DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE02/2026-ASTT

Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº CE02/2026-ASTT, que tem como objeto contratação de empresa especializada para os futuros e eventuais serviços de implantação de redutores físicos de velocidade, compreendendo faixas de travessia de pedestres elevadas e ondulações transversais (Lombadas) dos tipos A e B, visando atender às necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte - ASTT do Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 09h30min do dia 18/09/2026. Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min do dia 18/09/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá/CE, 28 de agosto 2026. WALMER TAVARES CHAGAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Com CBUQ na Sede do Município de Ubajara - CE, No Âmbito Do PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/12/2024 e 20/06/2025, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRA N C I CO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2024.06.25.0001 - Concorrência Pública Nº 1.013/2024-CP

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com cbuq na sede do município de ubajara - CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Acréscimo ao Valor Contratual Global: R$ 353.014,83 (trezentos e cinquenta e três mil e quatorze reais e oitenta e três centavos), respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRA N C I CO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com cbuq na sede do município de ubajara - CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2025 e 20/12/2025, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRA N C I CO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com cbuq na sede do município de ubajara - CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/12/2025 e 20/06/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRA N C I CO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.25.0001 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP.

Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; OBJETO: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica com cbuq na sede do município de ubajara - CE, NO ÂMBITO DO PT Nº 1081989-00 / CONVÊNIO 924830/2021 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES. Vigência: 20/06/2026 e 20/12/2026, respectivamente CONTRATADA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: FRA N C I CO JOÃO DE MATOS NETO. Assina pela Contratante: FILIPE DA SILVA RIBEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 003/2025.01.01, Resultante da Concorrência Eletrônica nº 003/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca na Localidade de Pé da Serra, Zona Rural, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, Conforme PT Nº 1092474-01 - SICONV Nº 955309/2023 - MIDR. Assinatura: 03.07.2026. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratada: Cosisa Construções LTDA EPP. Assina p/ Contratada: Isaias Bezerra Ponte Castro. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 03 de julho de 2026. À Comissão.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Extrato do 1º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 010/2025.01.01, Resultante da Concorrência Eletrônica nº 010/2025.01. Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca nas ruas do Estádio na Sede, junto a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Uruburetama, conforme Contrato de Repasse PT nº 1091530-07 (SICONV 955267) do Ministério das Cidades/CAIXA. Assinatura: 21.05.2026. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Contratada: F. Airton Victor EPP. Assina p/ Contratada: Francisco Airton Victor. Assina p/ Contratante: Francisco Alcione Chaves da Silva. Uruburetama/CE, 21 de maio de 2026. À Comissão.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROC. ADM. Nº 8040/2026 ID TCE/ES: 2026.005E0700001.01.0010

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra comum de engenharia destinada à pavimentação urbana, no Município de Alfredo Chaves / ES . Emenda Parlamentar: 202639480006.

FIRMA VENCEDORA: PHC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.759.026/000122, no Lote 01, no valor de R$755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme homologação do Prefeito Municipal, no dia 31/08/2026.

WANUSA COSTA DASSIE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: CHAMADA PÚBLICA N° 0001/2026 Proc Adm 2026-T78RC

Identificação da Contratação: 2026.014e0700001.18.0002

Objeto: Aquisição de Pó de Café da Agricultura Familiar, Para Atendimento das Necessidades Municipais Via Programa de Aquisição de Alimentos - Paa.

Data de Início de Recebimento das Propostas: 01/09/2026

Data Limite de Recebimento das Propostas: 29/09/2026

Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Início da Sessão: 29/09/2026

Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected].

Bom Jesus do Norte-ES, 31 de agosto de 2026. MARCELA GOMES LEITE PEREIRA Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2026 - ID CidadES n°: 2026.016E0700001.01.0042 - Objeto: Aquisição Material de Higiene Pessoal, mediante Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas: 01/09/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 15/09/2026 às 11h59min. Sessão de disputa: 15/09/2026 às 12h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim-ES, 31 de agosto de 2026 ANDRÉIA FEU QUARESMA PACHECO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0035

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00041/2026, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Diversos de Construção Para Manutenção de Espaços Esportivos Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Conceição do Castelo, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 16/09/2026, às 08h15min.

Abertura das Propostas: 16/09/2026, de 08h16min.

Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM.

Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo-ES, 31 de agosto de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia destinados à implantação de novas instalações de iluminação pública em estradas vicinais, comunidades, acessos e demais locais definidos pela Administração Municipal. Recurso 27000000000022 - PMDM/Ministério da Fazenda/Iluminação em Estradas Vicinais, oriundo de emenda de transferência especial nº 202520290010. DATA DE ABERTURA: 17 de setembro de 2026 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Gerência de Licitação - Av. Senador Jefferson de Aguiar, sn, em cima do Pavilhão da Igreja Luterana, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 93618-2338, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], sites: www.domingosmartins.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Em 31 de agosto de 2026. THAMIRIS MAYER LAMPIER SANT'ANNA Pregoeira

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090100167