DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 007/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 17/09/2026, as 09h00min.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Unidade Satélite de Saúde, localizada no Povoado de Umbiguda, Município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência no link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 28 de agosto de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Propostas vencedoras: GUEBOR COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA (15137417000178), com valor global de R$ 657.800,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 28 de agosto de 2026. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que adjudicou e homologou em 28 de agosto de 2026, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, ATENDENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃ O, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Propostas vencedoras: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (41039375000142), com valor global de R$ 1.315.436,76 (um milhão, trezentos e quinze mil, setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos); NOÉ ALVES DE OLIVEIRA E CIA LTDA (05641841000100), com valor global de R$ 676.685,62 (seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos); ASA SUL DISTRIBUIDORA LTDA (61554307000129); com valor global de R$ 359.997,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta centavos); VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA (39859999000164), com valor global de R$ 30.208,44 (trinta mil, duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Conforme indicado nas propostas de preços, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras. Nordestina/BA, 28 de agosto de 2026.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 71/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004330/000095/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) AMBULÂNCIAS TIPO FURGÃO, NOVAS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO VEÍCULOS DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS, ACESSÓRIOS, DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, AS NORMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DO CONTRAN E AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 17/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, - https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2026

Objeto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMADA PUBLICA Nº 031/2026. CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 8/9/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo primeiro, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

Processo Administrativo nº 175/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 011/2026, tendo por objeto o credenciamento de empresas para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos hospitalares para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Paratinga-BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação necessária ao credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos ou encaminhada por meio do e-mail [email protected], a partir do dia 02/09/2026 a 30/12/2026, das 08 às 12h. As dúvidas e os esclarecimentos relativos ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidos junto à Comissão de Contratação.

Paratinga -BA, 31 de agosto de 2026. VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

Abertura: 18/09/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Abertura: 17/09/2026, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA O ABASTECIMENTO DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 13/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006977/000358/2026. CREDENCIAMENTO Nº 0013/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DO SETOR CULTURAL, RESIDENTES OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS A COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E AÇÕES PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE - SECULTE, CONFORME AS CATEGORIAS, MODALIDADES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data do Início de Recebimento de Propostas: das 07H00Min do dia 02/09/2026. Data do Fim de Recebimento de Propostas: até 02/01/2027 - 04 (quatro) meses. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no email: [email protected].

JANIELE SANTOS HONORATO Agente de Contratação

Objeto: Contratação de empresa, por meio de Registro de preços, para realização de serviços especializados de arquitetura e engenharia para a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos, executivos e toda documentação técnica obrigatória para atendimento as secretarias municipais adotando a modelagem da informação da construção (building information modeling - BIM), e aprovação dos projetos legais nos órgãos e poderes competentes, visando atender as necessidades do Município de Riachão das Neves. Tipo: Maior Desconto. Data de Início de Recebimento de Proposta: 01/09/2026. Data de Fim de Recebimento de Proposta: 16/09/2026 às 14:00hrs (horário de Brasília). Data da Sessão: 18/09/2026 às 10:00hrs (horário de Brasília). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Edital e Anexos: Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Riachão das Neves - Bahia, 31 de agosto de 2026. MOAB NASCIMENTO DE SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

AV I S O S CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços para a "provisão de 20 unidades habitacionais, no município de Rio do Antônio - BA. Abertura 22/09/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. e www.licitacoes-e2.bb.com.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Objeto: Aquisição de Equipamentos de Monitoramento e Segurança. Abertura: 14/09/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

Objeto: Aquisição de material de construção (lote fracassado no PE nº 013/2026) para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura: 16/09/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global. Rio do Antônio, 31 de agosto de 2026.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026

O MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS - BA, por intermédio de sua Agente de Contratação, atuando na função de Pregoeira, vem através desta RETIFICAÇÃO informar que na Publicação em: 31/08/2026 | Edição: 164 | Seção: 3 | Página: 187 no DOU Diário Oficial da União, referente ao AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2026:

ONDE SE LÊ:

"Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica 01-2026" "Processo Administrativo Nº 001/2026"

LEIA-SE: "Aviso de Edital de Dispensa Eletrônica 02-2026" "Processo Administrativo Nº 002/2026"

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