DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de links de internet, incluindo equipamentos e serviços necessários ao atendimento das unidades e órgãos públicos do município de Itapicuru - Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 14/09/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

Itapicuru, 28 de agosto de 2026. THANIA CORREA MIRANDA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, MAPA DE APURAÇÃO DE PREÇOS. Os interessados, obter informações e adiquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município, https://diario.itaquara.ba.gov.br/homepage, Recebimento das propostas a partir do dia 01/09/2026 às 13h. Abertura das propostas 15/09/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 15/09/2026 às 10:30h.

Itaquara - BA, 31 de agosto de 2026. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 07/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 148 e página 209. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: Contratação de serviços especializados de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Municipal Helena Celestino, no Município de Juazeiro/BA. Data da abertura da sessão pública: 18/09/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro - BA, 31 de agosto de 2026. NADJAN JEANNE SOUSA CARDOSO LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 - UASG 983677 - 4/2026

Objeto Contratação de empresa para fornecimento de material de construção e material hidráulico, para atender a demanda das diversas secretarias do município de Laje/BA.Edital: 01/092026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 01/09/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Laje - BA, 31 de agosto de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2026

Contratante: O MUNICIPIO DE LAJEDINHO. Contratada: MUNDER SERVIÇOS E CONST R U ÇÕ ES LTDA - CNPJ: 30.517.909/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lajedinho - Bahia, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984660/2025. Fundamento Legal: Concorrência nº 007/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Classificação da Despesa: Unidades Orçamentárias: 1001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e 0601 - Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; Projeto/Atividade: 15.122.0009.2051 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e 15.451.0005.1025 - Melhorias Habitacionais e Construção de Sanitários Residenciais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; e Fonte de Recursos: 15000000, 17200000,17000000, 1749000, 17603110 e 27603110. Valor Global: R$ 1.366.809,08 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e nove reais e oito centavos), com Fator (K) 0,94 ( zero virgula noventa e quatro). Signatários: Antônio Mário Lima Silva - pelo Contratante e, pela Contratada: Iverton Fortunato de Sousa. Lajedinho/BA. 01 de setembro de 2026. Antônio Mário Lima Silva, Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE LAJEDINHO, no uso de suas atribuições e em cumprimento o que determina o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no 14.133/2021, adjudica e homologa o resultado da Concorrência n.º 007/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de ações voltadas à implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Lajedinho - Bahia, com o objetivo de garantir condições adequadas de saneamento básico às famílias beneficiadas, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 984660/2025, em favor da empresa: MUNDER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 30.517.909/0001-82, no valor de R$ 1.366.809,08 (um milhão e trezentos e sessenta e seis mil e oitocentos e nove reais e oito centavos), com Fator (K) 0,94 ( zero virgula noventa e quatro).

Lajedinho/BA, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO MÁRIO LIMA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP nº 09/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº144-2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de Ensino da zona rural, sede, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Lapão - BA. Empresa vencedora: SATURNINO TURISMO LTDA (01001266000111) no valor total de R$ 1.278.988,00 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais). Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2026

CONTRATADA: RSH CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 01.099.606/0001-99. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 24242/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto do Contrato: Contratação empresa de engenharia para execução de pavimentação e drenagem de ruas nos bairros Parque São Paulo e Itinga, Município de Lauro de Freitas/BA, devidamente descritos, caracterizados e especificados no Termo de Referência (Anexo I do Edital de Concorrência Eletrônica nº 005/2026). Dotação Orçamentária: 19.1901.15.451.0018.1100.449051 (Fontes: 15000000/17000000). Valor: R$ 1.748.468,77 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo de vigência: 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, abrangendo execução, recebimento provisório, recebimento definitivo e encerramento administrativo. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2026. Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária Municipal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DA ARP Nº 33/2025

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preço, que entre si firmam o Município de Lauro de Freitas/BA e a empresa IR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: A renovação da Ata de Registro de Preço nº 033/2025, com reposição de prazo pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 28/08/2026 e com a reposição do percentual de desconto de 38,02% (trinta e oito virgula dois por cento) para o ITEM 04 e 34,02% (trinta e quatro virgula dois por cento) para o ITEM 05. Com os valores fixos de R$ 314.387,74 para o ITEM 04 e R$ 170.041,44 para o ITEM 05. Origem: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 030/2025. Devendo o presente Extrato ser publicado para conhecimento geral. Data da assinatura: 28/08/2026. Silas dos Santos Reis - Subsecretário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DA ARP Nº 34/2025

Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de Registro de Preço, que entre si firmam o Município de Lauro de Freitas/BA e a empresa MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: A renovação da Ata de Registro de Preço nº 034/2025, com reposição de prazo pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/08/2026 e com a reposição do saldo do valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais). Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025. Devendo o presente Extrato ser publicado para conhecimento geral. Data da assinatura: 31/08/2026. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREG ÃO ELETRÔNICO 003/2026, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em impressão e confecção de material gráfico, camisas e brindes personalizados sob demanda. Vencedora: GGS IND. COM. E SERV. LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81, pelo valor Lote 02 - R$ 1.232.550,00 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Homologação: 28/08/2026.

SILAS DOS SANTOS REIS Subsecretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

O Município de Maetinga - Bahia, em consonância com o art. 79, inciso I da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades do fundo municipal de saúde de Maetinga. Edital ficará aberto para credenciamento no período de 04/09/2026 a 04/09/2027 das 09:00h as 12:00h e das 14:00h as 16:00h, na sede desta prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, na Praça Naomar Alcântara, 41, Centro, Maetinga-Ba. Edital e Anexos disponíveis em: https://maetinga.ba.gov.br/diario-oficial/ -

Maetinga - Bahia, 31 de agosto de 2026. EDMAR QUEIROZ LEAL Presidente da Comissão de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Tornar sem efeito a publicação do aviso de pregão eletrônico n° 39/2026. O pregoeiro municipal torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a publicação do aviso de aviso de pregão eletrônico n° 39/2026, publicado no Diário Oficial da União na Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 e Diário Oficial do Estado, pagina A7, no dia 28 de agosto de 2026. Motivo: O aviso foi enviado com a descrição do objeto incorreto, sendo a descrição do objeto para aquisição de outros produtos não especificados no objeto publicado.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 5982/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 82/2026 Registro de Preços.

Objeto Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João - BA. Empresa: MCM CARNES LTDA, valor R$23.200,00 Lote Único.

Mata de São João/ BAHIA , 31 DE AGOSTO 2026. WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação

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