DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Republicação

Menor preço por item. PA 0131/2026. Objeto: transporte escolar para alunos da rede pública municipal e estadual. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 03/09/26 até 9h do dia 21/09/26. Abertura: às 9h30 do dia 21/09/26. Sessão pública: às 10h do dia 21/09/26. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, [email protected].

América Dourada/BA, 31 de agosto de 2026. MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2026

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de imobilização e resgate, materiais de apoio operacional, uniformes e botas, materiais e insumos médico-hospitalares e produtos sanitizantes. Tipo: Menor preço por lote. Início do recebimento das propostas: 01/09/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 16/09/2026, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 16/09/2026, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

Andaraí-BA, 31 de agosto de 2026. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 06 e 07/2026 FNDE A Prefeitura Municipal de Angical/BA torna público a adesão à Adesão às Atas de Registro de Preços nº 06/2026 e 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026, conduzido pelo FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na qualidade de órgão gerenciador, para a aquisição de 2 (dois) veículos novos, modelo Ônibus Rural Escolar (ORE 0 4x4)) e (ORE 3) - Transmissão Mecânica, destinados ao transporte escolar terrestre, devidamente equipados conforme as normas do Programa Caminho da Escola, visando ao atendimento dos estudantes da rede pública de ensino do Município de Angical/BA. O valor total da adesão é de R$ 1.353.600,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e três mil e seiscentos reais), na condição de fornecedora as empresas VOLKSWAGEN TRUCK & BUS IND E COM DE VEICULOS LTDA e AGRALE S.A.

Angical - Bahia, 31 de agosto de 2026. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº032/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº108/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº 14.147.458/0001-82, com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto, através do seu Agente de Contratação, torna público, que realizará CONTRATAÇÃODIRETA-DISPENSA, na forma ELETRONICA ,tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com a finalidade de obter propostas adicionais de eventuais interessados para a seleção de proposta, objetivando: Contratação de empresa do ramo, visando a aquisição de impressoras, para atender as necessidades pedagógicas e administrativas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, Bahia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA ELETRONICA DE Nº032/2026, e nos termos da Lei 14.133/21. Rege a presente contratação o inciso II do art.75 da lei 14.133/21. No que couber até regulamentação própria e demais legislações aplicáveis e pertinentes. O processamento de todas as etapas será realizado através do site www.licitacoese2.bb.com.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 31/09/2026, no site do munícipio - https://www.barropreto.ba.gov.br/site/diariooficial e no site do Banco do Brasil - www.licitacoes e2.bb.com.br, sob o número Identificador: 1099932. Acolhimento de Propostas 01/09/2026 as 08:00 - início da sessão de disputa de preços 04/09/2026 as 10:15h. Será considerado sempre o horário de Brasília. As informações serão fornecidas somente através do e-mail: [email protected]

Barro Preto, 28 de agosto de 2026. LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90016/2026

Dia 15/09/26 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes. Informações: [email protected]. Outros atos: DOM.

Boa Vista do Tupim/BA, 31 de agosto de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 52/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 052/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de SSDs, smartphones e Smart TVs, destinados a atender às necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Brumado/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 15 de setembro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 31 de agosto de 2026. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, adotando como critério de julgamento o Menor Preço Global, sob o regime de empreitada por preço global, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O certame tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça no povoado de Lagoa Velha, no município de Canarana/Ba. O recebimento das propostas ocorrerá das 09h00 do dia 01 de setembro de 2026 até as 09h00 do dia 17 de setembro de 2026, enquanto a sessão pública de disputa será realizada no dia 18 de setembro de 2026, às 09h00, horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e download no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio oficial do Município de Canarana e na plataforma da BNC.

Canarana/BA, 31 de agosto de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 20/2026

O Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME torna público o Pregão Eletrônico - SRP nº 020/2026, Processo Administrativo nº PA012508/2026, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Valnei José Pereira e ao Grupo Escolar José Martins Filho, no Município de Canarana/BA. Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Início da sessão: 15/09/2026, às 09h00, horário de Brasília. Local: www.bnccompras.com. Edital e informações: BNC Compras, PNCP, Diário Oficial do Município e e-mail [email protected].

Canarana - BA, 27 de agosto de 2026. LEONARDO BROTAS COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 348/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 204/2026; CONTRATO Nº: 348/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: F P SOUSA CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O contrato tem por objeto a execução da obra de construção de Creche Tipo 1 - PROINFÂNCIA, na Sede do Município de Belmonte - BA, conforme Termo de Compromisso PAR nº 201803569-1, firmado com o FNDE; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.108.300,26 (dois milhões, cento e oito mil e trezentos reais e vinte e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 01/09/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 349/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 250/2026; CONTRATO Nº: 349/2026; CONTRATANTE: Município de Belmonte; CONTRATADA: CONTRATTU´S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; OBJETO: Contratação integrada, para elaboração dos projetos básico e executivo, e execução das obras de construção de unidades habitacionais de interesse social, e pavimentação com drenagem, no Município de Belmonte - BA; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/21. Belmonte - BA, 01/09/2026. Élcio Tito Silva Junior - Agente de Contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026. PROCESSO Nº 8813/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM PLOTAGEM, SEM MOTORISTA, para atender a demanda operacional da Prefeitura Municipal de Candeias. CONTRATO Nº 235/2026. Vencedor: CLASSICA TRANSPORTE E LOGISITICA LTDA, com valor parcial do lote 01 destinado a secretaria de R$ 4.848.600,00 (quatro milhões oitocentos e quarenta e oito mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 12/08/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.00; PROJETO/ATIVIDADE: 2.006; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15000000. John Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: aquisição de 01 veículo pick-up, motorização mínima 1.6, flex, 0 km; 02 portas; Câmbio Manual; cor branca simples, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Caraíbas-Ba, conforme especificações do Termo de Referência. Disputa 15/09/2026 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos: https://transparencia.caraibas.ba.gov.br/editais-licitacoes - licitanet.com.br - PNCP. Inf.: [email protected].

Caraíbas-BA, 31 de agosto de 2026. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira

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