuntos Flange de saída de 50mm Unidades |
.120 240 |
.R$ 114,00 R$ 5350 |
.22,41% 2241% |
.R$ 139,55 R$ 6549 |
| . . . .285 |
. . .Flange de saída de 60mm .Unidades |
. .240 |
., .R$ 49,50 |
., .22,41% |
., .R$ 60,59 |
| . .291 | .Impermeabilizante para argamassa .Galões |
.160 | .R$ 111,50 | .22,41% | .R$ 136,49 |
| . .292 | .Interruptor simples .Unidades |
.240 | .R$ 22,50 | .22,41% | .R$ 27,54 |
| . .298 |
.Joelho 45ºPVC padrão esgoto dn 40mm .Unidades º |
.80 |
.R$ 11,00 |
.22,41% |
.R$ 13,47 |
| . .302 . .304 |
.Joelho 45PVC sold agua fria de 25mm .Unidades .Joelho 45ºPVC sold agua fria de 40mm .Unidades |
.80 .80 |
.R$ 5,50 .R$ 11,00 |
.22,41% .22,41% |
.R$ 6,73 .R$ 13,47 |
| 309 | Jlh 90ºPVC ld á fi d 32 Uidd |
160 | R$ 990 | 2241% | R$ 1212 |
| . . | .oeoso gua ra e mm .naes |
. | ., | ., | ., |
| . .318 | Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100155 155 .Joelho ferro galvanizado 4'' .Unidades |
.40 | Documento assin que institui .R$ 214,00 |
ado digitalmente conforme a Infraestrutura de Chaves .22,41% |
MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, Públicas Brasileira - ICP-Brasil. .R$ 261,96 |