DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 007/2026

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida - Bahia, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde/FMS, torna público, para conhecimento dos interessados, sua intenção no credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação complementar de serviços de saúde no âmbito do Sistema Único d e Saúde - SUS, destinados ao atendimento dos usuários da Rede Municipal de Saúde, compreendendo consultas médicas especializadas, exames laboratoriais, ultrassonografias, exames diagnósticos especializados, consultas médicas e procedimentos em oftalmologia. Período de Recebimento: O recebimento de solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá pelo período de 12 (doze) meses, com início a partir do dia 02/09/2026 e término no dia 01/09/2027, exclusivamente pelo Email: [email protected]@gmail.com. Edital completo para consulta e retirada no endereço eletrônico https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida - BA, 31 de agosto de 2026. ROUNIVALDA SILVA DO AMOR DIVINO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 931/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 931/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 043/2026, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo, sob demanda e de forma parcelada, de combustível automotivo óleo diesel S500, destinado ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial do Município, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas e a adequada prestação dos serviços públicos. Na data de 18/09/2026 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 26/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Encruzilhada, Bahia, torna público, e da ciência aos interessados, o Aviso da Licitação PE nº. 026/2026 - SRP, Menor Preço Global, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço para Contratação de empresa para a prestação de serviços de recarga de cartuchos de impressoras, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Encruzilhada, Bahia, a sessão ocorrerá no dia 18 de setembro de 2026. Horário da disputa às 08h30min, no sítio eletrônico no site: https://bll.org.br/, onde também estarão disponíveis o edital e seus anexos.

Encruzilhada - Bahia, 31 de agosto de 2026. FLORENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

P.A. Nº 359/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 17 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tablets para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Glória-BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br.

Em 31 de agosto de 2026. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 025/2026 - objeto - contratação de empresa (s) para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, reprodução e fornecimento de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do Município. Inicio da sessão às 09:30 h do dia 16 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

TORNA público o Pregão Eletrônico nº 026/2026 - objeto - contratação de empresa para aquisição de soluções pedagógicas integradas destinadas às bibliotecas escolares e itinerante e às ações de alfabetização, leitura e escrita da Rede Municipal de Ensino de Ibicoara - BA, incluindo acervos bibliográficos, materiais pedagógicos, jogos educativos, recursos de acessibilidade, mobiliário, equipamentos, manuais e formação dos profissionais da educação. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 14:30 h do dia 16 de setembro de 2026. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected]. Ibicoara - Bahia.

RENAN PIRES SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2026-D

OBJETO: : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos operacionais destinados aos profissionais que atuarão na Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no Município de Ibitiara/BA, compreendendo macacões, jaquetas, calças, bonés e botas de resgate, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 04/09/2026 das 09:00h às 16:00h, no site www.licitanet.com.br. Aviso de contratação direta disponível a partir do dia 01/09/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Secretaria de Planejamento; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected].

Ibitiara - BA, 31 de agosto de 2026. DEBORA MELIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2026

O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DE FEIRA DA MATA, inscrita no CNPJ nº 20.218.722.0001-24, através da Agente de Contratação nomeada pelo Dec. nº 135/2023, torna público que nos termos da, Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, que fará realizar chamamento público para o credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para prestação de serviços de Assistente Social, para prestar serviço junto ao CRAS VOLANTE de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das documentações dos interessados no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 02/09/2026 até as 23h:59 min. do dia 02/09/2027, início da primeira análise de documentos dia 23/09/2026 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro. Informações através do e-mail [email protected]

Feira da Mata - Bahia, 31 de agosto de 2026. VANESSA LOUZADO DE CASTRO FERNANDES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP

OBJETO: seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. Encerradas as fases de habilitação e julgamento, e exauridos os recursos administrativos, nos termos dos arts. 21, §2º e 27, do Decreto Municipal 14.239/2025 e art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto aos VENCEDORES do certame: LOTE I - POLICLÍNICA FRANCISCO MARTINS DA SILVA - RUA N OV A - INSTITU-TO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. VALOR GLOBAL QUINQUENAL: R$ 93.754.938,00 (noventa e três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e trinta e oito); LOTE II - POLICLÍNICA EMÍLIA FREITAS CRUZ - PARQUE IPÊ - INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI. VALOR GLOBAL QUINQUENAL: R$ 82.357.040,40 (oitenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, quarenta reais e quarenta centavos). Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 28/08/2026.

Feira de Santana, 28 de agosto de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA - LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 66-2025-PE Avisamos que na publicação do dia 31/08/2026, na seção 03, edição N° 164, página 183 do Diário Oficial da União. Onde se lê: "VALOR: R$ 236.755,00." Leia-se: "VALOR: R$ 236.775,00." As demais informações permanecem inalteradas.

Feira de Santana, 31 de agosto de 2026 RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Termo Aditivo 01/2026. Contrato CPE-02001-2025. PA 14/25. Contratada: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25,00% do valor inicial do contrato, destinado ao acréscimo de quantitativos para o fornecimento de gêneros alimentícios. Valor do acréscimo: R$ 149.997,50. Valor global atualizado: R$ 749.987,50. Ibititá/Ba, 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria, assessoria e desenvolvimento de software para gestão pública para realizar treinamento worflow com fornecimento de software próprio e integrado para solução corporativa pública para gestão do planejamento das compras anuais por secretaria, gestão dos saldos das licitações e contratos, além da gestão de compras. Data: 16/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capotaria, destinados à recuperação de estofados de veículos leves, pesados, maquinários e demais bens (longarina, colchão hospitalar, maca e poltrona). Data: 16/09/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal para atender as demandas das Secretarias do Municipio de Ipirá-Ba. Data: 17/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá - BA, 31 de Agosto de 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

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