DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

PA 0560508/2026. Vem informar aos interessados, que após a retificação do edital no termo de referência do certame, objeto: aquisição de materiais de penso, insumos médico-hospitalares e materiais correlatos, foi marcada uma nova data para 15/09/26 às 9h. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74. Menor preço por lote.

Iraquara/BA, 31 de agosto de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMI Nº 12/2026

Concorrência Eletrônica PMI nº 012-2026, Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Pavimentação Urbana na sede do Município de Itaberaba/BA, a presente contratação integra o mesmo objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032026-092129, no dia 18/09/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão e concorrência eletrônica Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Itaberaba - BA, 31 de Agosto de 2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMI011/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil especializada para Execução da Segunda Fase das obras de Infraestrutura no Bairro Alameda Das Umburanas, na sede do Município de Itaberaba/BA com pavimentação a Paralelepípedos, Calçadas, Acessibilidade e Sinalização de vias Públicas, A presente contratação integra o objeto pactuado no Plano de Ação nº 09032025-075542/2025, sendo caracterizada como Segunda Fase de execução, decorrente da disponibilidade de saldo financeiro resultante da economia obtida na primeira licitação, sem alteração da finalidade do objeto conveniado: Abertura dia 17 de Setembro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, O Maior Marketplace de Licitações do Brasil.

Itaberaba, 31 de Agosto de 2026. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2026

(Processo Administrativo n° 228/2026) - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ITACARÉ E DAS DEMAIS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMPREENDENDO REAGENTES, CONTROLES, CALIBRADORES, SOLUÇÕES, MATERIAIS PARA COLETA, PROCESSAMENTO, ANÁLISE E ACONDICIONAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 01/09/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 15/09/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré - BA, 31 de agosto de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa Fechado e Aberto, Pregão Eletrônico nº 021/2026. Local Sítio: www.bnccompas.com. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados à estruturação, modernização e fortalecimento da infraestrutura tecnológica da Rede Municipal de Saúde de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 11/09/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026

O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO VALOR GLOBAL. Modo de disputa "Fechado e Aberto", Concorrência nº 022/2026. Local Sítio: www.bnccompras.com. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação da estrada vicinal entre os Povoados de Maravilha e Barreiro da Ema, no Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 15/09/2026. (Horário de Brasília). Edital: www.bnccompras.com.

MARCOS CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Chamamento Público para Seleção de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica, responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência Presencial nº 001/2026 a ser realizada pelo Município de Itamaraju - BA. Prazo para inscrições: 02 de setembro de 2026 a 04 de setembro de 2026, no horário das 08h30min às 13h00min. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MAIOR DESCONTO, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de peças automotivas genuínas, originais e/ou similares de primeira linha, destinadas à manutenção preventiva e corretiva de veículos com Peso Bruto Total (PBT) até 3.500 kg pertencentes à frota oficial, visando atender às demandas de todas as Secretarias Municipais do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 02/09/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, parametrização, licenciamento, treinamento, suporte técnico, manutenção e disponibilização de plataforma tecnológica integrada destinada ao planejamento, coordenação, gerenciamento e monitoramento de estratégias governamentais, abrangendo ferramentas de gestão de programas, projetos, acompanhamento de metas, indicadores de desempenho, análise de dados, emissão de relatórios gerenciais e painéis de controle, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas: 02/09/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 16/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 31 de agosto de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PA135/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu Agente de Contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a abertura do PE Nº 014/2026 que objetiva AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO, ODONTOLÓGICO E CURATIVOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 10/09/2026 TERMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 08:00Hs INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10:00 horas do dia 14/09/2026. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos seguintes processos licitatórios: Pregão eletrônico 007/2026 - Data de abertura: 21 de Setembro 2026 às 09h:00min, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços visando à implementação do Programa de Regularização Fundiária na modalidade Reurb-S, no Município de Itapebi-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Pregão eletrônico 008/2026 - Data de abertura: 17 de Setembro 2026 às 09h:00min, objetivando o Registro de preços objetivando eventual fornecimento de gêneros alimentícios para serem destinados ao preparo da merenda escolar das escolas da rede municipal de ensino do município de Itapebi/BA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Pregão eletrônico 009/2026 - Data de abertura: 17 de Setembro 2026 às 10h:00min, objetivando o Registro de preços objetivando eventual fornecimento de material esportivo para as atividades da secretaria de esporte do município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor preço por lote. O editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 31 de agosto de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito

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