DOU 01/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 165, terça-feira, 1 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

PROCESSO Nº 23411/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 060/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 23411/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0046, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento de Caminhão Para Prestação de Serviços de Esgotamento e Limpeza de Fossa Séptica, Desentupimento de Tubulação de Esgoto e Limpeza de Caixa de Gordura, Em Atendimento As Unidades Escolares Municipais. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 03/09/2026. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 15/09/2026. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 15/09/2026. Limite Para Recebimento da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 18/09/2026. Data e Horário de Abertura da Proposta: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 18/09/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari-ES, 31 de setembro de 2026. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026

PROCESSO Nº 13316/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 064/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13316/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0048, que tem como objeto O Fornecimento e Instalação de Placas de Sinalização de Emergência Nas Escolas Municipais, Em Atendimento à Secretaria Municipal da Educação - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11/09/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18/09/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18/09/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 23/09/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 23/09/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari-ES, 31 de agosto de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2026

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 044/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 042/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados à implantação e estruturação do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Município de Ibatiba/ES, visando garantir a adequada organização dos ambientes assistenciais, administrativos e de apoio, proporcionando condições necessárias para o funcionamento da unidade e para a oferta qualificada dos serviços de atenção à saúde mental no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). DAT A : 16/09/2026 - HORÁRIO: 14:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2026.029E0500001.01.0008.

ANGELA KARINA COLOMBO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza, Gêneros Alimentícios e Utensílios Domésticos, foi ADIADO para o dia 11 de setembro de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas sob o link:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?filtroEspecial=0&pagina= 1&uf=100132&orgao=pinheiros, bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link:

https://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8.

Em, 28 de agosto de 2026. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 279/2022 Código CidadES: 2022.073E0700001.02.0047 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16442/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 279/2022 firmado entre as partes, com base no art. 65, inciso I, alínea "b", e § 1° da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do acréscimo é de R$ 430.630,05 (quatrocentos e trinta mil seiscentos e trinta reais e cinco centavos), passando o valor global do contrato para R$ 2.153.150,25 (dois milhões cento e cinquenta e três mil cento e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Viana/ES, 27 de agosto de 2026. Fabio Luiz Dias Prefeito Municipal de Viana/Es - Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 310/2026. Inexigibilidade nº 195/2026, com fulcro art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 6401887/2026. ID CIDADES: 2026.077E0500001.10.0010. CO N T R AT A DA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ nº 00.028.986/0007-01. OBJETO DO CON T R AT O : prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais do fabricante dos elevadores, instalados nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória - SEMUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.211,72 (cinquenta mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/08/2026. Dotação Orçamentária 15.01.10.301.0003.2027 e 15.01.10.302.0003.2027, Elemento Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recurso: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. https://pncp.gov.br/app/contratos/14792165000158/2026/79. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa. Subsecretário de Apoio Estratégico.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Resumo de Instrumento de Ratificação, em atendimento ao artigo art. 72, da lei 14.133/2021. Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 195/2026; ID. Cidades: 2026.077E0500001.10.0010. Processo nº: 6401887/2026; RATIFICO a contratação, por Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, da empresa: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, CNPJ: 00.028.986/0007-01, no valor de R$ 50.211,72 (cinquenta mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), visando à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais do fabricante instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de vitória - SEMUS, com base nos Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM) acostados aos autos do processo. Vitória, 07 de julho de 2026. Thiago Gaspar Correa. Subsecretário de Apoio Estratégico.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PMI

O Município de Ibiraçu torna público que realizará às 08:05 horas do dia 17/09/2026, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. Obj.: prestação do serviço contínuos de licenciamento de uso, implantação, migração/conversão de dados, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico, atualização tecnológica e fornecimento de sistemas integrados e informatizados de gestão pública municipal, em ambiente web e/ou nuvem, a pedido da SEMARH. Proc. nº 3020/2026. Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID:2026.030E0700001.01.0010.

Ibiraçu/ES, 31 de agosto de 2026. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

ID TCEES: 2026.041E0700001.01.0021

O Município de Laranja da Terra/ES, através do Agente de Contratação, torna público que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2026, no dia 15 de setembro de 2026, às 08:00 horas, através do site www.licitardigital.com.br, tendo como objeto a Aquisição de Implementos Agrícolas Através do Plano de Ação 09032025-080305/2025 - Programa 09032025, Atendendo A Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O Edital está disponível nos sites: www.laranjadaterra.es.gov.br e www.licitardigital.com.br. Contato: e-mail [email protected].

Laranja da Terra-ES, 31 de agosto de 2026. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 07/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 256/2022. Processo Administrativo nº 2079127/2021. Pregão Eletrônico nº 76/2022. ID CIDADES: 2022.077E0600022.01.0048 CONTRATADA: ELEVADORES MILÊNIO LTDA. CNPJ Nº 03.539.398/0001-27. Vigência: 16/04/2022 a 15/07/2027. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e monta carga, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - Corrigir os cálculos do 6º Termo Aditivo, considerando o quantitativo de equipamentos informados, conforme descrito no Anexo I do presente instrumento. 1.2 - Excluir os planos de manutenção dos equipamentos adicionados pelo 4º Termo Aditivo, a partir de 01/04/2026, e do 5º Termo Aditivo, a partir de 16/07/2026, conforme tabelas do Anexo I do presente Instrumento, considerando a justificativa técnica apresentada nos autos. VALOR DO ADITIVO: redução de - R$ 28.163,92 (vinte e oito mil, cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/09/2026. Responsável pela assinatura: Thiago Gaspar Correa, Subsecretário de Apoio Estratégico. Parecer Jurídico (PGM) nº 1207/2026, constante dos autos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 06/2026 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 191/2021. Processo Administrativo nº 277805/2020. Pregão Eletrônico nº 159/2021. ID CIDADES: 2021.077E0500001.01.0098. CONTRATADA: PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ Nº 73.302.879/0001-08. Vigência: 24/09/2021 a 23/09/2027. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de monitoramento e controle de qualidade de análises clínicas laboratoriais (ensaios de proficiência). OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário, em caráter excepcional conforme o §4º do Art. 57 da Lei Federal nº 8666/93, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 24/09/2026 a 23/09/2027, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 33.983,04 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0015.1002. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 19/08/2026. Nota de Empenho: 2960/2026. Responsável pela assinatura: Patrícia Rocha Vedova Pirola, Subsecretária de Atenção em Saúde. Parecer Jurídico (PGM) nº 1175/2026 e Manifestação Técnica (CGM) nº 763/2026, constantes dos autos.

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