DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20260622/0002-26 - Contrato Nº 202608030002 - Origem: Pregão Nº PE-01.070726-SEAGRI. Contratante: Secretaria de Agricultura - Contratada(o): Fox Distribuidora de Máquinas LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), com caçamba basculante, destinado ao suporte das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Poranga/CE - Valor Total: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais) - Programa de Trabalho: 0505.04.122.0401.2.009 - Manutenção das Atividades da Sec. de Agricultura, R$ 727.000,00 no Elemento de Despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Veículos Diversos,- Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 03 de agosto de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-01.070726-SEAGRI

O Município de Poranga através da Secretaria de Agricultura, Homologa a Licitação: Aquisição de 01 (um) caminhão basculante novo (zero quilômetro), com caçamba basculante, destinado ao suporte das atividades da Secretaria de Agricultura do Município de Poranga/CE, referente ao Pregão Eletrônico N° PE-01.070726-SEAGRI e Adjudica a prestação dos serviços a proposta da empresa: Fox Distribuidora de Máquinas LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.135.499/0001-45, Sediada na Avenida Ville, 180, Três Marias, Goiânia / GO - CEP: 74.369-705, vencedora no Valor Global de R$ 727.000,00 - (setecentos e vinte e sete mil reais).

Poranga-CE, 3 de agosto de 2026. ANTÔNIO VALDIR GOMES LIMA JÚNIOR Secretário de Agricultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão (carona) N° 0004/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do contrato resultante da Adesão N° 0004/2026: Nº 0004/2026 - Valor global: R$ 40.960,00 - Contratada: MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA - ME, através de seu representante legal, o Sr. Lisleno De Deus Martins. Objeto: aquisição de "extintor de incêndio 6kg extintor de incêndio tipo "pó", portátil, pressurizado, carga de 6kg de pó extintor abc, a base de monofosfato de amônia com teor de 55%. com mangueira e suporte de parede. peso bruto: 9 kg acompanhando buchas e parafusos necessários.)" para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura deste instrumento. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do contrato: 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2026 - PE

Extrato de Edital Pregão - Eletrônico nº 203/2026 - PE - Processo Administrativo nº 2026.03.23.02. O(s) Órgão(s) Demandante(s) (Secretaria Municipal de Saúde), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com as normas do(a) Lei 14.133/2021 e Decreto 054/2023., informa(m) aos interessados que realizara(rão) através do Pregoeiro Oficial do Município uma licitação na modalidade de Pregão - Eletrônico (Dia 18/09/2026 às 10:00h (dez horas) - horário de Brasília). O objeto é a(o) Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento térmico por incineração e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS dos Grupos A, B, D e E, gerados pelas unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados nos sites:(compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais).

São Benedito/CE, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO IGOR VALE DO NASCIMENTO Secretário de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº SICE003/2026-01, decorrente da Concorrência Pública Nº Si-Ce003/2026, Que Tem Como Objeto Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Consistentes No Capeamento Asfáltico Em Diversas Vias Públicas Do Bairro Pavãozinho, Bem Como Na Requalificação E Revitalização Das Ruas De Acesso Ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, No Município De Senador Pompeu/Ce. Contratada: A L Teixeira Pinheiro Ltda, Inscrito(A) No Cnpj Nº 69.374.585/0001-06, Pelo Valor Global De R$ 2.056.250,25 (Dois Milhões, Cinquenta E Seis Mil, Duzentos E Cinquenta Reais E Vinte E Cinco Centavos). Assina Pela Contratante: Sr. Edvan Lima De Oliveira - Secretário De Infraestrutura; Assina Pela Contratada: Antônio Luiz Teixeira Pinheiro. Data De Assinatura Do Contrato: 27.08.2026. Vigência: 03 (Três) Meses.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE003/2026

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Termo de Homologação E Adjudicação Referente À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CE003/2026 Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Serviços De Engenharia Consistentes No Capeamento Asfáltico Em Diversas Vias Públicas Do Bairro Pavãozinho, Bem Como Na Requalificação E Revitalização Das Ruas De Acesso Ao Cemitério Municipal São Judas Tadeu, No Município De Senador Pompeu/CE. Fica Homologado E Adjudicado Em Favor Da Empresa A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, Inscrito(A) No CNPJ/MF Nº 69.374.585/0001-06, Pelo Valor Global De R$ 2.056.250,25 (Dois Milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos).

AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.007.2026-CE-PERP

A agente de contratação do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 07.007.2026-CEPERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA TRAVESSA JOSÉ CAPISTRANO FILHO, ESTRADA QUE LIGA A CE-265 À EMPRESA DAKOTA NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, anteriormente designada para o dia 03 de setembro de 2026 às 09h:O0min, fica ADIADA, em razão da necessidade de retificação do Ed i t a l , mediante publicação de Adendo ao Edital, em razão da impugnação ao edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 14 de setembro de 2026 às 09h:O0min, conforme os prazos previstos no art. 55, § 10, da Lei Federal n° 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. GÉSYKA CRISÓSTOMO DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SMS-PE01-170626-PMR

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20260827.01/SMS e Nº 20260827.02/SMS - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SMS-PE01-170626-PMR - Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados às Unidades Básica de SaúdeUBS sede II e III do Município de Reriutaba/CE. De acordo com a Proposta 11417035000126004 do Ministério da Saúde - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada 1: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 19.831.793/0001-19 - Valor: R$ 19.730,00; Contratada 2: VICTOR HUGO TORQUATO, CNPJ nº 08.621.706/0001-82 - Valor: R$ 89.560,00 - Data da Assinatura do Contrato: 27/08/2026 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Antônio Flavio Silva Nascimento (CONTRATADA 1) e Victor Hugo Torquato (CONTRATADA 2).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.07.07.2026-SEMED

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.07.07.2026-SEMED, tendo como OBJETO Registro de Preços para Futuas e Eventuais Aquisições de materiais de kit escolar composto por uniformes e acessórios destinados a professores, alunos e merendeiras da rede municipal de ensino de Russas-CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar - SEMED, foi REVOGADO O LOTE 03 nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.

Russas-CE, 28 de Agosto de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° CR2508.01SESA/2026

O Município de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal Nº 03/2025, a abertura do Credenciamento CR2508.01SESA/2026, objetivando credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços oftalmológicos, incluindo consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e fornecimento de óculos, destinados aos usuários do sus, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Saboeiro/CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de Credenciamento e documentos de habilitação a partir da publicação do deste aviso. Documentação deve ser encaminhada pela plataforma Silgov (www.silgov.com.br) a partir do 01 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se no PNCP, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Site do Município, na plataforma eletrônica e presencialmente, no Setor de Licitação da prefeitura de Saboeiro-CE.

Saboeiro - CE, 28 de agosto de 2026. ROMERITO ALCANTARA SANTOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde

Senador Pompeu/CE, 26 de agosto de 2026. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 079/2026 - SME - Processo Nº P456545/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação (SME). Contratada: 7SERV Gestao de Beneficios LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.858.769/0001 -97. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral (SME). Modalidade: Dispensa Nº AD26005 - SME. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.40.00.1.500.1001.00 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.40.00.1.550.0000.00 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.500.1001.00 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.550.0000.00 06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.571.0000.00

06.01.12.122.0009.2.557.3.3.90.39.00.1.569.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com a devida divulgação no PNCP. Data da Assinatura: Sobral/CE, 28/08/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa. Representante da Contratada: Cleanderson Pereira Batista. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico - SME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202606100001. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO P.E - PE-003/2026-SEDUC. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. Dotação orçamentária nº 0902 12 361 0003 2.045 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Fundamental / 0902 12 365 0003 2.051 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica - Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; sub-elemento de despesas: 33.3.90.30.21 - Material de Copa e Cozinha; fonte de recursos: 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação / 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF/ 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos de Transferências de Impostos - 30%, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 662.300,000 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil e Trezentos Reais). VIGÊNCIA: 10 de junho de 2026 a 10 de junho de 2027; RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA. Secretário de Educação do Munícipio de Tabuleiro do Norte - CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.01- PE - FME

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.08.28.01 - PE - FME, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de programa integrado de educação financeira e empreendedora e de programa integrado de educação ambiental e climática, compostos por materiais didáticos impressos e digitais, ambiente virtual de aprendizagem, recursos educacionais complementares e demais instrumentos pedagógicos, voltados à formação integral dos estudantes do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 15 de setembro de 2026 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 01 de setembro de 2026 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 15 de setembro de 2026 às 08h59 horas, Data da Disputa de Preços: 15 de setembro de 2026 às 09 horas; Local: Licita + Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br.

Tejuçuoca/CE, 31 de agosto de 2026. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro

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