DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.26.002

A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.26.002, cujo objeto é a execução dos serviços de construção de campo society na localidade de Campo Novo, conforme Contrato de Repasse nº 983605/2025 com o Ministério do Esporte, junto a Secretaria de Esporte do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 22 de setembro de 2026 (22/09/2026), às 09:30hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais.

Forquilha/CE, 31 de agosto de 2026. ERIVALDO AIRTON DOS SANTOS Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.21.01

O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 17 de setembro de 2026 às 10h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026.08.21.01. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação da estrada vicinal que interliga as Localidades de Bombas e Aguai, no Município de Itapajé/CE, compreendendo serviços de terraplenagem, drenagem, revestimento primário, recomposição da plataforma, obras de arte correntes, obras complementares e demais intervenções necessárias, a serem executadas em três etapas sucessivas, conforme planejamento da administração, projetos, especificações técnicas, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do Processo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo Endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro.

Itapajé/CE, 31 de Agosto de 2026. IOLANDA MARIA MATOS BARROSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026-CE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a execução de adequação de estradas vicinais, na localidade do Córrego da Vitoria, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. (Proposta 029308/2022 - Ministério de Agricultura e Pecuária). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 01 à 15 de Setembro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 16 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 31 de agosto de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.3

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 21 de setembro de 2026 a partir das 09:00. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.2

O Secretário Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.28.2, cujo objeto é a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 31 de agosto de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20260327

Extrato do Contrato N° 20260327, referente a Concorrência Eletrônica Nº 014/2026-SOSP, Processo Administrativo Nº 014/2026-SOSP, para contratação de prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e Cel. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencial Deste EDITAL. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, neste Ato Representada Pelo Sr. José Wilson Loures de Assis, perfazendo o Valor Total R$ 2.055.893,35 fornecedora: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ SOB O N° 51.007.107/0001-00 representada pelo Sr. Lucas Araújo Barbosa. Data de Assinatura: 21 de julho de 2026. Vigência do Contrato:21 de Julho de 2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026- SOSP

O Município de Limoeiro do Norte, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente o disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e com fulcro nas informações constantes do Processo Administrativo nº 014/2026- SOSP, referente a Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual contratação da prestação de serviços de intervenções de qualidade viária no perímetro urbano de Limoeiro do Norte, nas Ruas Conego Bessa e Cel. Serafim Chaves, Centro, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, vem: Homologar o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2026- SOSP. A Licitação teve como empresa vencedora do Lote Único: Arktec Construtora e Arquitetura LTDA, CNPJ: 51.007.107/0001-00, Valor Total: R$ 2.055.893,35 (dois milhões, cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos). A presente Homologação autoriza o prosseguimento da contratação futura, com estrita observância às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021, no edital e em seus anexos, especialmente quanto aos limites financeiros e controle orçamentário.

Limoeiro do Norte - CE, 9 de julho de 2026. JOSÉ WILSON LOURES DE ASSIS Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2.04.001/2026

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de setembro de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A data de abertura do certame será dia 08/10/2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o Nº 02.04.001/2026, com fins a Objeto: Reforma e Ampliação do Hospital e Maternidade Imaculada Conceição no município de Martinópole, conforme Convênio Nº 092/CIDADES/2026. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.

Martinópole/CE, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.31.2

O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.31.2, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de transporte diário/frequente de passageiros para o deslocamento de munícipes da cidade de Milagres/CE para a cidade de Brejo Santo/CE, a fim de garantir a participação e assiduidade dos jovens beneficiários nas atividades do Programa Primeiro Passo, através da Secretaria Municipal de Proteção Social de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 02/09/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 17/09/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].

Milagres/CE, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 - CE

Alteração e Adiamento de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas e vestiários no Estádio Municipal Veuber Maia Freire, em Sereno de Cima, Ocara/CE. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que o edital referente a esta concorrência fora alterado, ficando adiado para até as 9h (nove horas) (horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2026, o recebimento das propostas referentes à esta concorrência, publicado no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected].

Ocara - CE, 31 de Agosto de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.015/2026-PERP

A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 15 de setembro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no Link - Licitações Públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tombada sob o n° 09.015/2026-PERP, que versa acerca do Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, visando ao abastecimento das unidades de atenção primária e secundária, bem como ao suprimento de eventuais desabastecimentos decorrentes da aquisição centralizada promovida pelo Estado. A abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 15 de setembro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 11:00h (onze horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Pacatuba/CE, em 31 de agosto de 2026. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Pregoeira

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