DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.08.31.01

A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 horas, do dia 17 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2026.08.31.01. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços na pavimentação sem rejuntamento em diversos trechos no município de Caririaçu/Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 31 de agosto de 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.08.11.01.01

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental de Caucaia torna público o Extrato do Contrato Nº 2026.08.11.01.01, referente ao processo de Dispensa de Licitação Nº 2026.08.11.01-01 - SEPLAM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, sociais, urbanísticos, jurídicos e administrativos especializados para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Município de Caucaia, abrangendo até 1.539 Unidades Habitacionais localizadas nas comunidades Itambé e São Domingos Toco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. Assina Pela Contratante: Alana Silva Ramos Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico - Fundação CETREDE Nº 31.302.808/0001-57. Assina Pela Contratada: Francisco José Rabelo do Amaral. Prazo de Duração: O prazo de vigência da contratação será de 21 (vinte e um) meses, e de 18 (dezoito) meses para a execução, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentaria: 27.01 - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. Projeto Atividade: 16.482.1601.2.124.0000 - Manutenção do Programa de Habitação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica; Fonte de Recursos: 1.749.0000.00 - Outras vinculações de transferências. Valor Global: R$ 2.296.188,00 (dois milhões duzentos e noventa e seis mil cento e oitenta e oito reais). Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Municipal nº 3.625/2023. Alana Silva Ramos, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 2026.08.11.01

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental da Prefeitura Municipal de Caucaia, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação DL 2026.08.11.01, a seguir: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, sociais, urbanísticos, jurídicos e administrativos especializados para a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) no Município de Caucaia, abrangendo até 1.539 Unidades Habitacionais Localizadas nas Comunidades Itambé e São Domingos Toco, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Ambiental. Contratado: Fundação de Apoio Cultural a Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Cientifico e Tecnológico - Fundamentação CETREDE. Valor Global: R$ 2.296.188,00 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil, cento e oitenta e oito reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Caucaia-CE, 14 de agosto de 2026. ALANA SILVA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 608.01/2026-01

O Município de Cedro/CE, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2026-01, cujo objeto é o fornecimento de geladeiras, ventiladores, centrais de ar condicionado e materiais permanentes, junto a Secretaria de Educação, em virtude das impugnações impetradas e a necessidade de Retificação, por alterar o conteúdo de elaboração das propostas, fica adiada a data de realização do certame para 16 de setembro de 2026 às 09:00h. O Edital está disponível nos sites www.tce.ce.gov.br, www.cedro.ce.gov.br, www.licitacedroce.com.br e PNCP.

Cedro-CE, 31 de agosto de 2026. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-2026 - PE

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 15 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028-2026 - PE. OBJETO: contratação para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura do município de choróCE. Maiores informações via Plataformas: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp; https://www.gov.br/pncp/pt-br ; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 17:00 horas.

Choró - CE, 31 de agosto de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2026-PE-SRP

Lei nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Choró, torna público que no dia 11 de Setembro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ , estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029- 2026 -SRP-PE. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de matérias composto por programas e projetos pedagógicos educacionais estruturados, recursos didáticos específicos, metodológico inovadoras e ambientes adequados para assegurar atendimentos qualificados aos estudantes da educação infantil do ensino fundamental de responsabilidade da Secretaria de educação do município de CHORÓ/CE. Maiores informações via Plataformas: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-interestatico/ ; https://www.choro.ce.gov.br/pca.php; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ; [email protected] ; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Choró - CE, 31 de agosto de 2026. ANA PAULA ESTEVÃO SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato 202511260005, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.06.048-PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: Renovo Motors LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 02 de dezembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. vencedora do Item I, com o valor global valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Origem dos Recursos: 0702.12.361.1204.2.015 - Elemento de Despesas: 44.90.52.27. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Ricardo Mota Rago - representante. Chorozinho-CE, 28 de agosto de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato resumido do Contrato 202511260006, proveniente da Licitação na modalidade Pregão Nº 2025.11.06.048-PE, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE. Contratada: TOP Comercio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.028.189/000107. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura do Contrato: 27 de novembro de 2025. Validade do Contrato: 12 (doze) meses. vencedora do Item II, com o valor global de R$ 133.222,50 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Origem dos Recursos: 0702.12.361.1204.2.015 - Elemento de Despesas: 44.90.52.27. Assina pela Contratante: Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio - Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco de Assis Cavalcante Junior - representante. Chorozinho-CE, 28 de agosto de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.06.048-PE

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Chorozinho-CE, vem Adjudicar e Homologar no dia 26 de novembro de 2025 o PREGÃO Nº 2025.11.06.048-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor das empresas Renovo Motors LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27, vencedora do Item I, com o valor global valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), TOP Comercio e Indústria de Confecções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ nº 06.028.189/0001-07, vencedora do Item II, com o valor global de R$ 133.222,50 (cento e trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Chorozinho/CE, 28 de agosto de 2026. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-002/2026 - SEDESE

OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor, Zero Quilômetro, Tipo Sedã, com Capacidade Mínima para 05 (Cinco) Ocupantes, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré/CE, em Conformidade com a Portaria Nº 121, DE 19 de Outubro de 2021, com as Alterações Promovidas pela Portaria Nº 33, de 11 de Março de 2022 - MOBSUAS, em conformidade com as Quantidades e Especificações Constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PME comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 15.09.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: Erro! A referência de hiperlink não é válida. "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Ereré - CE, 31 de agosto de 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.08.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamento (implemento para máquinas agrícolas), incluindo os serviços de instalação, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 2 de setembro de 2026, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas: 15 de setembro de 2026, às 8h30min; Início da sessão: 15 de setembro de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 31 de agosto de 2026. TIAGO DE ARAÚJO LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.26.001

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.001, cujo objeto é a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Francisco Rufino de Sousa - Centro, conforme Contrato de Financiamento do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS nº 0652621-12 com a Caixa Econômica Federal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026 (22/09/2026), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 31 de agosto de 2026. DHIAN CARLOS LIMA COSTA JUNIOR Ordenador de Despesas

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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