DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O MUNICÍPIO DE UTINGA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA, mediante contratações paralelas e não excludentes, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.

O credenciamento permanecerá aberto aos interessados durante o período de vigência estabelecido no Edital, podendo os interessados apresentar requerimento e documentação para habilitação na forma e pelos meios nele definidos.

O Edital de Credenciamento nº 004/2026 e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no sítio eletrônico oficial do Município de Utinga/BA e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, onde estarão disponíveis as condições, requisitos, prazos e demais informações relativas ao procedimento.

Utinga - BA, 27 de agosto de 2026. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZAPregoeiro/ Agente de Contratação

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato: Nº 2026.08.28.1. Órgão contratante: Secretaria de Educação. Empresa contratada: RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.073.765/0001-80, representado por Raimunda Mendes Caetano. Valor global: R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), Dotação: 12.122.0402.2.067.0000 - Fardamento e Material Escolar; e elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - fonte de recurso: 1.550.0000.00 Transferência do SalárioEducação, Objeto: aquisição de tênis juvenil, visando suprir as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Acopiara/CE, através da Secretaria da Educação. Maria Ivânia de Araújo Ferreira - Secretaria de Educação - data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15.011/2026 CRED

Objeto: Credenciamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situados na região central de Aquiraz/CE, disponíveis para locação, destinados ao funcionamento de diversos setores e serviços da Secretaria de Saúde de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir da data de publicação deste edital até o dia 16 de Setembro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184.

Aquiraz - CE, 31 de agosto de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 202507290001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.02.1

OBJETO: Serviços de engenharia para execução das obras de construção de unidade escolar com 05 salas de aula (padrão FNDE), no Distrito de Alagoinha, conforme termo de compromisso nº 962130/2024/FNDE/CAIXA e recuperação estrutural e ampliação da Escola Ivanilde Ferreira de Oliveira, Rua José Guedes, nº 100, Sipaúba II, sede do Município de Araripe/CE.DOTAÇÃO ORÇANENTÁRIA: 0502.12.361.0231.1.004 - Contrucao, reforma e ampliacao de unidades educacionais; 0502.12.361.0231.1.007 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unidades educacionais -ENSINO FUNDAMENTAL. - Elemento de despesa é 44905100PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 29/01/2027.CONTRATANTE: Eliana Rosalvo da Silva CONTRATADA: LIMA & PEREIRA CONSTRUÇOES LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2026

H O M O LO G AÇ ÃO

A Secretaria de Educação do Município de Acopiara/CE torna público que, no uso de suas atribuições legais, homologou, em 28 de agosto de 2026, o Processo Administrativo de Adesão nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de tênis juvenil, visando suprir as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Acopiara/CE, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 2026.03.09.01-S E D U C, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2410.01-2025-SRP-PE, vinculado ao processo realizado pela Prefeitura Municipal de Ibicuitinga/Ce. O processo foi homologado em favor da empresa RAF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.073.765/0001-80, pelo valor global pelo período de 12 (doze) meses no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

Acopiara/CE, 28 de agosto de 2026. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA Secretária de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.18.01

A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.18.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola - tipo 2 na comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o referido processo em favor da licitante: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Av. Monsenhor José Aloísio Pinto - 300, Sala - 101, Bairro: Dom Expedito - Sobral/CE, CEP.: 62.050-255, Estado do Ceará, vencedora do certame com VALOR GLOBAL de R$ 3.008.856,48 (Três Milhões Oito Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Aiuaba-CE, 31 de agosto de 2026. PATRICIA GONÇALO GRIMAUTH

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152026PEFMS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 15 de setermbro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0152026PEFMS, cujo o objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação e modernização do hospital municipal São Sebastião de Apuiarés/ce, visando à melhoria dos serviços de atendimento à população, conforme proposta de equipamento Nº 11901982000126002/2026. Entrega das propostas: A partir desta data, abertura das propostas: 15 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Apuiarés - CE, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação Pregoeiro

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142026PEFMS

O Município de Apuiarés/Ce, torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 0142026PEFMS, que tem como objeto a aquisição de veículo tipo ambulância, modelo furgão, destinado à remoção simples de pacientes, para atender às necessidades da rede municipal de saúde de Apuiarés/CE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, com recursos provenientes da emenda Nº 11901982000124003. Revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/21, pelo motivo de conveniência e oportunidade.

Apuiarés/CE, 27 de agosto de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador de Despesas

A Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Município De Baturité, Torna Público O Extrato Do Primeiro Aditivo Ao Contrato Nº 806.04/2026 Decorrente Do Processo Licitatório Na Modalidade Adesão Nº 6/2026, Cujo Objeto É A Contratação De Empresa Para Serviços De Manutenção Em Geral, Predial, Infraestrutura Urbana E Intervenções Viárias, Em Diversas Unidades Patrimoniais, Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional Do Municipio De Baturité/Ce, Parte Integrante Deste Processo. Contratante: Secretaria Da Assistência Social, Direitos Humanos, Mulheres E Segurança Alimentar E Nutricional. Contratado(A): Mylano Locações, Construções E ServiçosCnpj Sob O Nº 49.671.963/0001-06. Valor - Justificamos Ainda Que Após Verificação "In Loco", Viu-Se A Necessidade Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro, Com Acréscimo De R$ 31.233,60 (Trinta E Um Mil, Duzentos E Trinta E Três Reais E Sessenta Centavos), LevandoSe Em Consideração O Saldo Atual De 124.934,40 (Cento E Vinte E Quatro Mil, Novecentos E Trinta E Quatro Reais E Quarenta Centavos), O Saldo Final Do Contrato Com O Valor Do Acréscimo É De R$ 156.168,00 (Cento E Cinquenta E Seis Mil, Cento E Sessenta E Oito Reais), Conforme Planilha Em Anexo A Este Oficio. Assina Pelo(A) Contratado(A): Antônio Yago Sousa Ribeiro. Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 408002-2026

A Secretária de Educação torna pública a ANULAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 0408002-2026, visando a aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino. Motivo: Ilegalidade insanável, erro no cadastramento do processo na plataforma eletrônica, tendo o procedimento sido registrado, equivocadamente, na modalidade de Dispensa sem fase de lances, quando, de acordo com a forma de contratação pretendida pela Administração, deveria ter sido cadastrado como Dispensa Eletrônica com fase de lances. Fundamentação Legal: art. 165 da Lei nº 14.133/21.

TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608001-2026

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0608001-2026 do Processo administrativo: 26.06.11.7D0-01-SME, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento destinado às merendeiras escolares e vigias vinculados à rede municipal de ensino do município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/09/2026 até às 09:30h do dia 15/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 15/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 2180-8093.

ROSANA CLAUDIA SOARES.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408001-2026

A Pregoeira Oficial torna pública o Pregão Eletrônico n° 0408001-2026 do Processo Administrativo nº 26.06.19.CB6-02 - SME, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 02/09/2026 até às 09:30h do dia 16/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 16/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

ROSANA CLAUDIA SOARES.

163

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100163