DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ONDE SE LÊ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE

• "2. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA

O período para recebimento de propostas começará no dia 31 de agosto de 2026, às 14h, e encerrará no dia 04 de setembro de 2026, às 10h. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 10:10, terá início a fase de disputa eletrônica (lances), tudo realizado através do site www.bnccompras.com"

LEIA-SE:

"2. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DISPUTA O período para recebimento de propostas começará no dia 2 de setembro de 2026, às 14h, e encerrará no dia 09 de setembro de 2026, às 10h. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 10:10, terá início a fase de disputa eletrônica (lances), tudo realizado através do site www.bnccompras.com"

Rio de Contas -BA, 31 de agosto de 2026. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 -SRP

O Município de Saúde, a Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção das unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Saúde/BA, com fornecimento de peças, materiais, equipamentos e mão de obra, em 22/09/2026. às 09:00 horas, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br.

Saúde, 28 de agosto de 2026. SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026. INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto pelo prazo de 12 (doze) meses corridos, no horário das 08:00h às 12:00h, para inscrição do processo de CREDENCIAMENTO Nº 011/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2026 - OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE MÚSICOS, BANDAS E GRUPOS CULTURAIS LOCAIS, COM A FINALIDADE DE REALIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTALUZ. Aviso e Edital disponíveis acessando o site do Município - santaluz.ba.gov.br - licitações e contratos - credenciamento/2026 ou por gravação em meio magnético (pen drive), na sala da Superintendência de Licitações e Contratos das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 1º de setembro de 2026. ANGELA MARIA DOS REIS PINHO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 171/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de Concorrência Eletrônica N° 005/2026 - Processo Administrativo nº 171/2026 - Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução das Obras de Construção do Hospital Geral de Santaluz, No Município de Santaluz, Estado da Bahia, Compreendendo O Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos, Instalações, Serviços Técnicos Especializados e Todos os Demais Elementos Necessários à Completa Execução, Implantação, Comissionamento e Entrega do Empreendimento, Conforme Condições, Especificações, Requisitos Técnicos e Demais Documentos Integrantes da Contratação. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 07/10/2026, no Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital nos sites www.licitanet.com.br, https://santaluz.ba.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal de SantaluzBA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz- BA, 1º de setembro de 2026. RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 15/09/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de veículo automotor, novo, destinado exclusivamente ao transporte, distribuição e apoio logístico da merenda escolar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo o deslocamento adequado dos gêneros alimentícios, produtos e demais itens destinados à alimentação escolar das unidades de ensino da rede municipal, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected].

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

PAD nº. 090/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e demais matérias de interesse do Município de Sobradinho-BA , no Diário Oficial da União - DOU e em Jornal de Grande Circulação Regional e/ou Estadual, de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. DATA DA SESSÃO: 16/09/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Informações através do e-mail: [email protected].

Sobradinho-BA, 31 de agosto de 2026. THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal De Tanquinho/Ba torna público o extrato de Ata de Registro de Preço, Processo Administrativo nº 0136/2026, Pregão eletrônico - SRP nº 008/2026, objeto; REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DO CORPO E TRANSLADO ATÉ O MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Assitência Social Do Município De Tanquinho - Bahia. Empresa: Funerária Jadai LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 19.236.096/0001-10, com proposta para o Lote Único com o valor de R$ 950.000,00(novecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. 10 de agosto de 2026, Tanquinho/BA José Luiz Dos Santos Reis Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 -SRP

A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica. Objeto: COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO, conforme especificações detalhadas no edital.

A sessão ocorrerá no dia 16 de setembro de 2026 (quarta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0). Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá/BA, 01 de setembro de 2026.

TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026

Santa Teresinha - BA, 31 de agosto de 2026. JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUINTO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 790/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRAT A D O : Empresa CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 01.785.355/0001-04, neste ato representado na forma dos seus contrato Social, pelo Sr. Ailton Lustoza dos Santos. OBJETO: refere-se a prorrogação do prazo de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias e execução por mais 180 (centos e oitenta) dias do contrato n° 790/2024, conforme Processo Administrativo nº 11.717/2026. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 17/08/2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 até 27/08/2027 e o de execução de 28/08/2026 até 24/02/2027, conforme Ordem de Serviço emitida no dia 19/09/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9CP/2026

O Município De São Gonçalo Dos Campos - Bahia, CNPJ nº 14.060.602/0001-49, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A P R ES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES CLÍNICAS DE PROCEDIMENTOS CONSTANTES NA TABELA-UNI F I C A DA SUS-SIGTAP, DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO E DAS UNIDADES DE SAÚDE, no âmbito das ações da Secretaria Municipal De Saúde De São Gonçalo Dos Campos/Ba, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 098/2026, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 01/09/2026 até às 08:00 horas do dia 23/09/2026 com a sessão de abertura ocorrerá às 09:30 horas do dia 23/09/2026, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. O Edital e seus Anexos estão disponíveis no site: https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Gonçalo dos Campos - BA, 31 de agosto de 2026. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação

Comunicamos publico para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Pública n° 007/2026, considerando o disposto na Lei nº 14.133/21, Lei nº 14.628/23 e regulamentado pelo Decreto nº 11.937/24, e às diretrizes da Lei Federal nº 11.326/06, com o Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e temperos diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas Organizações, visando o abastecimento regular e a manutenção das atividades do Projeto Cozinha Comunitária no Município de Ubaitaba/Bahia. Data de acolhimento das Propostas e Documentações: período de 08 horas do dia 01/09/2026 até às 09 horas do dia 21/09/2026, a Sessão Pública para apresentação da relação dos proponentes dos projetos de venda será realizada no dia 21/09/2026, às 10h00min, Local: Sala de Licitações, informações Setor de Licitações, das 08:00 as 14:00 horas, E-mail: [email protected], Ubaitaba/Ba, 01/09/2026.

EDMILSON CALÓ DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 -SRP

O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 014/2026, Processo Administrativo 082/2026, Tipo: MENOR VALOR POR LOTE, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual locação de infraestrutura, equipamentos de som, iluminação e estruturas de apoio para eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 16/09/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Mais informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede da Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

CO M I S S ÃO

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